NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
07/11/2023 Certifico para os devidos fins que o município de São Mateus não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
07/11/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realiza e não realizou nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2023 TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS
07/11/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
16/10/2023 Certifico para os devidos fins que o município de São Mateus não concedeu ou ampliou incentivo ou beneficio de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
16/10/2023 EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DE GOVERNO 2023 RELATORIO CIRCUSTÂNCIADO
16/10/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não “realiza” Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2023 TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS
11/10/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
28/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 22/09/2023 Edital de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Audiovisual 2023 EDITAL
20/09/2023 Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Hamilton Nogueira Aragão (Prefeito). Parecer Prévio pela Aprovação com Ressalvas, concordando com o Ministério Público de Contas – MPC. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 572/2023 2019 PARECER PRÉVIO (TCE)
08/08/2023 O Presente documento declara que a prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão através da Secretaria de Cultura e turismo, solicitou para a Secretaria de Administração e Finanças o pagamento de patrocínios para São João do ano de 2022, Carnaval de 2023 e São João de 2023, onde foram contemplados mais de 20 artistas locais, segue valores e quantitativos abaixo. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
08/08/2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
04/08/2023 Eu, Victor Rabelo Corrêa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado através da portaria nº 024/2023, do dia 20 de Janeiro de 2023, venho através deste declarar que não há nenhuma empresa SANCIONADA, até a presente data. 2023 EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS
03/08/2023 Gilvan Moreno da Luz, Presidente da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA., portador do RG n° 059847632016-8/SSP-MA e CPF n° 553.432.361-20, DECLARA, sob as penas da lei e, para os devidos fins de direito que se fizerem necessários que, em sessão extraordinária realizada aos vinte e três dias de dezembro do ano dois mil e vinte e dois (2022), a Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA., aprovou as Contas Anuais do Município de São Mateus do Maranhão, referentes ao exercício financeiro de 2008, (PROCESSO N° 2915/2009 – TCE) sob responsabilidade do senhor Francisco Rovélio Nunes Pessoa e desconstitui o PL nº 108/2019/TCE-MA., em votação secreta, por nove votos a favor e quatro votos contra. Estiveram presentes à sessão extraordinária os vereadores Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão (Mauro do São Benedito), Cahyo Fabrício Alves da Silva (Cahyo), Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro (Eliene da Saúde), Francisco Brito Lucena (Junior Lucena), Francisco das Chagas Pires de Sousa (Costa), Gilvan Moreno da Luz (Gilvan Moreno), Jonas Pinto Cunha (Sapo), Josélio Bezerra de Araújo ( Josélio da Geisa), Nélio Bueres Pinto (Nélio do Chico Pinto) e Olívia Rachel Sousa de Oliveira Lemos (Olívia Oliveira). Declara ainda que, neste exercício de dois mil e vinte e três, não tramita e nem houve nenhuma deliberação sobre contas de gestores deste município, até a presente data. Por ser verdade, firmo a presente declaração. 2023 JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO
31/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
27/07/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/07/2023 DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL 2023 DÍVIDA ATIVA
004 17/07/2023 REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (SEMESTRE 2023.2) PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. 2023 EDITAL MAIS UNIVERSITÁRIO - 2023.2
10/07/2023 GABARITO OFICIAL - PROVA DE CONHECIMENTO - PROVA 09/07/2023 2023 GABARITO OFICIAL
10/07/2023 2ª ETAPA : PROVA DE CONHECIMENTO 2023 RESULTADO
07/07/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04/07/2023 EDITAL RETIFICADO - Define diretrizes para o Processo de Eleição e Candidatura a membro do Conselho Tutelar de São Mateus do Maranhão -MA e dá outras Providências. 2023 EDITAL RETIFICADO
30/06/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
19/06/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São Mateus -MA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal n.º 021 de 17 de Outubro de 2005, que regula a constituição e o funcionamento do CMDCA, amparado na Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA e por meio da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL- Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar criada pela Resolução Nº 011/2023. Faz publicar o GABARITO OFICIAL da “Prova de Conhecimento”, 2ª etapa do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar 2023. A mesma foi realizada no dia 18 de Junho com início as 08h00min as 12h00mim na Escola José de Senna Rosa em São Mateus do Maranhão-Ma. Prova realizada com 20 questões de múltipla escolha, com 05 alternativas para cada questão, sendo cada questão no valor de 01 ponto, no total de 20 pontos. 2023 GABARITO
14/06/2023 Prestação de contas anual de governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Hamilton Nogueira Aragão, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara de São Mateus do Maranhão/MA. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 367/2023 2017 PARECER PRÉVIO (TCE)
397 07/06/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2023 LEI MUNICIPAL
07/06/2023 Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Hamilton Nogueira Aragão (Prefeito). Parecer prévio pela Aprovação das Contas. Acompanhando o parecer do Ministério Público de Contas. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 322/2023 2016 PARECER PRÉVIO (TCE)
399 06/06/2023 DECLARADE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SALANGÔ DE SOLIDARIEDADE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2023 LEI MUNICIPAL
016 06/06/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
015 06/06/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
014 01/06/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/05/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2023 Prestação de contas anual de Governo, Município de São Mateus do Maranhão/MA. Responsabilidade do Senhor Hamilton Nogueira Aragão, relativa ao exercício financeiro de 2020. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com Ressalvas, das contas de governo. PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 293/2023 2020 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/04/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
27/04/2023 Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrições para o Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Mateus do Maranhão/Ma. , gestão 2024-2027 a realizar-se no dia 1 de outubro de 2023, e dá outras providências. 2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
011 14/04/2023 CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. 2023 DECRETO
395 04/04/2023 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2023 LEI MUNICIPAL
008 03/04/2023 RECONHECE SITUAÇÃO ANORMAL E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . 2023 DECRETO
01/04/2023 Define diretrizes para o Processo de Eleição e Candidatura a membro do Conselho Tutelar de São Mateus-Ma e dá outras Providências. 2023 EDITAL
396 31/03/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 LEI MUNICIPAL
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 27/03/2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
006 23/03/2023 Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 04 de abril de 2023. 2023 DECRETO
23/03/2023 RENUNCIA FISCAL 2023. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
22/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
394 21/03/2023 ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL LEI Nº 13.824, DE 9 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
20/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
08/03/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0032023 07/03/2023 RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - 2023.1. 2023 RESULTADO
003 27/02/2023 REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. 2023 EDITAL
27/02/2023 Relatório Anual de Gestão de Saúde 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
004 17/02/2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS E DEMAIS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
001 14/02/2023 EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO PRÉ – UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL 2023 2023 EDITAL
31/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2023 Prestação de contas anual de governo. Município de São Mateus do Maranhão/MA. Observância do limite de despesa com pessoal e da aplicação do mínimo exigido da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Parecer prévio pela aprovação das contas. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 8/2023 2018 PARECER PRÉVIO (TCE)
001 23/01/2023 RESULTADO FINAL DO SELETIVO DE GESTORES POR ORDEM ALFABÉTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA 2023 RESULTADO
20/01/2023 RESULTADO DO SELETIVO PARA DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM DESCRIÇÃO DE PONTUAÇÃO 2023 RESULTADO
0012023 SEMED 18/01/2023 RESULTADO PARCIAL DO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. 2023 RESULTADO
18/01/2023 RESULTADO PARCIAL DO SELETIVO GESTORES POR ORDEMA ALFABÉTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA (RETIFICADO) 2023 RETIFICAÇÃO - RESULTADO PARCIAL SELETIVO GESTORES
18/01/2023 GABARITO RETIFICADO - SELEÇÃO MERITOCRÁTICA 2023 GABARITO - SELEÇÃO MERITOCRÁTICA - RETIFICADO
18/01/2023 GABARITO RETIFICADO 2023 GABARITO RETIFICADO
001 17/01/2023 GABARITO - PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA CARGO DE GESTOR ESCOLAR 2023 GABARITO
001 05/01/2023 RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 001/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA 2023 EDITAL (ERRATA)
001 05/01/2023 EDITAL Nº 001/2023 - SEMED (RETIFICADO) 2023 EDITAL Nº0012023 SEMED RETIFICADO
0012023 04/01/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA 2023 EDITAL
392DECLARA DE UTILI 02/01/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
01/01/2023 2023 LISTA DE MEDICAMENTOS
31/12/2022 RENUNCIA FISCAL 2022. 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
28/12/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
026 27/12/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB - E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 DECRETO
025 16/12/2022 ESTABELECE RECESSO E EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
23/11/2022 Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Exercício financeiro de 2012. Prescrição da pretensão punitiva reconhecida. Ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Parecer prévio pela abstenção de opinião. Ciência às partes. Publicação. Remessa das contas à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 296/2022 2012 PARECER PRÉVIO (TCE)
022 03/11/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/10/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/10/2022 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 2022 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
22/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
019 19/09/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 8 E 9 DE SETEMBRO DE 2022 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
10/08/2022 Contas de Governo. Município de São Mateus do Maranhão/MA. Obediência ao percentual de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino e de aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Parecer prévio pela aprovação das contas. Ciência às partes. Publicação. Remessa dos autos à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE/MA, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 137/2022 2011 PARECER PRÉVIO (TCE)
08/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
08/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
08/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
08/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/06/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/06/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 28/06/2022 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
21/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
013 01/06/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Quadriênio 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
013 01/06/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 15/04/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
13/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
012 12/04/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0022022 SEC.JUV 02/04/2022 Referente a inscrição para programa de transporte universitário para alunos residentes no Município de São Mateus do Maranhão. 2022 EDITAL
31/03/2022 Relatório Anual de Gestão Saúde 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2022 EMENDAS PARLAMENTARES EXERCÍCIO 2022 2022 EMENDA PARLAMENTAR
009 09/03/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. 2022 DECRETO
09/03/2022 Prestação de Contas Anual do Município de São Mateus do Maranhão, Senhor Hamilton Nogueira Aragão, relativa ao exercício financeiro de 2013. Análise técnica realizada em conformidade com as diretrizes institucionais estabelecidas pelo Pleno do TCE – MA para o exercício de referência. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas. Ciência da decisão ao responsável. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, para os fins legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE. Publicação desta Decisão. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 27/2022 2013 PARECER PRÉVIO (TCE)
07/03/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO - SEMED 2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
007 22/02/2022 ALTERA O DECRETO N.º 006/2022, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
006 17/02/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
005 15/02/2022 DECRETA: LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do cidadão CÁSSIO BOUERES FERREIRA. 2022 DECRETO
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
003 28/01/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 27/01/2022 A Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão, considerando a necessidade de preenchimento das vagas existentes em seu Corpo discente do colégio militar da PMMA constantes neste edital para o Ano Letivo de 2022, 2022 EDITAL
001 27/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES – UNIDADE VIII 2022 EDITAL
002 13/01/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA (CGPPP), EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N.º 368/2021 2022 DECRETO
001 04/01/2022 REGULAMENTA A LEI N.º 368, DE 13 DE DAZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/01/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2021 RENUNCIA FISCAL 2021 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
31/12/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/12/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
27/12/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
113 22/12/2021 EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DA LEI 14.017/2020-EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2020. 2021 AUXILIO EMERGENCIAL
13/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
01/10/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2021 EMENDAS PARLAMENTARES EXERCÍCIO 2021 2021 EMENDA PARLAMENTAR
19/08/2021 EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL 2021 EDITAL
30/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/07/2021 Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Exercício financeiro de 2015. Existência de irregularidades formais, não causadoras de dano ao erário. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas. Recomendações. Remessa dos autos à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 205/2021 2015 PARECER PRÉVIO (TCE)
029 05/07/2021 DECRETO Nº 029, 05 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 2021 DECRETO
29/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
358 29/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, IMÓVEL, POR DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
357 29/06/2021 DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS § 3° E § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
356 29/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
027 21/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), 2021 DECRETO
026 21/06/2021 LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do cidadão SEBASTIÃO DE JESUS NINA NUNES. 2021 DECRETO
025 14/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
09/06/2021 Assunto: Excedência Pré - Universitário 2021 COMUNICADO
023 07/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). 2021 DECRETO
022 02/06/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
021 02/06/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA”. 2021 DECRETO
020 31/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), 2021 DECRETO
31/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/05/2021 EDITAL 001/CMDCA/2021 2021 EDITAL
018 10/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 10/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) 2021 DECRETO
016 04/05/2021 DECRETO Nº 016, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, 2021 DECRETO
29/04/2021 RELATÓRIO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
12/04/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 10/02/2021 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da Secretaria de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação faz saber que realizará o processo seletivo para ingresso no Pré-Universitário Municipal de 2021, obedecida as regras estabelecidas neste Edital geral. 2021 EDITAL
03/02/2021 Processonº 4327/2015-TCE/MA 2014 PARECER PRÉVIO (TCE)
03/02/2021 Processonº 4327/2015-TCE/MA 2014 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 22/01/2021 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus do maranhão (MA) e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 DECRETO AUTÔNOMO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESA. 2021 DECRETO AUTÔNOMO
01/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
28/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2020 FICHA DE PERFIL EPIDEMOLÓGICO. 2020 COMUNICADO
23/07/2020 Comunicamos a todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃOSEMED que estamos disponibilizando no site (www.saomateus.ma.gov.br) da Prefeitura Municipal o FORMULÁRIO DE PERFIL EPIDEMIOLÓGICO que deverá ser preenchido e entregue até as 00:00 horas do dia 31/07/2020. 2020 COMUNICADO
13/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
342 13/07/2020 Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais, sem vínculo efetivo como Município, no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
0028 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO INSTITUCIONAL DE APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
026 02/07/2020 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, FRENTE À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23/06/2020 Em cumprimento ao art. 5º, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 11.274/2020, ficam suspensas por um prazo de 90 dias as cobranças de empréstimos consignados. 2020 COMUNICADO
23/06/2020 AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 2020 COMUNICADO
028 12/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAOR-DINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. HAMILTON 2020 DECRETO
027 12/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAOR-DINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2020 DECRETO
023 07/06/2020 Prorroga as medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-1 9, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
07/06/2020 LISTA DE APROVADOS PRÉ UNIVERSITÁRIO 2020 2020 COMUNICADO
11274 04/06/2020 Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais empregados públicos e privados, no âmbito do Estado do Maranhão pelo prazo de 90 dias e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0022020PMSM 27/05/2020 Processo Seletivo Simplificado – PSS, regulamentado pelo Edital n.º 001/2020 – PMSM, de 19 de maio de 2020, o qual estabelece instruções destinadas à realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando a contratações temporárias de pessoal para exercer as funções de Técnico de Enfermagem e Agente de Segurança Pública Municipal 2020 EDITAL
022 20/05/2020 Prorroga as medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
021 20/05/2020 LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar? pelo passamento do cidadão Adelson Paraguaçu Nina Brandão (Deda Brandão). 2020 DECRETO
005 17/05/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, institui a Comissão Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 e da outras providencias. 2020 DECRETO
020 10/05/2020 Estabelece novas medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2) 2020 ERRATA DE DECRETO
020 10/05/2020 Estabelece novas medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
018 05/05/2020 Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 ERRATA DE DECRETO
018 05/05/2020 Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
017 30/04/2020 Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município de São Mateus do Maranhão/MA afetadas por ALAGAMENTOS - 12300, conforme IN/MI 02/2016. 2020 DECRETO
