| | 08/04/2024 | Certifico para os devidos fins que o município de São Mateus não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nos anos de 2021, 2022 E 2023 até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 07/11/2023 | Certifico para os devidos fins que o município de São Mateus não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 16/10/2023 | Certifico para os devidos fins que o município de São Mateus não concedeu ou ampliou incentivo ou beneficio de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 08/08/2023 | O Presente documento declara que a prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão através da Secretaria de Cultura e turismo, solicitou para a Secretaria de Administração e Finanças o pagamento de patrocínios para São João do ano de 2022, Carnaval de 2023 e São João de 2023, onde foram contemplados mais de 20 artistas locais, segue valores e quantitativos abaixo. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 23/03/2023 | RENUNCIA FISCAL 2023. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 31/12/2022 | RENUNCIA FISCAL 2022. | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 31/12/2021 | RENUNCIA FISCAL 2021 | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |