NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
02/12/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data, Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2024 TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS
12/09/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. 2024 TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS
23/08/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data, Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2024 TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS
05/07/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data, Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LR 2024 TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS
08/04/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realiza e não realizou nos anos de 2021, 2022 e 2023 e até a presente data Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2024 TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS
07/11/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realiza e não realizou nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2023 TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS
16/10/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não “realiza” Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2023 TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS
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Emitido dia 03/01/2025 às 05:06:14