NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
027 21/06/2201 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), 2021 DECRETO
22/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
08/03/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0032023 07/03/2023 RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - 2023.1. 2023 RESULTADO
003 27/02/2023 REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. 2023 EDITAL
001 14/02/2023 EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO PRÉ – UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL 2023 2023 EDITAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 23/01/2023 RESULTADO FINAL DO SELETIVO DE GESTORES POR ORDEM ALFABÉTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA 2023 RESULTADO
20/01/2023 RESULTADO DO SELETIVO PARA DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM DESCRIÇÃO DE PONTUAÇÃO 2023 RESULTADO
0012023 SEMED 18/01/2023 RESULTADO PARCIAL DO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. 2023 RESULTADO
18/01/2023 GABARITO RETIFICADO 2023 GABARITO RETIFICADO
18/01/2023 GABARITO RETIFICADO - SELEÇÃO MERITOCRÁTICA 2023 GABARITO - SELEÇÃO MERITOCRÁTICA - RETIFICADO
18/01/2023 RESULTADO PARCIAL DO SELETIVO GESTORES POR ORDEMA ALFABÉTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA (RETIFICADO) 2023 RETIFICAÇÃO - RESULTADO PARCIAL SELETIVO GESTORES
001 17/01/2023 GABARITO - PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA CARGO DE GESTOR ESCOLAR 2023 GABARITO
001 05/01/2023 EDITAL Nº 001/2023 - SEMED (RETIFICADO) 2023 EDITAL Nº0012023 SEMED RETIFICADO
001 05/01/2023 RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 001/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA 2023 EDITAL (ERRATA)
0012023 04/01/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA 2023 EDITAL
28/12/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
22/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
08/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
08/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
08/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
08/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/06/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
13/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
0022022 SEC.JUV 02/04/2022 Referente a inscrição para programa de transporte universitário para alunos residentes no Município de São Mateus do Maranhão. 2022 EDITAL
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 28/01/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 27/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES – UNIDADE VIII 2022 EDITAL
001 27/01/2022 A Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão, considerando a necessidade de preenchimento das vagas existentes em seu Corpo discente do colégio militar da PMMA constantes neste edital para o Ano Letivo de 2022, 2022 EDITAL
31/12/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/12/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
27/12/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
113 22/12/2021 EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DA LEI 14.017/2020-EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2020. 2021 AUXILIO EMERGENCIAL
13/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
01/10/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/08/2021 EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL 2021 EDITAL
30/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 05/07/2021 DECRETO Nº 029, 05 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 2021 DECRETO
29/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
358 29/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, IMÓVEL, POR DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 358 de 2021
357 29/06/2021 DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS § 3° E § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 357 de 2021
356 29/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 356 de 2021
026 21/06/2021 LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do cidadão SEBASTIÃO DE JESUS NINA NUNES. 2021 DECRETO
025 14/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
09/06/2021 Assunto: Excedência Pré - Universitário 2021 COMUNICADO
023 07/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). 2021 DECRETO
022 02/06/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
021 02/06/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA”. 2021 DECRETO
020 31/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), 2021 DECRETO
31/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/05/2021 EDITAL 001/CMDCA/2021 2021 EDITAL
018 10/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 10/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) 2021 DECRETO
016 04/05/2021 DECRETO Nº 016, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 10/02/2021 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da Secretaria de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação faz saber que realizará o processo seletivo para ingresso no Pré-Universitário Municipal de 2021, obedecida as regras estabelecidas neste Edital geral. 2021 EDITAL
03/02/2021 Processonº 4327/2015-TCE/MA 2014 PARECER PRÉVIO (TCE)
03/02/2021 Processonº 4327/2015-TCE/MA 2014 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 22/01/2021 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus do maranhão (MA) e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 DECRETO AUTÔNOMO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESA. 2021 DECRETO AUTÔNOMO
01/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
28/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2020 FICHA DE PERFIL EPIDEMOLÓGICO. 2020 COMUNICADO
23/07/2020 Comunicamos a todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃOSEMED que estamos disponibilizando no site (www.saomateus.ma.gov.br) da Prefeitura Municipal o FORMULÁRIO DE PERFIL EPIDEMIOLÓGICO que deverá ser preenchido e entregue até as 00:00 horas do dia 31/07/2020. 2020 COMUNICADO
13/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
342 13/07/2020 Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais, sem vínculo efetivo como Município, no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 342 de 2020
0028 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO INSTITUCIONAL DE APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
026 02/07/2020 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, FRENTE À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23/06/2020 Em cumprimento ao art. 5º, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 11.274/2020, ficam suspensas por um prazo de 90 dias as cobranças de empréstimos consignados. 2020 COMUNICADO
23/06/2020 AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 2020 COMUNICADO
028 12/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAOR-DINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. HAMILTON 2020 DECRETO
027 12/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAOR-DINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2020 DECRETO
023 07/06/2020 Prorroga as medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-1 9, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
07/06/2020 LISTA DE APROVADOS PRÉ UNIVERSITÁRIO 2020 2020 COMUNICADO
11274 04/06/2020 Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais empregados públicos e privados, no âmbito do Estado do Maranhão pelo prazo de 90 dias e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 11274 de 2020
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0022020PMSM 27/05/2020 Processo Seletivo Simplificado – PSS, regulamentado pelo Edital n.º 001/2020 – PMSM, de 19 de maio de 2020, o qual estabelece instruções destinadas à realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando a contratações temporárias de pessoal para exercer as funções de Técnico de Enfermagem e Agente de Segurança Pública Municipal 2020 EDITAL
022 20/05/2020 Prorroga as medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
021 20/05/2020 LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar? pelo passamento do cidadão Adelson Paraguaçu Nina Brandão (Deda Brandão). 2020 DECRETO
005 17/05/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, institui a Comissão Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 e da outras providencias. 2020 DECRETO
020 10/05/2020 Estabelece novas medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2) 2020 ERRATA DE DECRETO
020 10/05/2020 Estabelece novas medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
018 05/05/2020 Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 ERRATA DE DECRETO
018 05/05/2020 Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
017 30/04/2020 Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município de São Mateus do Maranhão/MA afetadas por ALAGAMENTOS - 12300, conforme IN/MI 02/2016. 2020 DECRETO
11 27/04/2020 Recomenda às Agências Bancárias e Casas Lotéricas de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO e SÃO MATEUS DO MARANHÃO que cumpram medidas de sanitárias com vistas à não propagação do COVID19. 2020 RECOMENDAÇÕES
015 20/04/2020 Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
014 16/04/2020 Trata de Suspensão de Atividades Temporariamente, as incluindo nas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV2). 2020 DECRETO
14/04/2020 ATA DE RESULTADO DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO 2020.01 2020 ATAS
013 13/04/2020 Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
13/04/2020 Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA
13/04/2020 ANEXO I, TERMO DE COOPERAÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 2020 TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA
13/04/2020 ANEXO II - TERMO DE COOPERAÇÃO SANITÁRIA PARA ENTIDADES RELIGIOSAS 2020 TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA
13/04/2020 ANEXO III - MEDIDAS E REGRAS RESTRITIVAS 2020 TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 22/03/2020 Estabelece novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-1 9, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
007 20/03/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAR O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA SOBRE ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/03/2020 A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Mateus do Maranhão (PMSB ­ PMGIRS/SMM) 2020 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
008 19/03/2020 Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Mateus do Maranhão - MA, e a sua sucessão por consulta pública, preferencialmente por meio de tecnologia da informação e da comunicação disponíveis, para mesma finalidade, a fim de evitar a transmissão decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (2019 -nCoV), e dá outras providências. 2020 DECRETO
002 05/03/2020 Prorroga as inscrições do seletivo para o Programa Pré Universitário Municipal e estabelece cronograma do mesmo para o ano de 2020. 2020 EDITAL
004 21/02/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
003 18/02/2020 EDITAL SEJCTI N° 003/2020 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO - SEMESTRE 2020.1 2020 EDITAL
003 18/02/2020 Disciplina os horários de início e encerramento das festividades alternativas no Carnaval 2020 de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências. 2020 DECRETO
02 17/02/2020 Abre as Inscrições do seletivo para o Programo Pré Universitário Municipal e estabelece cronograma do mesmo para o ano de 2020 2020 EDITAL
002 04/02/2020 Disciplina os horários de início e encerramento das festividades no Carnaval 2020 no Espaço Cultural de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências. 2020 DECRETO
04/02/2020 os quatro dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte, ás 09h, na sede da Secretaria de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação, situada na Rua Primavera, n° 182, centro em São Mateus do Maranhão, a Comissão de Seleção do Programa Municipal Casa do Estudante, conforme estabelecido no item 8.1 do edital de inscrição SEJCTI n° 001/2020. 2020 ATAS
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 23/01/2020 EDITAL SEJCTI N° 02/2020 ALTERA DATA DE INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CASA DO ESTUDANTE SÃOMATEUENSE 2020 EDITAL (RATIFICADO)
01 13/01/2020 EDITAL SEJCTI N° 01/2020 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CASA DO ESTUDANTE SÃOMATEUENSE 2020 EDITAL
18/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
003 18/12/2019 Institui o novo Codigo Tributario do Municipio de Sao Mateus do Maranhao, Estado do Maranhao, revoga a Lei Complementar n.° 002/2005 e da outras providencias. 2019 Lei Nº. 003 de 2019
335 17/12/2019 Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Cocais - CIDR Cocais. 2019 Lei Nº. 335 de 2019
333 17/12/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DORAVANTE DENOMINADO “MEU CHÃO, MEU LAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 333 de 2019
12/12/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
327 13/11/2019 INSTITUI O PROGRAMA SÃO MATEUS MAIS SEGURA, CONSTITUÍDO PELO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 327 de 2019
326 13/11/2019 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 326 de 2019
01 10/11/2019 Resultado do Processo Seletivo Simplificado, Assistente de mais Alfabetização - 2019 2019 RESULTADO
025 08/10/2019 TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO -MA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 RESOLUÇÕES
019 07/10/2019 Trata-se da regulamentação e dispõe sobre os serviços de cemitério do município de São Mateus do Maranhão/MA e institui recadastramento e dá outras providências. 2019 DECRETO
03/10/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 02/10/2019 Trata sobre os feriados municipais religiosos de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências. 2019 DECRETO
016 25/09/2019 – LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar? pelo passamento da cidadã Maria da Glória Magalhães de Azevedo. 2019 DECRETO
015 16/09/2019 CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE: ETAPA MUNICIPAL DA 4º CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE. 2019 DECRETO
014 23/08/2019 Convoca a X Conferencia Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETO
21/08/2019 ATA DE RESULTADO DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO 2019.2 2019 ATAS
21/08/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 15/08/2019 ATO Nº03 - PROCESSO DE ESCOLHA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS MA 2020/2024 2019 RESULTADO
004 02/08/2019 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2019 EDITAL (RATIFICADO)
002 02/08/2019 ATO Nº 02 - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESULTADO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA REALIZADA DIA 28. 07. 2019 2019 RESULTADO
31/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 15/07/2019 EDITAL SEJCTI N° 003/2019 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO – SEMESTRE 2019.2 2019 EDITAL
04 10/07/2019 EDITAL SEJCTI N° 04/2019 PARA INSCRIÇÕES E SELEÇÃO DO FESTIVAL SHOW DE TALENTOS MUSICAIS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 2019 EDITAL
27/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
316 27/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 316 de 2019
001 27/06/2019 4° Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário-2019 2019 CHAMADA DE EXCEDENTES
001 26/06/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2019 RESULTADO
26/06/2019 Processo nº 2915/2009-TCE/MA 2008 PARECER PRÉVIO (TCE)
001 06/06/2019 ATUALIZADO EM 06 DE JUNHO DE 2019 - 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2019 2019 EDITAL (RATIFICADO)
27/05/2019 3° Chamada de Excedentes do Curso Pré Universitário-2019 2019 CHAMADA DE EXCEDENTES
24/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
310 30/04/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO ARAGÃO, VULGO QUIÇAÚ PARA RUA DOMINGOS SILIVERA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 310 de 2019
001 27/04/2019 DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE São Mateus do Maranhão - MA 2019 EDITAL
001 22/04/2019 ERRATA ao Edital CMDCA nº 001/2019 2019 EDITAL (ERRATA)
10/04/2019 2° Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário-2019 2019 CHAMADA DE EXCEDENTES
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/03/2019 1° Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário-2019 2019 CHAMADA DE EXCEDENTES
001 26/02/2019 LISTA DE EXCEDENTES – PROCESSO SELETIVO 2019 RESULTADO
001 22/02/2019 Lista de Alunos Aprovados 2019 RESULTADO
001 19/02/2019 GABARITO OFICIAL DAS QUESTÕES DO SELETIVO PRÉ UNIVESITÁRIO 2019 2019 GABARITO
12/02/2019 ATA DE RESULTADO DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITARIO 2019.1 2019 ATAS
01 10/02/2019 Processo seletivo simplificado de monitores para atuarem no programa mais alfabetização. 2019 EDITAL
02 31/01/2019 A prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação faz saber que realizará o processo seletivo para ingresso no Curso Pré-Universitário Municipal de 2019, obedecida as regras estabelecidas neste edital geral. 2019 EDITAL
31/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 10/01/2019 EDITAL SEJCTI N° 01/2019 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO – SEMESTRE 2019.1 2019 EDITAL
17/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
307 12/12/2018 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO "DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N®95/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 Lei Nº. 307 de 2018
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2018 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, no uso das suas atribuições legais, convoca a candidata aprovada no Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde n° 01/2018, DINARA LOPES DA SILVA. 2018 CONVOCAÇÃO
03/10/2018 6°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/09/2018 5°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
03/08/2018 4°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/07/2018 3°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
09/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
03/07/2018 2°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
26/06/2018 1°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/05/2018 CHAMADA DE EXCEDENTES. 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
11/05/2018 CHAMADAS DE EXCEDENTES-PRE UNIVERSITARIO 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
001 30/04/2018 Resultado do Seletivo Pré Universitário 2018 2018 RESULTADO
001 24/04/2018 GABARITO SELETIVO PRÉ UNIVESITÁRIO 2018 2018 GABARITO
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 22/03/2018 A prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da secretaria de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação faz saber que realizará o processo seletivo para ingresso no Curso Pré-Universitário Municipal de 2018, obedecida as regras estabelecidas neste edital geral. 2018 EDITAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
289 22/12/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências. 2017 Lei Nº. 289 de 2017
15/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
15/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
284 15/12/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Mateus do Maranhão – MA para o Exercício Financeiro de 2018. 2017 Lei Nº. 284 de 2017
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 06/11/2017 EDITAL SEJCTI N° 01/2017 PARA INSCRICAO/SELECAO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITARIO SEMESTRE 2018.1 2017 EDITAL
01/11/2017 Processo nº 4283/2011-TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO (TCE)
273 05/10/2017 Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Farmacêutica e dá outras providências 2017 Lei Nº. 273 de 2017
272 05/10/2017 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 228/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2017 Lei Nº. 272 de 2017
271 05/10/2017 Altera os artigos 175 e 186 da Lei Complementar Municipal nº 002, de 20 de dezembro de 2005 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 271 de 2017
270 05/10/2017 Dispõe sobre a criação de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências 2017 Lei Nº. 270 de 2017
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
266 22/09/2017 Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Mateus, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 266 de 2017
267 21/09/2017 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 267 de 2017
265 15/09/2017 Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FUNPROC, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 265 de 2017
27/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
262 30/06/2017 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Mateus do Maranhão para o ano 2018 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 262 de 2017
19/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 16/03/2017 Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral - CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e dá providências correlatas. 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
18/01/2017 Processo n° 4134/2016-TCE/MA 2015 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
246 30/12/2016 Dispõe sobre o acesso à informações no âmbito do Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 246 de 2016
245 30/12/2016 Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do poder executivo municipal de São Mateus do Maranhão - MA, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 245 de 2016
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 30/05/2016 ERRATA - A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público - Seletivo Agente Comunitário de Saúde, para atender a Estratégia de Saúde da Família (ESF) da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, PUBLICA alteração no edital 001/2016. 2016 EDITAL (ERRATA)
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 25/04/2016 Edital de processo Seletivo PUBLICO Nº 001/2016 PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 2016 EDITAL
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 22/02/2016 A prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da secretaria de cultura, turismo e juventude faz saber que realizara o processo seletivo para ingresso no pré –universitário municipal de 2016, obedecida as regras estabelecidas neste edital geral. 2016 EDITAL
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 27/01/2016 A Comissão Eleitoral instituída pelo Senhor Prefeito Municipal através do Decreto n 003 de26 de janeiro de 2016 informa aos interessados que haverá Eleição dos representantes dos servidores municipais ativos e inativos para os Conselhos de Administrativo e Fiscal do IPM Instituto Municipal de Previdência do Município de São Mateus do Maranhão. 2016 EDITAL
003 26/01/2016 NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO INSITITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MA- IPM 2016 DECRETO
31/12/2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
223 30/12/2015 Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras Providências 2015 Lei Nº. 223 de 2015
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
264 15/09/2015 Torna obrigatório o Registro de hóspedes em meios de hospedagem localizados no Município de São Maranhão/MA e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 264 de 2015
29/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2015 Processo nº 4283/201 1-TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO (TCE)
31/05/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
202 30/12/2014 Institui o Fundo Institucional de Apoio e Fomento ao Desenvolvimento da Cultura do Município de São Mateus do Maranhão — FINDESMA e estabelecem diretrizes. Objetivos, normas e procedimentos para o apoio e fomento da cultura do município. 2014 Lei Nº. 202 de 2014
10/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/09/2013 Processo nº 3504/2005–TCE 2004 PARECER PRÉVIO (TCE)
01/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/02/2013 Processo nº 2850/2008-TCE 2007 PARECER PRÉVIO (TCE)
31/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/07/2012 Processo nº 2915/2009-TCE/MA 2008 PARECER PRÉVIO (TCE)
02/07/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/10/2009 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
02/09/2009 Processo n.º:2941/2007-TCE 2006 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/04/2008 Processo n.º:7595/2004 -TCE 2003 PARECER PRÉVIO (TCE)
27/02/2008 Processo n.º:7125/2003 -TCE 2002 PARECER PRÉVIO (TCE)
02/05/2007 PROCESSO: N.º 3479/2006-TCE 2005 PARECER PRÉVIO (TCE)
0001 02/10/2001 Fica criado o feriado municipal permanente o dia 13 de outubro, por comemorar-se o dia do Evangélico. 2001 Lei Nº. 0001 de 2001
257 29/11/1999 TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26 DE DEZEMBRO , EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 257 de 1999
256 29/11/1999 TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE SETEMBRO, EM VIRTUDE DO DIA CONSAGRADO A SÃO MATEUS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 Lei Nº. 256 de 1999
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Emitido dia 01/04/2023 às 19:29:36