| | 07/11/2023 | Certifico para os devidos fins que o município de São Mateus não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 07/11/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realiza e não realizou nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF | 2023 | TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS |
| | 07/11/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 16/10/2023 | Certifico para os devidos fins que o município de São Mateus não concedeu ou ampliou incentivo ou beneficio de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 16/10/2023 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DE GOVERNO | 2023 | RELATORIO CIRCUSTÂNCIADO |
| | 16/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF | 2023 | TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS |
| | 11/10/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 28/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 22/09/2023 | Edital de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Audiovisual | 2023 | EDITAL |
| | 20/09/2023 | Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Hamilton Nogueira Aragão (Prefeito). Parecer Prévio pela Aprovação com Ressalvas, concordando com o Ministério Público de Contas MPC. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 572/2023 | 2019 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 08/08/2023 | O Presente documento declara que a prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão através da Secretaria de Cultura e turismo, solicitou para a Secretaria de Administração e Finanças o pagamento de patrocínios para São João do ano de 2022, Carnaval de 2023 e São João de 2023, onde foram contemplados mais de 20 artistas locais, segue valores e quantitativos abaixo. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 08/08/2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 04/08/2023 | Eu, Victor Rabelo Corrêa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado através da portaria nº 024/2023, do dia 20 de Janeiro de 2023, venho através deste declarar que não há nenhuma empresa SANCIONADA, até a presente data. | 2023 | EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS |
| | 03/08/2023 | Gilvan Moreno da Luz, Presidente da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA., portador do RG n° 059847632016-8/SSP-MA e CPF n° 553.432.361-20, DECLARA, sob as penas da lei e, para os devidos fins de direito que se fizerem necessários que, em sessão extraordinária realizada aos vinte e três dias de dezembro do ano dois mil e vinte e dois (2022), a Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA., aprovou as Contas Anuais do Município de São Mateus do Maranhão, referentes ao exercício financeiro de 2008, (PROCESSO N° 2915/2009 TCE) sob responsabilidade do senhor Francisco Rovélio Nunes Pessoa e desconstitui o PL nº 108/2019/TCE-MA., em votação secreta, por nove votos a favor e quatro votos contra. Estiveram presentes à sessão extraordinária os vereadores Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão (Mauro do São Benedito), Cahyo Fabrício Alves da Silva (Cahyo), Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro (Eliene da Saúde), Francisco Brito Lucena (Junior Lucena), Francisco das Chagas Pires de Sousa (Costa), Gilvan Moreno da Luz (Gilvan Moreno), Jonas Pinto Cunha (Sapo), Josélio Bezerra de Araújo ( Josélio da Geisa), Nélio Bueres Pinto (Nélio do Chico Pinto) e Olívia Rachel Sousa de Oliveira Lemos (Olívia Oliveira). Declara ainda que, neste exercício de dois mil e vinte e três, não tramita e nem houve nenhuma deliberação sobre contas de gestores deste município, até a presente data. Por ser verdade, firmo a presente declaração. | 2023 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO |
| | 31/07/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 27/07/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/07/2023 | DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL | 2023 | DÍVIDA ATIVA |
| 004 | 17/07/2023 | REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (SEMESTRE 2023.2) PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 2023 | EDITAL MAIS UNIVERSITÁRIO - 2023.2 |
| | 10/07/2023 | GABARITO OFICIAL - PROVA DE CONHECIMENTO - PROVA 09/07/2023 | 2023 | GABARITO OFICIAL |
| | 10/07/2023 | 2ª ETAPA : PROVA DE CONHECIMENTO | 2023 | RESULTADO |
| | 07/07/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/07/2023 | EDITAL RETIFICADO - Define diretrizes para o Processo de Eleição e Candidatura a membro do Conselho Tutelar de São Mateus do Maranhão -MA e dá outras Providências. | 2023 | EDITAL RETIFICADO |
| | 30/06/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 19/06/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de São Mateus -MA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal n.º 021 de 17 de Outubro de 2005, que regula a constituição e o funcionamento do CMDCA, amparado na Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 ECA e por meio da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL- Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar criada pela Resolução Nº 011/2023. Faz publicar o GABARITO OFICIAL da Prova de Conhecimento, 2ª etapa do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar 2023. A mesma foi realizada no dia 18 de Junho com início as 08h00min as 12h00mim na Escola José de Senna Rosa em São Mateus do Maranhão-Ma. Prova realizada com 20 questões de múltipla escolha, com 05 alternativas para cada questão, sendo cada questão no valor de 01 ponto, no total de 20 pontos. | 2023 | GABARITO |
| | 14/06/2023 | Prestação de contas anual de governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Hamilton Nogueira Aragão, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara de São Mateus do Maranhão/MA. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 367/2023 | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 397 | 07/06/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/06/2023 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Hamilton Nogueira Aragão (Prefeito). Parecer prévio pela Aprovação das Contas. Acompanhando o parecer do Ministério Público de Contas. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 322/2023 | 2016 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 399 | 06/06/2023 | DECLARADE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SALANGÔ DE SOLIDARIEDADE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 06/06/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 06/06/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 30/05/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/05/2023 | Prestação de contas anual de Governo, Município de São Mateus do Maranhão/MA. Responsabilidade do Senhor Hamilton Nogueira Aragão, relativa ao exercício financeiro de 2020. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com Ressalvas, das contas de governo. PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 293/2023 | 2020 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/04/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 27/04/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrições para o Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Mateus do Maranhão/Ma. , gestão 2024-2027 a realizar-se no dia 1 de outubro de 2023, e dá outras providências. | 2023 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 011 | 14/04/2023 | CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA. | 2023 | DECRETO |
| 395 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 03/04/2023 | RECONHECE SITUAÇÃO ANORMAL E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . | 2023 | DECRETO |
| | 01/04/2023 | Define diretrizes para o Processo de Eleição e Candidatura a membro do Conselho Tutelar de São Mateus-Ma e dá outras Providências. | 2023 | EDITAL |
| 396 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007 | 27/03/2023 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 23/03/2023 | Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 04 de abril de 2023. | 2023 | DECRETO |
| | 23/03/2023 | RENUNCIA FISCAL 2023. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 22/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 394 | 21/03/2023 | ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL LEI Nº 13.824, DE 9 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 20/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 08/03/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0032023 | 07/03/2023 | RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - 2023.1. | 2023 | RESULTADO |
| 003 | 27/02/2023 | REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 2023 | EDITAL |
| | 27/02/2023 | Relatório Anual de Gestão de Saúde | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 004 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS E DEMAIS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 001 | 14/02/2023 | EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO PRÉ UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL 2023 | 2023 | EDITAL |
| | 31/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2023 | Prestação de contas anual de governo. Município de São Mateus do Maranhão/MA. Observância do limite de despesa com pessoal e da aplicação do mínimo exigido da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Parecer prévio pela aprovação das contas. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 8/2023 | 2018 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 001 | 23/01/2023 | RESULTADO FINAL DO SELETIVO DE GESTORES POR ORDEM ALFABÉTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA | 2023 | RESULTADO |
| | 20/01/2023 | RESULTADO DO SELETIVO PARA DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM DESCRIÇÃO DE PONTUAÇÃO | 2023 | RESULTADO |
| 0012023 SEMED | 18/01/2023 | RESULTADO PARCIAL DO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. | 2023 | RESULTADO |
| | 18/01/2023 | RESULTADO PARCIAL DO SELETIVO GESTORES POR ORDEMA ALFABÉTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA (RETIFICADO) | 2023 | RETIFICAÇÃO - RESULTADO PARCIAL SELETIVO GESTORES |
| | 18/01/2023 | GABARITO RETIFICADO - SELEÇÃO MERITOCRÁTICA | 2023 | GABARITO - SELEÇÃO MERITOCRÁTICA - RETIFICADO |
| | 18/01/2023 | GABARITO RETIFICADO | 2023 | GABARITO RETIFICADO |
| 001 | 17/01/2023 | GABARITO - PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA CARGO DE GESTOR ESCOLAR | 2023 | GABARITO |
| 001 | 05/01/2023 | RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 001/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA | 2023 | EDITAL (ERRATA) |
| 001 | 05/01/2023 | EDITAL Nº 001/2023 - SEMED (RETIFICADO) | 2023 | EDITAL Nº0012023 SEMED RETIFICADO |
| 0012023 | 04/01/2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA | 2023 | EDITAL |
| 392DECLARA DE UTILI | 02/01/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/01/2023 | | 2023 | LISTA DE MEDICAMENTOS |
| | 31/12/2022 | RENUNCIA FISCAL 2022. | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 28/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 026 | 27/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB - E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 16/12/2022 | ESTABELECE RECESSO E EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 23/11/2022 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Exercício financeiro de 2012. Prescrição da pretensão punitiva reconhecida. Ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Parecer prévio pela abstenção de opinião. Ciência às partes. Publicação. Remessa das contas à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 296/2022 | 2012 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 022 | 03/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 31/10/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/10/2022 | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 | 2022 | EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 22/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 019 | 19/09/2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 8 E 9 DE SETEMBRO DE 2022 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 10/08/2022 | Contas de Governo. Município de São Mateus do Maranhão/MA. Obediência ao percentual de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino e de aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Parecer prévio pela aprovação das contas. Ciência às partes. Publicação. Remessa dos autos à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE/MA, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 137/2022 | 2011 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 30/06/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/06/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 016 | 28/06/2022 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 21/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 013 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Quadriênio 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 013 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 31/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 014 | 15/04/2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 012 | 12/04/2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0022022 SEC.JUV | 02/04/2022 | Referente a inscrição para programa de transporte universitário para alunos residentes no Município de São Mateus do Maranhão. | 2022 | EDITAL |
| | 31/03/2022 | Relatório Anual de Gestão Saúde | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/03/2022 | EMENDAS PARLAMENTARES EXERCÍCIO 2022 | 2022 | EMENDA PARLAMENTAR |
| 009 | 09/03/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 2022 | DECRETO |
| | 09/03/2022 | Prestação de Contas Anual do Município de São Mateus do Maranhão, Senhor Hamilton Nogueira Aragão, relativa ao exercício financeiro de 2013. Análise técnica realizada em conformidade com as diretrizes institucionais estabelecidas pelo Pleno do TCE MA para o exercício de referência. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas. Ciência da decisão ao responsável. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, para os fins legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE. Publicação desta Decisão. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 27/2022 | 2013 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 07/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO - SEMED 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 007 | 22/02/2022 | ALTERA O DECRETO N.º 006/2022, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 17/02/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 15/02/2022 | DECRETA: LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do cidadão CÁSSIO BOUERES FERREIRA. | 2022 | DECRETO |
| | 31/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 003 | 28/01/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 27/01/2022 | A Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão, considerando a necessidade de preenchimento das vagas existentes em seu Corpo discente do colégio militar da PMMA constantes neste edital para o Ano Letivo de 2022, | 2022 | EDITAL |
| 001 | 27/01/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES UNIDADE VIII | 2022 | EDITAL |
| 002 | 13/01/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA (CGPPP), EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N.º 368/2021 | 2022 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2022 | REGULAMENTA A LEI N.º 368, DE 13 DE DAZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 01/01/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2021 | RENUNCIA FISCAL 2021 | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 31/12/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/12/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 27/12/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 113 | 22/12/2021 | EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DA LEI 14.017/2020-EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2020. | 2021 | AUXILIO EMERGENCIAL |
| | 13/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 01/10/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/08/2021 | EMENDAS PARLAMENTARES EXERCÍCIO 2021 | 2021 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 19/08/2021 | EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL | 2021 | EDITAL |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/07/2021 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Exercício financeiro de 2015. Existência de irregularidades formais, não causadoras de dano ao erário. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas. Recomendações. Remessa dos autos à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 205/2021 | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 029 | 05/07/2021 | DECRETO Nº 029, 05 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO | 2021 | DECRETO |
| | 29/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 358 | 29/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, IMÓVEL, POR DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 357 | 29/06/2021 | DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS § 3° E § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 356 | 29/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 027 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), | 2021 | DECRETO |
| 026 | 21/06/2021 | LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do cidadão SEBASTIÃO DE JESUS NINA NUNES. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| | 09/06/2021 | Assunto: Excedência Pré - Universitário | 2021 | COMUNICADO |
| 023 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). | 2021 | DECRETO |
| 022 | 02/06/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 021 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), | 2021 | DECRETO |
| | 31/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 27/05/2021 | EDITAL 001/CMDCA/2021 | 2021 | EDITAL |
| 018 | 10/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 10/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) | 2021 | DECRETO |
| 016 | 04/05/2021 | DECRETO Nº 016, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, | 2021 | DECRETO |
| | 29/04/2021 | RELATÓRIO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 12/04/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 10/02/2021 | A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da Secretaria de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação faz saber que realizará o processo seletivo para ingresso no Pré-Universitário Municipal de 2021, obedecida as regras estabelecidas neste Edital geral. | 2021 | EDITAL |
| | 03/02/2021 | Processonº 4327/2015-TCE/MA | 2014 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 03/02/2021 | Processonº 4327/2015-TCE/MA | 2014 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 002 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 22/01/2021 | Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus do maranhão (MA) e dá outras providências.
| 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO AUTÔNOMO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESA. | 2021 | DECRETO AUTÔNOMO |
| | 01/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
| 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| | 28/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 01/12/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2020 | FICHA DE PERFIL EPIDEMOLÓGICO. | 2020 | COMUNICADO |
| | 23/07/2020 | Comunicamos a todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃOSEMED que estamos disponibilizando no site (www.saomateus.ma.gov.br) da Prefeitura Municipal o FORMULÁRIO DE PERFIL EPIDEMIOLÓGICO que deverá ser preenchido e entregue até as 00:00 horas do dia 31/07/2020. | 2020 | COMUNICADO |
| | 13/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 342 | 13/07/2020 | Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais, sem vínculo efetivo como Município, no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0028 | 09/07/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO INSTITUCIONAL DE APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 026 | 02/07/2020 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, FRENTE À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 23/06/2020 | Em cumprimento ao art. 5º, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 11.274/2020, ficam suspensas por um prazo de 90 dias as cobranças de empréstimos consignados. | 2020 | COMUNICADO |
| | 23/06/2020 | AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO | 2020 | COMUNICADO |
| 028 | 12/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAOR-DINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. HAMILTON | 2020 | DECRETO |
| 027 | 12/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAOR-DINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 07/06/2020 | Prorroga as medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-1 9, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). | 2020 | DECRETO |
| | 07/06/2020 | LISTA DE APROVADOS PRÉ UNIVERSITÁRIO 2020 | 2020 | COMUNICADO |
| 11274 | 04/06/2020 | Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais empregados públicos e privados, no âmbito do Estado do Maranhão pelo prazo de 90 dias e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0022020PMSM | 27/05/2020 | Processo Seletivo Simplificado PSS, regulamentado pelo Edital n.º 001/2020 PMSM, de 19 de maio de 2020, o qual estabelece instruções destinadas à realização de Processo Seletivo Simplificado PSS, visando a contratações temporárias de pessoal para exercer as funções de Técnico de Enfermagem e Agente de Segurança Pública Municipal | 2020 | EDITAL |
| 022 | 20/05/2020 | Prorroga as medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).
| 2020 | DECRETO |
| 021 | 20/05/2020 | LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar? pelo passamento do cidadão Adelson Paraguaçu Nina Brandão (Deda Brandão). | 2020 | DECRETO |
| 005 | 17/05/2020 | Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, institui a Comissão Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 e da outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 10/05/2020 | Estabelece novas medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2) | 2020 | ERRATA DE DECRETO |
| 020 | 10/05/2020 | Estabelece novas medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). | 2020 | DECRETO |
| 018 | 05/05/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).
| 2020 | ERRATA DE DECRETO |
| 018 | 05/05/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). | 2020 | DECRETO |
| 017 | 30/04/2020 | Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município de São Mateus do Maranhão/MA afetadas por ALAGAMENTOS - 12300, conforme IN/MI 02/2016. | 2020 | DECRETO |
| 11 | 27/04/2020 | Recomenda às Agências Bancárias e Casas Lotéricas de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO e SÃO MATEUS DO MARANHÃO que cumpram medidas de sanitárias com vistas à não propagação do COVID19.
| 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 015 | 20/04/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).
| 2020 | DECRETO |
| 014 | 16/04/2020 | Trata de Suspensão de Atividades Temporariamente, as incluindo nas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV2).
| 2020 | DECRETO |
| | 14/04/2020 | ATA DE RESULTADO DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO 2020.01 | 2020 | ATAS |
| 013 | 13/04/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). | 2020 | DECRETO |
| | 13/04/2020 | ANEXO III - MEDIDAS E REGRAS RESTRITIVAS | 2020 | TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA |
| | 13/04/2020 | ANEXO II - TERMO DE COOPERAÇÃO SANITÁRIA PARA ENTIDADES RELIGIOSAS | 2020 | TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA |
| | 13/04/2020 | ANEXO I, TERMO DE COOPERAÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS | 2020 | TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA |
| | 13/04/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). | 2020 | TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA |
| | 09/04/2020 | EMENDAS PARLAMENTARES EXERCÍCIO 2020 | 2020 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 22/03/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-1 9, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).
| 2020 | DECRETO |
| 007 | 20/03/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAR O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA SOBRE ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 20/03/2020 | A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Mateus do Maranhão (PMSB PMGIRS/SMM) | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 008 | 19/03/2020 | Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Mateus do Maranhão - MA, e a sua sucessão por consulta pública, preferencialmente por meio de tecnologia da informação e da comunicação disponíveis, para mesma finalidade, a fim de evitar a transmissão decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (2019 -nCoV), e dá outras providências.
| 2020 | DECRETO |
| 002 | 05/03/2020 | Prorroga as inscrições do seletivo para o Programa Pré Universitário Municipal e estabelece cronograma do mesmo para o ano de 2020. | 2020 | EDITAL |
| 004 | 21/02/2020 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 003 | 18/02/2020 | Disciplina os horários de início e encerramento das festividades alternativas no Carnaval 2020 de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 18/02/2020 | EDITAL SEJCTI N° 003/2020 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO - SEMESTRE 2020.1 | 2020 | EDITAL |
| 02 | 17/02/2020 | Abre as Inscrições do seletivo para o Programo Pré Universitário Municipal e estabelece cronograma do mesmo para o ano de 2020 | 2020 | EDITAL |
| 002 | 04/02/2020 | Disciplina os horários de início e encerramento das festividades no Carnaval 2020 no Espaço Cultural de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 04/02/2020 | os quatro dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte, ás 09h, na sede da Secretaria de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação, situada na Rua Primavera, n° 182, centro em São Mateus do Maranhão, a Comissão de Seleção do Programa Municipal Casa do Estudante, conforme estabelecido no item 8.1 do edital de inscrição SEJCTI n° 001/2020. | 2020 | ATAS |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 23/01/2020 | EDITAL SEJCTI N° 02/2020 ALTERA DATA DE INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CASA DO ESTUDANTE SÃOMATEUENSE | 2020 | EDITAL (RATIFICADO) |
| 01 | 13/01/2020 | EDITAL SEJCTI N° 01/2020 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CASA DO ESTUDANTE SÃOMATEUENSE | 2020 | EDITAL |
| | 18/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 003 | 18/12/2019 | Institui o novo Codigo Tributario do Municipio de Sao Mateus do Maranhao, Estado do Maranhao, revoga a Lei Complementar n.° 002/2005 e da outras providencias. | 2019 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
| 335 | 17/12/2019 | Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Cocais - CIDR Cocais. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 333 | 17/12/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DORAVANTE DENOMINADO MEU CHÃO, MEU LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 12/12/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 327 | 13/11/2019 | INSTITUI O PROGRAMA SÃO MATEUS MAIS SEGURA, CONSTITUÍDO PELO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 326 | 13/11/2019 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 10/11/2019 | Resultado do Processo Seletivo Simplificado, Assistente de mais Alfabetização - 2019 | 2019 | RESULTADO |
| 025 | 08/10/2019 | TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO -MA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 019 | 07/10/2019 | Trata-se da regulamentação e dispõe sobre os serviços de cemitério do município de São Mateus do Maranhão/MA e institui recadastramento e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 03/10/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 018 | 02/10/2019 | Trata sobre os feriados municipais religiosos de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 016 | 25/09/2019 | LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar? pelo passamento da cidadã Maria da Glória Magalhães de Azevedo. | 2019 | DECRETO |
| 015 | 16/09/2019 | CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE: ETAPA MUNICIPAL DA 4º CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE.