11 27/04/2020 Recomenda às Agências Bancárias e Casas Lotéricas de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO e SÃO MATEUS DO MARANHÃO que cumpram medidas de sanitárias com vistas à não propagação do COVID19. 2020 RECOMENDAÇÕES
015 20/04/2020 Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
014 16/04/2020 Trata de Suspensão de Atividades Temporariamente, as incluindo nas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV2). 2020 DECRETO
14/04/2020 ATA DE RESULTADO DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO 2020.01 2020 ATAS
013 13/04/2020 Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
13/04/2020 ANEXO III - MEDIDAS E REGRAS RESTRITIVAS 2020 TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA
13/04/2020 ANEXO II - TERMO DE COOPERAÇÃO SANITÁRIA PARA ENTIDADES RELIGIOSAS 2020 TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA
13/04/2020 ANEXO I, TERMO DE COOPERAÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 2020 TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA
13/04/2020 Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA
09/04/2020 EMENDAS PARLAMENTARES EXERCÍCIO 2020 2020 EMENDA PARLAMENTAR
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 22/03/2020 Estabelece novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-1 9, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
007 20/03/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAR O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA SOBRE ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/03/2020 A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Mateus do Maranhão (PMSB ­ PMGIRS/SMM) 2020 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
008 19/03/2020 Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Mateus do Maranhão - MA, e a sua sucessão por consulta pública, preferencialmente por meio de tecnologia da informação e da comunicação disponíveis, para mesma finalidade, a fim de evitar a transmissão decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (2019 -nCoV), e dá outras providências. 2020 DECRETO
002 05/03/2020 Prorroga as inscrições do seletivo para o Programa Pré Universitário Municipal e estabelece cronograma do mesmo para o ano de 2020. 2020 EDITAL
004 21/02/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
003 18/02/2020 Disciplina os horários de início e encerramento das festividades alternativas no Carnaval 2020 de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências. 2020 DECRETO
003 18/02/2020 EDITAL SEJCTI N° 003/2020 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO - SEMESTRE 2020.1 2020 EDITAL
02 17/02/2020 Abre as Inscrições do seletivo para o Programo Pré Universitário Municipal e estabelece cronograma do mesmo para o ano de 2020 2020 EDITAL
002 04/02/2020 Disciplina os horários de início e encerramento das festividades no Carnaval 2020 no Espaço Cultural de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências. 2020 DECRETO
04/02/2020 os quatro dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte, ás 09h, na sede da Secretaria de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação, situada na Rua Primavera, n° 182, centro em São Mateus do Maranhão, a Comissão de Seleção do Programa Municipal Casa do Estudante, conforme estabelecido no item 8.1 do edital de inscrição SEJCTI n° 001/2020. 2020 ATAS
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 23/01/2020 EDITAL SEJCTI N° 02/2020 ALTERA DATA DE INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CASA DO ESTUDANTE SÃOMATEUENSE 2020 EDITAL (RATIFICADO)
01 13/01/2020 EDITAL SEJCTI N° 01/2020 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CASA DO ESTUDANTE SÃOMATEUENSE 2020 EDITAL
18/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
003 18/12/2019 Institui o novo Codigo Tributario do Municipio de Sao Mateus do Maranhao, Estado do Maranhao, revoga a Lei Complementar n.° 002/2005 e da outras providencias. 2019 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
335 17/12/2019 Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Cocais - CIDR Cocais. 2019 LEI MUNICIPAL
333 17/12/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DORAVANTE DENOMINADO “MEU CHÃO, MEU LAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
12/12/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
327 13/11/2019 INSTITUI O PROGRAMA SÃO MATEUS MAIS SEGURA, CONSTITUÍDO PELO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
326 13/11/2019 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
01 10/11/2019 Resultado do Processo Seletivo Simplificado, Assistente de mais Alfabetização - 2019 2019 RESULTADO
025 08/10/2019 TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO -MA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 RESOLUÇÕES
019 07/10/2019 Trata-se da regulamentação e dispõe sobre os serviços de cemitério do município de São Mateus do Maranhão/MA e institui recadastramento e dá outras providências. 2019 DECRETO
03/10/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 02/10/2019 Trata sobre os feriados municipais religiosos de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências. 2019 DECRETO
016 25/09/2019 – LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar? pelo passamento da cidadã Maria da Glória Magalhães de Azevedo. 2019 DECRETO
015 16/09/2019 CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE: ETAPA MUNICIPAL DA 4º CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE. 2019 DECRETO
014 23/08/2019 Convoca a X Conferencia Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETO
21/08/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/08/2019 ATA DE RESULTADO DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO 2019.2 2019 ATAS
003 15/08/2019 ATO Nº03 - PROCESSO DE ESCOLHA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS MA 2020/2024 2019 RESULTADO
004 02/08/2019 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2019 EDITAL (RATIFICADO)
002 02/08/2019 ATO Nº 02 - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESULTADO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA REALIZADA DIA 28. 07. 2019 2019 RESULTADO
31/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 15/07/2019 EDITAL SEJCTI N° 003/2019 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO – SEMESTRE 2019.2 2019 EDITAL
04 10/07/2019 EDITAL SEJCTI N° 04/2019 PARA INSCRIÇÕES E SELEÇÃO DO FESTIVAL SHOW DE TALENTOS MUSICAIS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 2019 EDITAL
27/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
316 27/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
001 27/06/2019 4° Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário-2019 2019 CHAMADA DE EXCEDENTES
001 26/06/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2019 RESULTADO
26/06/2019 Processo nº 2915/2009-TCE/MA 2008 PARECER PRÉVIO (TCE)
001 06/06/2019 ATUALIZADO EM 06 DE JUNHO DE 2019 - 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2019 2019 EDITAL (RATIFICADO)
27/05/2019 3° Chamada de Excedentes do Curso Pré Universitário-2019 2019 CHAMADA DE EXCEDENTES
24/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
310 30/04/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO ARAGÃO, VULGO QUIÇAÚ PARA RUA DOMINGOS SILIVERA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
001 27/04/2019 DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE São Mateus do Maranhão - MA 2019 EDITAL
001 22/04/2019 ERRATA ao Edital CMDCA nº 001/2019 2019 EDITAL (ERRATA)
10/04/2019 2° Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário-2019 2019 CHAMADA DE EXCEDENTES
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/03/2019 1° Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário-2019 2019 CHAMADA DE EXCEDENTES
001 26/02/2019 LISTA DE EXCEDENTES – PROCESSO SELETIVO 2019 RESULTADO
001 22/02/2019 Lista de Alunos Aprovados 2019 RESULTADO
001 19/02/2019 GABARITO OFICIAL DAS QUESTÕES DO SELETIVO PRÉ UNIVESITÁRIO 2019 2019 GABARITO
12/02/2019 ATA DE RESULTADO DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITARIO 2019.1 2019 ATAS
01 10/02/2019 Processo seletivo simplificado de monitores para atuarem no programa mais alfabetização. 2019 EDITAL
02 31/01/2019 A prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação faz saber que realizará o processo seletivo para ingresso no Curso Pré-Universitário Municipal de 2019, obedecida as regras estabelecidas neste edital geral. 2019 EDITAL
31/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 10/01/2019 EDITAL SEJCTI N° 01/2019 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO – SEMESTRE 2019.1 2019 EDITAL
17/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
307 12/12/2018 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO "DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N®95/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2018 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, no uso das suas atribuições legais, convoca a candidata aprovada no Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde n° 01/2018, DINARA LOPES DA SILVA. 2018 CONVOCAÇÃO
03/10/2018 6°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/09/2018 5°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
03/08/2018 4°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
11/07/2018 3°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
09/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
03/07/2018 2°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
26/06/2018 1°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/05/2018 CHAMADA DE EXCEDENTES. 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
11/05/2018 CHAMADAS DE EXCEDENTES-PRE UNIVERSITARIO 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
001 30/04/2018 Resultado do Seletivo Pré Universitário 2018 2018 RESULTADO
001 24/04/2018 GABARITO SELETIVO PRÉ UNIVESITÁRIO 2018 2018 GABARITO
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 22/03/2018 A prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da secretaria de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação faz saber que realizará o processo seletivo para ingresso no Curso Pré-Universitário Municipal de 2018, obedecida as regras estabelecidas neste edital geral. 2018 EDITAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
289 22/12/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências. 2017 LEI MUNICIPAL
15/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
15/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
284 15/12/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Mateus do Maranhão – MA para o Exercício Financeiro de 2018. 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 06/11/2017 EDITAL SEJCTI N° 01/2017 PARA INSCRICAO/SELECAO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITARIO SEMESTRE 2018.1 2017 EDITAL
01/11/2017 Processo nº 4283/2011-TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO (TCE)
273 05/10/2017 Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Farmacêutica e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
272 05/10/2017 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 228/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2017 LEI MUNICIPAL
271 05/10/2017 Altera os artigos 175 e 186 da Lei Complementar Municipal nº 002, de 20 de dezembro de 2005 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
270 05/10/2017 Dispõe sobre a criação de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências 2017 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
01/10/2017 Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021 2017 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
266 22/09/2017 Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Mateus, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
267 21/09/2017 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
265 15/09/2017 Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FUNPROC, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
262 30/06/2017 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Mateus do Maranhão para o ano 2018 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
19/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 16/03/2017 Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral - CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e dá providências correlatas. 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
18/01/2017 Processo n° 4134/2016-TCE/MA 2015 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
246 30/12/2016 Dispõe sobre o acesso à informações no âmbito do Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências. 2016 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)
245 30/12/2016 Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do poder executivo municipal de São Mateus do Maranhão - MA, e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 30/05/2016 ERRATA - A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público - Seletivo Agente Comunitário de Saúde, para atender a Estratégia de Saúde da Família (ESF) da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, PUBLICA alteração no edital 001/2016. 2016 EDITAL (ERRATA)
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 25/04/2016 Edital de processo Seletivo PUBLICO Nº 001/2016 PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 2016 EDITAL
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 22/02/2016 A prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da secretaria de cultura, turismo e juventude faz saber que realizara o processo seletivo para ingresso no pré –universitário municipal de 2016, obedecida as regras estabelecidas neste edital geral. 2016 EDITAL
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 27/01/2016 A Comissão Eleitoral instituída pelo Senhor Prefeito Municipal através do Decreto n 003 de26 de janeiro de 2016 informa aos interessados que haverá Eleição dos representantes dos servidores municipais ativos e inativos para os Conselhos de Administrativo e Fiscal do IPM Instituto Municipal de Previdência do Município de São Mateus do Maranhão. 2016 EDITAL
003 26/01/2016 NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO INSITITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MA- IPM 2016 DECRETO
31/12/2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
223 30/12/2015 Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras Providências 2015 LEI MUNICIPAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
264 15/09/2015 Torna obrigatório o Registro de hóspedes em meios de hospedagem localizados no Município de São Maranhão/MA e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
29/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2015 Processo nº 4283/201 1-TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO (TCE)
208 22/06/2015 Plano Municipal de Educação - PME 2015- 2024 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
31/05/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
202 30/12/2014 Institui o Fundo Institucional de Apoio e Fomento ao Desenvolvimento da Cultura do Município de São Mateus do Maranhão — FINDESMA e estabelecem diretrizes. Objetivos, normas e procedimentos para o apoio e fomento da cultura do município. 2014 LEI MUNICIPAL
10/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/09/2013 Processo nº 3504/2005–TCE 2004 PARECER PRÉVIO (TCE)
01/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/02/2013 Processo nº 2850/2008-TCE 2007 PARECER PRÉVIO (TCE)
31/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/07/2012 Processo nº 2915/2009-TCE/MA 2008 PARECER PRÉVIO (TCE)
02/07/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/10/2009 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
02/09/2009 Processo n.º:2941/2007-TCE 2006 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/04/2008 Processo n.º:7595/2004 -TCE 2003 PARECER PRÉVIO (TCE)
27/02/2008 Processo n.º:7125/2003 -TCE 2002 PARECER PRÉVIO (TCE)
02/05/2007 PROCESSO: N.º 3479/2006-TCE 2005 PARECER PRÉVIO (TCE)
0001 02/10/2001 Fica criado o feriado municipal permanente o dia 13 de outubro, por comemorar-se o dia do Evangélico. 2001 LEI MUNICIPAL
257 29/11/1999 TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26 DE DEZEMBRO , EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI MUNICIPAL
256 29/11/1999 TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE SETEMBRO, EM VIRTUDE DO DIA CONSAGRADO A SÃO MATEUS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 08/12/2023 às 00:06:41