TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230310/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Rua Verão n° 48, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Tassia Maria de Almeida Ferreira portador da Carteira de Identidade n° 047725472013-6 SSP/MA inscrito no CPF sob o nº 070.653.893-59. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Secretaria Municipal de Finanças e Desen. Econ. PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2.007 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Mun. de Finanças e Desen. Econ. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Ter. Pessoa Juridico FONTE DE RECURSO: 15000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Tassia Maria de Almeida Ferreira e Cistenes Santos de Sousa CONTRATADA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230311/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Rua Verão n° 48, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Tassia Maria de Almeida Ferreira portador da Carteira de Identidade n° 047725472013-6 SSP/MA inscrito no CPF sob o nº 070.653.893-59. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. PROJETO/ATIVIDADE: 27 811 0060 2. 019 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Mun. De Esporte e Lazer. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Ter. Pessoa Juridico FONTE DE RECURSO: 15000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Tassia Maria de Almeida Ferreira e Cistenes Santos de Sousa CONTRATADA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230312/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Rua Verão n° 48, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Tassia Maria de Almeida Ferreira portador da Carteira de Identidade n° 047725472013-6 SSP/MA inscrito no CPF sob o nº 070.653.893-59. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. PROJETO/ATIVIDADE: 27 811 0060 2. 019 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Mun. De Agricultura e Pesca. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Ter. Pessoa Juridico. FONTE DE RECURSO: 15000000 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Tassia Maria de Almeida Ferreira e Cistenes Santos de Sousa CONTRATADA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230313/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Rua Verão n° 48, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Tassia Maria de Almeida Ferreira portador da Carteira de Identidade n° 047725472013-6 SSP/MA inscrito no CPF sob o nº 070.653.893-59 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2.007 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Mun. De infraestrutura..CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Ter. Pessoa Juridic FONTE DE RECURSO: 15000000 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Tassia Maria de Almeida Ferreira e Cistenes Santos de Sousa CONTRATADA
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230314/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Rua Verão n° 48, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Tassia Maria de Almeida Ferreira portador da Carteira de Identidade n° 047725472013-6 SSP/MA inscrito no CPF sob o nº 070.653.893-59.. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Secretaria Municipal da Mulher. PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 4. 075 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Mun. Da Mulher.CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Ter. Pessoa Juridic FONTE DE RECURSO: 15000000 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Tassia Maria de Almeida Ferreira e Cistenes Santos de Sousa CONTRATADA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230315/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.019.491/0001-07 neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. Cleyton Ferreira Lima, inscrito no CPF 922.802.263-91, doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 13.185.456/0001-15, estabelecia na Av. Gomes de Sousa, nº s/n, Bairro Loja Altos, na cidade de Itapecuru Mirim – Estado de .Maranhão, CEP 65.485-000, Fone/Fax ***, E-mail – engenew@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Marcos Antônio Magalhaes Lopes, brasileiro, portador do RG. 13031593-1 SSP/MA e CPF/MF nº 376.100.903-87. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 - Secretaria Municipal de Assist. Social PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.025 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Mun. de de Assist. Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Ter. Pessoa Juridico FONTE DE RECURSO: 15000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria Municipal De Assistencia Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Cleyton Ferreira Lima e Marcos Antônio Magalhaes Lopes CONTRATADA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230316/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do Fundo Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 16.793.763/0001-77 neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. Cleyton Ferreira Lima, inscrito no CPF 922.802.263-91, doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 13.185.456/0001-15, estabelecia na Av. Gomes de Sousa, nº s/n, Bairro Loja Altos, na cidade de Itapecuru Mirim – Estado de .Maranhão, CEP 65.485-000, Fone/Fax ***, E-mail – engenew@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Marcos Antônio Magalhaes Lopes, brasileiro, portador do RG. 13031593-1 SSP/MA e CPF/MF nº 376.100.903-87. Exercício 2024 Atividade 1901.082430017.2.068 Mauntenção do Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2024 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2024 Atividade 1901.082430016.2.060 Manutenção da Proteção Social Especial , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2024 Atividade 08 244 0018 2.065 Manutenção do Programa Bolsa Família, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2024 Atividade 08 244 0018 2.066 GESTÃO DO IGDSUAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria Municipal De Assistencia Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Cleyton Ferreira Lima e Marcos Antônio Magalhaes Lopes CONTRATADA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230317/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da O MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 06.019.491/0001-07, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua titular Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, e a EMPRESA ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 13.185.456/0001-15, estabelecia na Av. Gomes de Sousa, nº s/n, Bairro Loja Altos, na cidade de Itapecuru Mirim – Estado de .Maranhão, CEP 65.485-000, Fone/Fax ***, E-mail – engenew@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Marcos Antônio Magalhaes Lopes, brasileiro, portador do RG. 13031593-1 SSP/MA e CPF/MF nº 376.100.903-87. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 - Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Mun. de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Ter. Pessoa Juridico FONTE DE RECURSO: 15000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Lucélia Martins e Marcos Antônio Magalhaes Lopes CONTRATADA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230318/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da O MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.829.344/0001-50 neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 13.185.456/0001-15, estabelecia na Av. Gomes de Sousa, nº s/n, Bairro Loja Altos, na cidade de Itapecuru Mirim – Estado de .Maranhão, CEP 65.485-000, Fone/Fax ***, E-mail – engenew@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Marcos Antônio Magalhaes Lopes, brasileiro, portador do RG. 13031593-1 SSP/MA e CPF/MF nº 376.100.903-87. Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.040 Manutenção do Programa Saúde Familiar - PSF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2024 Atividade 1701.103050178.2.048 Erradicação e Controle Doenças- ECD TFVS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Lucélia Martins e Marcos Antônio Magalhaes Lopes CONTRATADA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230319/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da O MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 06.019.491/0001-07, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua titular Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, e a EMPRESA ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 13.185.456/0001-15, estabelecia na Av. Gomes de Sousa, nº s/n, Bairro Loja Altos, na cidade de Itapecuru Mirim – Estado de .Maranhão, CEP 65.485-000, Fone/Fax ***, E-mail – engenew@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Marcos Antônio Magalhaes Lopes, brasileiro, portador do RG. 13031593-1 SSP/MA e CPF/MF nº 376.100.903-87. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 - Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Mun. de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Ter. Pessoa Juridico FONTE DE RECURSO: 15000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Lucélia Martins e Marcos Antônio Magalhaes Lopes CONTRATADA.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2024 – SEMUS/SEMED
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMUS/SEMED/2024
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz, nº 42 – Centro, em São Mateus do Maranhão – MA, representado pelo Chefe do Poder Executivo, e a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado - SEMUS/SEMED/2024, nomeada através da
Portaria nº 90/2024 – GP, expedida em 10 de Abril de 2024 e devidamente publicada no Diário
Oficial do Município, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tornam pública a RETIFICAÇÃO do Edital n° 001/2024 – SEMUS/SEMED.
1.DA RETIFICAÇÃO
1.1. No item 3.4, onde se lê:
3.4.Os recursos deverão ser encaminhados ao seguinte endereço eletrônico: seletivosaomateus@gmail.com , de 08h00 até às 23h59min do dia 08 de Maio de 2024.
Leia-se:
3.4. Os recursos deverão ser encaminhados ao seguinte endereço eletrônico: seletivosaomateus@gmail.com , conforme estabelecido no Anexo I.
1.2. No Anexo I, onde se lê:
ANEXO I
CRONOGRAMA
ATIVIDADEPERÍODO
Publicação do edital26/04/2024Período de Inscrições29 a 30/04/2024Análise das incrições02 a 06/05/2024Publicação do resultado preliminar da Avaliação Curricular07/05/2024Período Recursal08/05/2024
De 08h às 23h59minPublicação dos resultados dos recursos relativos às solicitações de inscrição e à Avaliação Curricular10/05/2024Publicação do resultado final e homologação do Processo Seletivo Simplificado13/05/2024
Leia-se:
ANEXO I
CRONOGRAMA
ATIVIDADEPERÍODO
Publicação do edital26/04/2024Período de Inscrições29 a 30/04/2024Análise das incrições02 a 10/05/2024Publicação do resultado preliminar da Avaliação Curricular13/05/2024Período Recursal14/05/2024
De 08h às 23h59minPublicação dos resultados dos recursos relativos às solicitações de inscrição e à Avaliação Curricular17/05/2024Publicação do resultado final e homologação do Processo Seletivo Simplificado17/05/2024
São Mateus do Maranhão, 07 de Maio de 2024.
Ivo Rezende Aragão
Prefeito Municipal