Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
543,010,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), COMPREENDENDO A OFERTA DE CURSOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, PRESENCIAIS E/OU VIRTUAIS, DISPONIBILIZAÇÃO DE PALESTRANTES E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ADEQUADOS, COM FOCO NO APRIMORAMENTO TÉCNICO",2026-04-30,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
547,006,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÊMIOS PARA SORTEIO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA",2026-04-30,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
546,005,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA ALIMENTAR PARA 40 PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO",2026-04-24,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
545,004,"CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, INTEGRADO A AMBIENTE COLABORATIVO EM NUVEM PARA GERENCIAMENTO, COMPARTILHAMENTO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA",2026-04-24,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
540,008,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO TRIBUTÁRIA QUE CONSISTE EM CESSÃO DE LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA WORKFLOW (GERENCIAMENTO DE FLUXOS DE TRABALHO), USO DE CERTIFICADO DIGITAL (PARA ACESSO AO SISTEMA; E ASSINATURA DE DOCUMENTOS GERADOS PELO SISTEMA), INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO",2026-03-30,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
539,007,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.",2026-03-26,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
573,030,"LOCAÇAO DE LMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA TEODORA I NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO/MA",2026-03-25,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
542,003,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO - M&V, ALÉM DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO, DESCARTE DE MATERIAIS NOCIVOS, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRA ESTABELECIDOS NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A ENBPAR, NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ,",2026-03-24,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO","TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 003/2025"
538,003,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO - M&V, ALÉM DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO, DESCARTE DE MATERIAIS NOCIVOS, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRA ESTABELECIDOS NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A ENBPAR, NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO",2026-03-10,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 003/2026"
537,002,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA AQUISIÇÃO DE TRATOR DE CORTAR GRAMA DIRIGÍVEL, NOVO, COM SISTEMA DE CORTE ADEQUADO PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES EXTENSAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANISMO E LIMPEZA PÚBLICA",2026-03-04,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
536,006,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.",2026-03-03,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
535,005,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA",2026-03-03,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
531,001,"Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA,",2026-02-27,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"RESULTADO DAS PROPOSTAS - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001"
533,004,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ESTAÇÕES DE TELEMEDICINA E SOFTWARE DE GESTÃO EM SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.",2026-02-26,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
570,014,"CONTRATAÇAO DE LICENCA ANUAL CORPORATIVA DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇAO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONTEMPLANDO MODULO DE ORÇAMENTO COM CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E MODULO DE BASES REFERENCIAIS DE CUSTOS ATUALIZADAS MENSALMENTE, COM ACESSO SIMULTANEO PARA ATE 05 (CINCO) USUARIOS, INCLUINDO SUPORTE TECNICO E ATUALIZAÇOES DO SISTEMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO",2026-02-25,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
534,003,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E INSUMOS, PARA CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PROVENIENTE DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0802793 -58.2022.8.10.0128, CONFORME DECISÃO JUDICIAL ANEXADA AOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.",2026-02-25,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
532,002,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, AS DIRETRIZES DA CAEMA, - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO E AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO",2026-02-25,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
572,022,"LOCAEAO DE LMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/MA.",2026-02-19,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
552,012,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SEGUNDO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ANTERO BOUERES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA",2026-02-04,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO",
541,002,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS, MEDIANTE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO ENACOMP – ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, EM SUA TERCEIRA EDIÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA,",2026-02-04,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 002/2026"