| 02/12/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data, Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS |
| 12/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS |
| 23/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data, Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF | 2024 | TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS |
| 05/07/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data, Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LR | 2024 | TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS |
| 08/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realiza e não realizou nos anos de 2021, 2022 e 2023 e até a presente data Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF | 2024 | TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS |
| 07/11/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realiza e não realizou nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF | 2023 | TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS |
| 16/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF | 2023 | TRANSFÊRENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS |