027 | 21/06/2201 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), | 2021 | DECRETO |
| 22/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 08/03/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
0032023 | 07/03/2023 | RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - 2023.1. | 2023 | RESULTADO |
003 | 27/02/2023 | REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 2023 | EDITAL |
001 | 14/02/2023 | EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO PRÉ UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL 2023 | 2023 | EDITAL |
| 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 23/01/2023 | RESULTADO FINAL DO SELETIVO DE GESTORES POR ORDEM ALFABÉTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA | 2023 | RESULTADO |
| 20/01/2023 | RESULTADO DO SELETIVO PARA DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM DESCRIÇÃO DE PONTUAÇÃO | 2023 | RESULTADO |
0012023 SEMED | 18/01/2023 | RESULTADO PARCIAL DO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. | 2023 | RESULTADO |
| 18/01/2023 | GABARITO RETIFICADO | 2023 | GABARITO RETIFICADO |
| 18/01/2023 | GABARITO RETIFICADO - SELEÇÃO MERITOCRÁTICA | 2023 | GABARITO - SELEÇÃO MERITOCRÁTICA - RETIFICADO |
| 18/01/2023 | RESULTADO PARCIAL DO SELETIVO GESTORES POR ORDEMA ALFABÉTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA (RETIFICADO) | 2023 | RETIFICAÇÃO - RESULTADO PARCIAL SELETIVO GESTORES |
001 | 17/01/2023 | GABARITO - PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA CARGO DE GESTOR ESCOLAR | 2023 | GABARITO |
001 | 05/01/2023 | EDITAL Nº 001/2023 - SEMED (RETIFICADO) | 2023 | EDITAL Nº0012023 SEMED RETIFICADO |
001 | 05/01/2023 | RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 001/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA | 2023 | EDITAL (ERRATA) |
0012023 | 04/01/2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA | 2023 | EDITAL |
| 28/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 31/10/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 22/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 30/06/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/06/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 21/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 31/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
0022022 SEC.JUV | 02/04/2022 | Referente a inscrição para programa de transporte universitário para alunos residentes no Município de São Mateus do Maranhão. | 2022 | EDITAL |
| 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
003 | 28/01/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
001 | 27/01/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES UNIDADE VIII | 2022 | EDITAL |
001 | 27/01/2022 | A Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão, considerando a necessidade de preenchimento das vagas existentes em seu Corpo discente do colégio militar da PMMA constantes neste edital para o Ano Letivo de 2022, | 2022 | EDITAL |
| 31/12/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/12/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/12/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 27/12/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
113 | 22/12/2021 | EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DA LEI 14.017/2020-EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2020. | 2021 | AUXILIO EMERGENCIAL |
| 13/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 01/10/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/08/2021 | EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL | 2021 | EDITAL |
| 30/07/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
029 | 05/07/2021 | DECRETO Nº 029, 05 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO | 2021 | DECRETO |
| 29/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
358 | 29/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, IMÓVEL, POR DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 358 de 2021 |
357 | 29/06/2021 | DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS § 3° E § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 357 de 2021 |
356 | 29/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 356 de 2021 |
026 | 21/06/2021 | LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do cidadão SEBASTIÃO DE JESUS NINA NUNES. | 2021 | DECRETO |
025 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 09/06/2021 | Assunto: Excedência Pré - Universitário | 2021 | COMUNICADO |
023 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). | 2021 | DECRETO |
022 | 02/06/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
021 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA. | 2021 | DECRETO |
020 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 27/05/2021 | EDITAL 001/CMDCA/2021 | 2021 | EDITAL |
018 | 10/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
017 | 10/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) | 2021 | DECRETO |
016 | 04/05/2021 | DECRETO Nº 016, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, | 2021 | DECRETO |
| 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 10/02/2021 | A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da Secretaria de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação faz saber que realizará o processo seletivo para ingresso no Pré-Universitário Municipal de 2021, obedecida as regras estabelecidas neste Edital geral. | 2021 | EDITAL |
| 03/02/2021 | Processonº 4327/2015-TCE/MA | 2014 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 03/02/2021 | Processonº 4327/2015-TCE/MA | 2014 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 30/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
002 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
001 | 22/01/2021 | Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus do maranhão (MA) e dá outras providências.
