| | 12/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). | 2024 | DÍVIDA ATIVA |
| | 23/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) | 2024 | DÍVIDA ATIVA |
| | 05/07/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) | 2024 | DÍVIDA ATIVA |
| | 15/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). | 2024 | DÍVIDA ATIVA |
| | 19/07/2023 | DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL | 2023 | DÍVIDA ATIVA |