| 2019 | DECRETO |
| 014 | 23/08/2019 | Convoca a X Conferencia Municipal de Assistência Social. | 2019 | DECRETO |
| | 21/08/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/08/2019 | ATA DE RESULTADO DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO 2019.2 | 2019 | ATAS |
| 003 | 15/08/2019 | ATO Nº03 - PROCESSO DE ESCOLHA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS MA 2020/2024 | 2019 | RESULTADO |
| 004 | 02/08/2019 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES | 2019 | EDITAL (RATIFICADO) |
| 002 | 02/08/2019 | ATO Nº 02 - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESULTADO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA REALIZADA DIA 28. 07. 2019 | 2019 | RESULTADO |
| | 31/07/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 003 | 15/07/2019 | EDITAL SEJCTI N° 003/2019 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO SEMESTRE 2019.2
| 2019 | EDITAL |
| 04 | 10/07/2019 | EDITAL SEJCTI N° 04/2019 PARA INSCRIÇÕES E SELEÇÃO DO FESTIVAL SHOW DE TALENTOS MUSICAIS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO | 2019 | EDITAL |
| | 27/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 316 | 27/06/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 27/06/2019 | 4° Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário-2019 | 2019 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| 001 | 26/06/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | 2019 | RESULTADO |
| | 26/06/2019 | Processo nº 2915/2009-TCE/MA | 2008 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 001 | 06/06/2019 | ATUALIZADO EM 06 DE JUNHO DE 2019 - 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2019 | 2019 | EDITAL (RATIFICADO) |
| | 27/05/2019 | 3° Chamada de Excedentes do Curso Pré Universitário-2019 | 2019 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| | 24/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 310 | 30/04/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO ARAGÃO, VULGO QUIÇAÚ PARA RUA DOMINGOS SILIVERA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 27/04/2019 | DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE São Mateus do Maranhão - MA | 2019 | EDITAL |
| 001 | 22/04/2019 | ERRATA ao Edital CMDCA nº 001/2019 | 2019 | EDITAL (ERRATA) |
| | 10/04/2019 | 2° Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário-2019 | 2019 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| | 30/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/03/2019 | 1° Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário-2019 | 2019 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| 001 | 26/02/2019 | LISTA DE EXCEDENTES PROCESSO SELETIVO | 2019 | RESULTADO |
| 001 | 22/02/2019 | Lista de Alunos Aprovados | 2019 | RESULTADO |
| 001 | 19/02/2019 | GABARITO OFICIAL DAS QUESTÕES DO SELETIVO PRÉ UNIVESITÁRIO 2019 | 2019 | GABARITO |
| | 12/02/2019 | ATA DE RESULTADO DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITARIO 2019.1 | 2019 | ATAS |
| 01 | 10/02/2019 | Processo seletivo simplificado de monitores para atuarem no programa mais alfabetização. | 2019 | EDITAL |
| 02 | 31/01/2019 | A prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação faz saber que realizará o processo seletivo para ingresso no Curso Pré-Universitário Municipal de 2019, obedecida as regras estabelecidas neste edital geral. | 2019 | EDITAL |
| | 31/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 01 | 10/01/2019 | EDITAL SEJCTI N° 01/2019 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO SEMESTRE 2019.1 | 2019 | EDITAL |
| | 17/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 307 | 12/12/2018 | AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO "DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N®95/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/11/2018 | A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, no uso das suas atribuições legais, convoca a candidata aprovada no Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde n° 01/2018, DINARA LOPES DA SILVA. | 2018 | CONVOCAÇÃO |
| | 03/10/2018 | 6°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário | 2018 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 11/09/2018 | 5°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário | 2018 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| | 03/08/2018 | 4°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário | 2018 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 11/07/2018 | 3°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário | 2018 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| | 09/07/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/07/2018 | 2°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário | 2018 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| | 26/06/2018 | 1°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário | 2018 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/05/2018 | CHAMADA DE EXCEDENTES. | 2018 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| | 11/05/2018 | CHAMADAS DE EXCEDENTES-PRE UNIVERSITARIO | 2018 | CHAMADA DE EXCEDENTES |
| 001 | 30/04/2018 | Resultado do Seletivo Pré Universitário 2018 | 2018 | RESULTADO |
| 001 | 24/04/2018 | GABARITO SELETIVO PRÉ UNIVESITÁRIO 2018 | 2018 | GABARITO |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 22/03/2018 | A prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da secretaria de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação faz saber que realizará o processo seletivo para ingresso no Curso Pré-Universitário Municipal de 2018, obedecida as regras estabelecidas neste edital geral. | 2018 | EDITAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 289 | 22/12/2017 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 15/12/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 15/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 284 | 15/12/2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Mateus do Maranhão MA para o Exercício Financeiro de 2018. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 06/11/2017 | EDITAL SEJCTI N° 01/2017 PARA INSCRICAO/SELECAO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITARIO SEMESTRE 2018.1 | 2017 | EDITAL |
| | 01/11/2017 | Processo nº 4283/2011-TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 273 | 05/10/2017 | Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Farmacêutica e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 272 | 05/10/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 228/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 271 | 05/10/2017 | Altera os artigos 175 e 186 da Lei Complementar Municipal nº 002, de 20 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
| 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 270 | 05/10/2017 | Dispõe sobre a criação de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | 2017 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 01/10/2017 | Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021 | 2017 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 28/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 266 | 22/09/2017 | Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Mateus, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
| 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 267 | 21/09/2017 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 265 | 15/09/2017 | Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor SMDC institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor FUNPROC, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 262 | 30/06/2017 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Mateus do Maranhão para o ano 2018 e dá outras providências.
| 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 19/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 16/03/2017 | Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral - CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e dá providências correlatas. | 2017 | DECRETO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 18/01/2017 | Processo n° 4134/2016-TCE/MA | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 246 | 30/12/2016 | Dispõe sobre o acesso à informações no âmbito do Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências. | 2016 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) |
| 245 | 30/12/2016 | Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do poder executivo municipal de São Mateus do Maranhão - MA, e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 30/05/2016 | ERRATA - A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público - Seletivo Agente Comunitário de Saúde, para atender a Estratégia de Saúde da Família (ESF) da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, PUBLICA alteração no edital 001/2016. | 2016 | EDITAL (ERRATA) |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 25/04/2016 | Edital de processo Seletivo PUBLICO Nº 001/2016 PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | 2016 | EDITAL |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 22/02/2016 | A prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da secretaria de cultura, turismo e juventude faz saber que realizara o processo seletivo para ingresso no pré universitário municipal de 2016, obedecida as regras estabelecidas neste edital geral. | 2016 | EDITAL |
| | 30/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 27/01/2016 | A Comissão Eleitoral instituída pelo Senhor Prefeito Municipal através do Decreto n 003 de26 de janeiro de 2016 informa aos interessados que haverá Eleição dos representantes dos servidores municipais ativos e inativos para os Conselhos de Administrativo e Fiscal do IPM Instituto Municipal de Previdência do Município de São Mateus do Maranhão. | 2016 | EDITAL |
| 003 | 26/01/2016 | NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO INSITITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MA- IPM | 2016 | DECRETO |
| | 31/12/2015 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 223 | 30/12/2015 | Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras Providências | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 264 | 15/09/2015 | Torna obrigatório o Registro de hóspedes em meios de hospedagem localizados no Município de São Maranhão/MA e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2015 | Processo nº 4283/201 1-TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 208 | 22/06/2015 | Plano Municipal de Educação - PME 2015- 2024 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 31/05/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/12/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 202 | 30/12/2014 | Institui o Fundo Institucional de Apoio e Fomento ao Desenvolvimento da Cultura do Município de São Mateus do Maranhão FINDESMA e estabelecem diretrizes. Objetivos, normas e procedimentos para o apoio e fomento da cultura do município. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/07/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 23/12/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 23/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 04/09/2013 | Processo nº 3504/2005TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 01/07/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/02/2013 | Processo nº 2850/2008-TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 31/12/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 11/07/2012 | Processo nº 2915/2009-TCE/MA | 2008 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 02/07/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/10/2009 | | 2010 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 02/09/2009 | Processo n.º:2941/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/04/2008 | Processo n.º:7595/2004 -TCE | 2003 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 27/02/2008 | Processo n.º:7125/2003 -TCE | 2002 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 02/05/2007 | PROCESSO: N.º 3479/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 0001 | 02/10/2001 | Fica criado o feriado municipal permanente o dia 13 de outubro, por comemorar-se o dia do Evangélico. | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 257 | 29/11/1999 | TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26 DE DEZEMBRO , EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 256 | 29/11/1999 | TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE SETEMBRO, EM VIRTUDE DO DIA CONSAGRADO A SÃO MATEUS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1999 | LEI MUNICIPAL |