| 2021 | DECRETO |
001 | 04/01/2021 | DECRETO AUTÔNOMO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESA. | 2021 | DECRETO AUTÔNOMO |
| 01/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
| 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| 28/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 01/12/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2020 | FICHA DE PERFIL EPIDEMOLÓGICO. | 2020 | COMUNICADO |
| 23/07/2020 | Comunicamos a todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃOSEMED que estamos disponibilizando no site (www.saomateus.ma.gov.br) da Prefeitura Municipal o FORMULÁRIO DE PERFIL EPIDEMIOLÓGICO que deverá ser preenchido e entregue até as 00:00 horas do dia 31/07/2020. | 2020 | COMUNICADO |
| 13/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
342 | 13/07/2020 | Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais, sem vínculo efetivo como Município, no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 342 de 2020 |
0028 | 09/07/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO INSTITUCIONAL DE APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
026 | 02/07/2020 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, FRENTE À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 23/06/2020 | Em cumprimento ao art. 5º, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 11.274/2020, ficam suspensas por um prazo de 90 dias as cobranças de empréstimos consignados. | 2020 | COMUNICADO |
| 23/06/2020 | AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO | 2020 | COMUNICADO |
028 | 12/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAOR-DINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. HAMILTON | 2020 | DECRETO |
027 | 12/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAOR-DINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
023 | 07/06/2020 | Prorroga as medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-1 9, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). | 2020 | DECRETO |
| 07/06/2020 | LISTA DE APROVADOS PRÉ UNIVERSITÁRIO 2020 | 2020 | COMUNICADO |
11274 | 04/06/2020 | Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais empregados públicos e privados, no âmbito do Estado do Maranhão pelo prazo de 90 dias e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 11274 de 2020 |
| 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
0022020PMSM | 27/05/2020 | Processo Seletivo Simplificado PSS, regulamentado pelo Edital n.º 001/2020 PMSM, de 19 de maio de 2020, o qual estabelece instruções destinadas à realização de Processo Seletivo Simplificado PSS, visando a contratações temporárias de pessoal para exercer as funções de Técnico de Enfermagem e Agente de Segurança Pública Municipal | 2020 | EDITAL |
022 | 20/05/2020 | Prorroga as medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).
| 2020 | DECRETO |
021 | 20/05/2020 | LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar? pelo passamento do cidadão Adelson Paraguaçu Nina Brandão (Deda Brandão). | 2020 | DECRETO |
005 | 17/05/2020 | Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, institui a Comissão Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 e da outras providencias. | 2020 | DECRETO |
020 | 10/05/2020 | Estabelece novas medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2) | 2020 | ERRATA DE DECRETO |
020 | 10/05/2020 | Estabelece novas medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). | 2020 | DECRETO |
018 | 05/05/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).
| 2020 | ERRATA DE DECRETO |
018 | 05/05/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). | 2020 | DECRETO |
017 | 30/04/2020 | Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município de São Mateus do Maranhão/MA afetadas por ALAGAMENTOS - 12300, conforme IN/MI 02/2016. | 2020 | DECRETO |
11 | 27/04/2020 | Recomenda às Agências Bancárias e Casas Lotéricas de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO e SÃO MATEUS DO MARANHÃO que cumpram medidas de sanitárias com vistas à não propagação do COVID19.
| 2020 | RECOMENDAÇÕES |
015 | 20/04/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).
| 2020 | DECRETO |
014 | 16/04/2020 | Trata de Suspensão de Atividades Temporariamente, as incluindo nas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV2).
| 2020 | DECRETO |
| 14/04/2020 | ATA DE RESULTADO DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO 2020.01 | 2020 | ATAS |
013 | 13/04/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). | 2020 | DECRETO |
| 13/04/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). | 2020 | TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA |
| 13/04/2020 | ANEXO I, TERMO DE COOPERAÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS | 2020 | TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA |
| 13/04/2020 | ANEXO II - TERMO DE COOPERAÇÃO SANITÁRIA PARA ENTIDADES RELIGIOSAS | 2020 | TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA |
| 13/04/2020 | ANEXO III - MEDIDAS E REGRAS RESTRITIVAS | 2020 | TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA |
| 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
010 | 22/03/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-1 9, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).
| 2020 | DECRETO |
007 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAR O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA SOBRE ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20/03/2020 | A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Mateus do Maranhão (PMSB PMGIRS/SMM) | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
008 | 19/03/2020 | Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Mateus do Maranhão - MA, e a sua sucessão por consulta pública, preferencialmente por meio de tecnologia da informação e da comunicação disponíveis, para mesma finalidade, a fim de evitar a transmissão decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (2019 -nCoV), e dá outras providências.
| 2020 | DECRETO |
002 | 05/03/2020 | Prorroga as inscrições do seletivo para o Programa Pré Universitário Municipal e estabelece cronograma do mesmo para o ano de 2020. | 2020 | EDITAL |
004 | 21/02/2020 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
003 | 18/02/2020 | EDITAL SEJCTI N° 003/2020 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO - SEMESTRE 2020.1 | 2020 | EDITAL |
003 | 18/02/2020 | Disciplina os horários de início e encerramento das festividades alternativas no Carnaval 2020 de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
02 | 17/02/2020 | Abre as Inscrições do seletivo para o Programo Pré Universitário Municipal e estabelece cronograma do mesmo para o ano de 2020 | 2020 | EDITAL |
002 | 04/02/2020 | Disciplina os horários de início e encerramento das festividades no Carnaval 2020 no Espaço Cultural de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 04/02/2020 | os quatro dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte, ás 09h, na sede da Secretaria de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação, situada na Rua Primavera, n° 182, centro em São Mateus do Maranhão, a Comissão de Seleção do Programa Municipal Casa do Estudante, conforme estabelecido no item 8.1 do edital de inscrição SEJCTI n° 001/2020. | 2020 | ATAS |
| 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
02 | 23/01/2020 | EDITAL SEJCTI N° 02/2020 ALTERA DATA DE INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CASA DO ESTUDANTE SÃOMATEUENSE | 2020 | EDITAL (RATIFICADO) |
01 | 13/01/2020 | EDITAL SEJCTI N° 01/2020 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CASA DO ESTUDANTE SÃOMATEUENSE | 2020 | EDITAL |
| 18/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
003 | 18/12/2019 | Institui o novo Codigo Tributario do Municipio de Sao Mateus do Maranhao, Estado do Maranhao, revoga a Lei Complementar n.° 002/2005 e da outras providencias. | 2019 | Lei Nº. 003 de 2019 |
335 | 17/12/2019 | Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Cocais - CIDR Cocais. | 2019 | Lei Nº. 335 de 2019 |
333 | 17/12/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DORAVANTE DENOMINADO MEU CHÃO, MEU LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 333 de 2019 |
| 12/12/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
327 | 13/11/2019 | INSTITUI O PROGRAMA SÃO MATEUS MAIS SEGURA, CONSTITUÍDO PELO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 327 de 2019 |
326 | 13/11/2019 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 326 de 2019 |
01 | 10/11/2019 | Resultado do Processo Seletivo Simplificado, Assistente de mais Alfabetização - 2019 | 2019 | RESULTADO |
025 | 08/10/2019 | TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO -MA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | RESOLUÇÕES |
019 | 07/10/2019 | Trata-se da regulamentação e dispõe sobre os serviços de cemitério do município de São Mateus do Maranhão/MA e institui recadastramento e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 03/10/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
018 | 02/10/2019 | Trata sobre os feriados municipais religiosos de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
016 | 25/09/2019 | LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar? pelo passamento da cidadã Maria da Glória Magalhães de Azevedo. | 2019 | DECRETO |
015 | 16/09/2019 | CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE: ETAPA MUNICIPAL DA 4º CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE.
| 2019 | DECRETO |
014 | 23/08/2019 | Convoca a X Conferencia Municipal de Assistência Social. | 2019 | DECRETO |
| 21/08/2019 | ATA DE RESULTADO DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO 2019.2 | 2019 | ATAS |
| 21/08/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
003 | 15/08/2019 | ATO Nº03 - PROCESSO DE ESCOLHA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS MA 2020/2024 | 2019 | RESULTADO |
004 | 02/08/2019 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES | 2019 | EDITAL (RATIFICADO) |
002 | 02/08/2019 | ATO Nº 02 - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESULTADO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA REALIZADA DIA 28. 07. 2019 | 2019 | RESULTADO |
| 31/07/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
003 | 15/07/2019 | EDITAL SEJCTI N° 003/2019 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO SEMESTRE 2019.2
| 2019 | EDITAL |
04 | 10/07/2019 | EDITAL SEJCTI N° 04/2019 PARA INSCRIÇÕES E SELEÇÃO DO FESTIVAL SHOW DE TALENTOS MUSICAIS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO | 2019 | EDITAL |
| 27/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
316 | 27/06/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 316 de 2019 |
001 | 27/06/2019 | 4° Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário-2019 | 2019 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
001 | 26/06/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2019 | RESULTADO |
| 26/06/2019 | Processo nº 2915/2009-TCE/MA | 2008 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
001 | 06/06/2019 | ATUALIZADO EM 06 DE JUNHO DE 2019 - 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2019 | 2019 | EDITAL (RATIFICADO) |
| 27/05/2019 | 3° Chamada de Excedentes do Curso Pré Universitário-2019 | 2019 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| 24/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
310 | 30/04/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO ARAGÃO, VULGO QUIÇAÚ PARA RUA DOMINGOS SILIVERA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | Lei Nº. 310 de 2019 |
001 | 27/04/2019 | DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE São Mateus do Maranhão - MA | 2019 | EDITAL |
001 | 22/04/2019 | ERRATA ao Edital CMDCA nº 001/2019 | 2019 | EDITAL (ERRATA) |
| 10/04/2019 | 2° Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário-2019 | 2019 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| 30/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07/03/2019 | 1° Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário-2019 | 2019 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
001 | 26/02/2019 | LISTA DE EXCEDENTES PROCESSO SELETIVO | 2019 | RESULTADO |
001 | 22/02/2019 | Lista de Alunos Aprovados | 2019 | RESULTADO |
001 | 19/02/2019 | GABARITO OFICIAL DAS QUESTÕES DO SELETIVO PRÉ UNIVESITÁRIO 2019 | 2019 | GABARITO |
| 12/02/2019 | ATA DE RESULTADO DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITARIO 2019.1 | 2019 | ATAS |
01 | 10/02/2019 | Processo seletivo simplificado de monitores para atuarem no programa mais alfabetização. | 2019 | EDITAL |
02 | 31/01/2019 | A prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação faz saber que realizará o processo seletivo para ingresso no Curso Pré-Universitário Municipal de 2019, obedecida as regras estabelecidas neste edital geral. | 2019 | EDITAL |
| 31/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
01 | 10/01/2019 | EDITAL SEJCTI N° 01/2019 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO SEMESTRE 2019.1 | 2019 | EDITAL |
| 17/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
307 | 12/12/2018 | AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO "DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N®95/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2018 | Lei Nº. 307 de 2018 |
| 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05/11/2018 | A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, no uso das suas atribuições legais, convoca a candidata aprovada no Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde n° 01/2018, DINARA LOPES DA SILVA. | 2018 | CONVOCAÇÃO |
| 03/10/2018 | 6°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário | 2018 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/09/2018 | 5°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário | 2018 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| 03/08/2018 | 4°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário | 2018 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| 30/07/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/07/2018 | 3°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário | 2018 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| 09/07/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 03/07/2018 | 2°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário | 2018 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| 26/06/2018 | 1°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário | 2018 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/05/2018 | CHAMADA DE EXCEDENTES. | 2018 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| 11/05/2018 | CHAMADAS DE EXCEDENTES-PRE UNIVERSITARIO | 2018 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
001 | 30/04/2018 | Resultado do Seletivo Pré Universitário 2018 | 2018 | RESULTADO |
001 | 24/04/2018 | GABARITO SELETIVO PRÉ UNIVESITÁRIO 2018 | 2018 | GABARITO |
| 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 22/03/2018 | A prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da secretaria de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação faz saber que realizará o processo seletivo para ingresso no Curso Pré-Universitário Municipal de 2018, obedecida as regras estabelecidas neste edital geral. | 2018 | EDITAL |
| 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
289 | 22/12/2017 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências. | 2017 | Lei Nº. 289 de 2017 |
| 15/12/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 15/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
284 | 15/12/2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Mateus do Maranhão MA para o Exercício Financeiro de 2018. | 2017 | Lei Nº. 284 de 2017 |
| 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 06/11/2017 | EDITAL SEJCTI N° 01/2017 PARA INSCRICAO/SELECAO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITARIO SEMESTRE 2018.1 | 2017 | EDITAL |
| 01/11/2017 | Processo nº 4283/2011-TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
273 | 05/10/2017 | Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Farmacêutica e dá outras providências | 2017 | Lei Nº. 273 de 2017 |
272 | 05/10/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 228/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Lei Nº. 272 de 2017 |
271 | 05/10/2017 | Altera os artigos 175 e 186 da Lei Complementar Municipal nº 002, de 20 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 271 de 2017 |
270 | 05/10/2017 | Dispõe sobre a criação de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | 2017 | Lei Nº. 270 de 2017 |
| 28/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
266 | 22/09/2017 | Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Mateus, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 266 de 2017 |
267 | 21/09/2017 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2017 | Lei Nº. 267 de 2017 |
265 | 15/09/2017 | Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor SMDC institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor FUNPROC, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 265 de 2017 |
| 27/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
262 | 30/06/2017 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Mateus do Maranhão para o ano 2018 e dá outras providências.
| 2017 | Lei Nº. 262 de 2017 |
| 19/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
003 | 16/03/2017 | Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral - CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e dá providências correlatas. | 2017 | DECRETO |
| 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 18/01/2017 | Processo n° 4134/2016-TCE/MA | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 30/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
246 | 30/12/2016 | Dispõe sobre o acesso à informações no âmbito do Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 246 de 2016 |
245 | 30/12/2016 | Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do poder executivo municipal de São Mateus do Maranhão - MA, e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 245 de 2016 |
| 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 30/05/2016 | ERRATA - A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público - Seletivo Agente Comunitário de Saúde, para atender a Estratégia de Saúde da Família (ESF) da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, PUBLICA alteração no edital 001/2016. | 2016 | EDITAL (ERRATA) |
| 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 25/04/2016 | Edital de processo Seletivo PUBLICO Nº 001/2016 PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | 2016 | EDITAL |
| 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
01 | 22/02/2016 | A prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da secretaria de cultura, turismo e juventude faz saber que realizara o processo seletivo para ingresso no pré universitário municipal de 2016, obedecida as regras estabelecidas neste edital geral. | 2016 | EDITAL |
| 30/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
01 | 27/01/2016 | A Comissão Eleitoral instituída pelo Senhor Prefeito Municipal através do Decreto n 003 de26 de janeiro de 2016 informa aos interessados que haverá Eleição dos representantes dos servidores municipais ativos e inativos para os Conselhos de Administrativo e Fiscal do IPM Instituto Municipal de Previdência do Município de São Mateus do Maranhão. | 2016 | EDITAL |
003 | 26/01/2016 | NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO INSITITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MA- IPM | 2016 | DECRETO |
| 31/12/2015 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
223 | 30/12/2015 | Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras Providências | 2015 | Lei Nº. 223 de 2015 |
| 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
264 | 15/09/2015 | Torna obrigatório o Registro de hóspedes em meios de hospedagem localizados no Município de São Maranhão/MA e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 264 de 2015 |
| 29/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/07/2015 | Processo nº 4283/201 1-TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 31/05/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/12/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
202 | 30/12/2014 | Institui o Fundo Institucional de Apoio e Fomento ao Desenvolvimento da Cultura do Município de São Mateus do Maranhão FINDESMA e estabelecem diretrizes. Objetivos, normas e procedimentos para o apoio e fomento da cultura do município. | 2014 | Lei Nº. 202 de 2014 |
| 10/07/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 23/12/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 23/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 04/09/2013 | Processo nº 3504/2005TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 01/07/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 20/02/2013 | Processo nº 2850/2008-TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 31/12/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 11/07/2012 | Processo nº 2915/2009-TCE/MA | 2008 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 02/07/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 05/10/2009 | | 2010 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 02/09/2009 | Processo n.º:2941/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 30/04/2008 | Processo n.º:7595/2004 -TCE | 2003 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 27/02/2008 | Processo n.º:7125/2003 -TCE | 2002 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 02/05/2007 | PROCESSO: N.º 3479/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
0001 | 02/10/2001 | Fica criado o feriado municipal permanente o dia 13 de outubro, por comemorar-se o dia do Evangélico. | 2001 | Lei Nº. 0001 de 2001 |
257 | 29/11/1999 | TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26 DE DEZEMBRO , EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | Lei Nº. 257 de 1999 |
256 | 29/11/1999 | TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE SETEMBRO, EM VIRTUDE DO DIA CONSAGRADO A SÃO MATEUS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | Lei Nº. 256 de 1999 |