| | 08/04/2024 | Certifico para os devidos fins que o município de São Mateus não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nos anos de 2021, 2022 E 2023 até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 03/04/2024 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 07/11/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 07/11/2023 | Certifico para os devidos fins que o município de São Mateus não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 16/10/2023 | Certifico para os devidos fins que o município de São Mateus não concedeu ou ampliou incentivo ou beneficio de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 11/10/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 20/09/2023 | Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Hamilton Nogueira Aragão (Prefeito). Parecer Prévio pela Aprovação com Ressalvas, concordando com o Ministério Público de Contas MPC. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 572/2023 | 2019 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 08/08/2023 | O Presente documento declara que a prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão através da Secretaria de Cultura e turismo, solicitou para a Secretaria de Administração e Finanças o pagamento de patrocínios para São João do ano de 2022, Carnaval de 2023 e São João de 2023, onde foram contemplados mais de 20 artistas locais, segue valores e quantitativos abaixo. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 31/07/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 30/06/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 14/06/2023 | Prestação de contas anual de governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Hamilton Nogueira Aragão, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara de São Mateus do Maranhão/MA. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 367/2023 | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 07/06/2023 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Hamilton Nogueira Aragão (Prefeito). Parecer prévio pela Aprovação das Contas. Acompanhando o parecer do Ministério Público de Contas. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 322/2023 | 2016 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/05/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 24/05/2023 | Prestação de contas anual de Governo, Município de São Mateus do Maranhão/MA. Responsabilidade do Senhor Hamilton Nogueira Aragão, relativa ao exercício financeiro de 2020. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com Ressalvas, das contas de governo. PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 293/2023 | 2020 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/04/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 23/03/2023 | RENUNCIA FISCAL 2023. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 22/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 20/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 27/02/2023 | Relatório Anual de Gestão de Saúde | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/01/2023 | Prestação de contas anual de governo. Município de São Mateus do Maranhão/MA. Observância do limite de despesa com pessoal e da aplicação do mínimo exigido da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Parecer prévio pela aprovação das contas. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 8/2023 | 2018 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 31/12/2022 | RENUNCIA FISCAL 2022. | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 23/11/2022 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Exercício financeiro de 2012. Prescrição da pretensão punitiva reconhecida. Ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Parecer prévio pela abstenção de opinião. Ciência às partes. Publicação. Remessa das contas à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 296/2022 | 2012 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 22/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 22/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 10/08/2022 | Contas de Governo. Município de São Mateus do Maranhão/MA. Obediência ao percentual de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino e de aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Parecer prévio pela aprovação das contas. Ciência às partes. Publicação. Remessa dos autos à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE/MA, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 137/2022 | 2011 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 013 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Quadriênio 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 31/03/2022 | Relatório Anual de Gestão Saúde | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 09/03/2022 | Prestação de Contas Anual do Município de São Mateus do Maranhão, Senhor Hamilton Nogueira Aragão, relativa ao exercício financeiro de 2013. Análise técnica realizada em conformidade com as diretrizes institucionais estabelecidas pelo Pleno do TCE MA para o exercício de referência. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas. Ciência da decisão ao responsável. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, para os fins legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE. Publicação desta Decisão. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 27/2022 | 2013 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 07/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO - SEMED 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 27/01/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES UNIDADE VIII | 2022 | EDITAL |
| | 01/01/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | RENUNCIA FISCAL 2021 | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 27/12/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 27/12/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 113 | 22/12/2021 | EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DA LEI 14.017/2020-EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2020. | 2021 | AUXILIO EMERGENCIAL |
| | 19/08/2021 | EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL | 2021 | EDITAL |
| | 14/07/2021 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Exercício financeiro de 2015. Existência de irregularidades formais, não causadoras de dano ao erário. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas. Recomendações. Remessa dos autos à Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópias dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 205/2021 | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 09/06/2021 | Assunto: Excedência Pré - Universitário | 2021 | COMUNICADO |
| 001 | 27/05/2021 | EDITAL 001/CMDCA/2021 | 2021 | EDITAL |
| | 29/04/2021 | RELATÓRIO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 12/04/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 03/02/2021 | Processonº 4327/2015-TCE/MA | 2014 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 03/02/2021 | Processonº 4327/2015-TCE/MA | 2014 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 01/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
| 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| | 29/07/2020 | FICHA DE PERFIL EPIDEMOLÓGICO. | 2020 | COMUNICADO |
| | 23/07/2020 | Comunicamos a todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃOSEMED que estamos disponibilizando no site (www.saomateus.ma.gov.br) da Prefeitura Municipal o FORMULÁRIO DE PERFIL EPIDEMIOLÓGICO que deverá ser preenchido e entregue até as 00:00 horas do dia 31/07/2020. | 2020 | COMUNICADO |
| | 23/06/2020 | Em cumprimento ao art. 5º, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 11.274/2020, ficam suspensas por um prazo de 90 dias as cobranças de empréstimos consignados. | 2020 | COMUNICADO |
| | 23/06/2020 | AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO | 2020 | COMUNICADO |
| | 07/06/2020 | LISTA DE APROVADOS PRÉ UNIVERSITÁRIO 2020 | 2020 | COMUNICADO |
| 11 | 27/04/2020 | Recomenda às Agências Bancárias e Casas Lotéricas de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO e SÃO MATEUS DO MARANHÃO que cumpram medidas de sanitárias com vistas à não propagação do COVID19.
| 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| | 13/04/2020 | Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). | 2020 | TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA |
| | 13/04/2020 | ANEXO I, TERMO DE COOPERAÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS | 2020 | TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA |
| | 13/04/2020 | ANEXO II - TERMO DE COOPERAÇÃO SANITÁRIA PARA ENTIDADES RELIGIOSAS | 2020 | TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA |
| | 13/04/2020 | ANEXO III - MEDIDAS E REGRAS RESTRITIVAS | 2020 | TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA |
| | 20/03/2020 | A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Mateus do Maranhão (PMSB PMGIRS/SMM) | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 025 | 08/10/2019 | TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO -MA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | RESOLUÇÕES |
| | 26/06/2019 | Processo nº 2915/2009-TCE/MA | 2008 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 01/11/2017 | Processo nº 4283/2011-TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 01/10/2017 | Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021 | 2017 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 18/01/2017 | Processo n° 4134/2016-TCE/MA | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 01 | 27/01/2016 | A Comissão Eleitoral instituída pelo Senhor Prefeito Municipal através do Decreto n 003 de26 de janeiro de 2016 informa aos interessados que haverá Eleição dos representantes dos servidores municipais ativos e inativos para os Conselhos de Administrativo e Fiscal do IPM Instituto Municipal de Previdência do Município de São Mateus do Maranhão. | 2016 | EDITAL |
| | 29/07/2015 | Processo nº 4283/201 1-TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 208 | 22/06/2015 | Plano Municipal de Educação - PME 2015- 2024 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 04/09/2013 | Processo nº 3504/2005TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 20/02/2013 | Processo nº 2850/2008-TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 11/07/2012 | Processo nº 2915/2009-TCE/MA | 2008 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 02/09/2009 | Processo n.º:2941/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/04/2008 | Processo n.º:7595/2004 -TCE | 2003 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 27/02/2008 | Processo n.º:7125/2003 -TCE | 2002 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 02/05/2007 | PROCESSO: N.º 3479/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |