DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
08/08/2023 O Presente documento declara que a prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão através da Secretaria de Cultura e turismo, solicitou para a Secretaria de Administração e Finanças o pagamento de patrocínios para São João do ano de 2022, Carnaval de 2023 e São João de 2023, onde foram contemplados mais de 20 artistas locais, segue valores e quantitativos abaixo. ANUAL 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
08/08/2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
04/08/2023 Eu, Victor Rabelo Corrêa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado através da portaria nº 024/2023, do dia 20 de Janeiro de 2023, venho através deste declarar que não há nenhuma empresa SANCIONADA, até a presente data. 2023 EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS
03/08/2023 Gilvan Moreno da Luz, Presidente da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA., portador do RG n° 059847632016-8/SSP-MA e CPF n° 553.432.361-20, DECLARA, sob as penas da lei e, para os devidos fins de direito que se fizerem necessários que, em sessão extraordinária realizada aos vinte e três dias de dezembro do ano dois mil e vinte e dois (2022), a Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA., aprovou as Contas Anuais do Município de São Mateus do Maranhão, referentes ao exercício financeiro de 2008, (PROCESSO N° 2915/2009 – TCE) sob responsabilidade do senhor Francisco Rovélio Nunes Pessoa e desconstitui o PL nº 108/2019/TCE-MA., em votação secreta, por nove votos a favor e quatro votos contra. Estiveram presentes à sessão extraordinária os vereadores Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão (Mauro do São Benedito), Cahyo Fabrício Alves da Silva (Cahyo), Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro (Eliene da Saúde), Francisco Brito Lucena (Junior Lucena), Francisco das Chagas Pires de Sousa (Costa), Gilvan Moreno da Luz (Gilvan Moreno), Jonas Pinto Cunha (Sapo), Josélio Bezerra de Araújo ( Josélio da Geisa), Nélio Bueres Pinto (Nélio do Chico Pinto) e Olívia Rachel Sousa de Oliveira Lemos (Olívia Oliveira). Declara ainda que, neste exercício de dois mil e vinte e três, não tramita e nem houve nenhuma deliberação sobre contas de gestores deste município, até a presente data. Por ser verdade, firmo a presente declaração. 2023 JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO
31/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
27/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2023 1° SEMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/07/2023 DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL 2023 DÍVIDA ATIVA
17/07/2023 REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (SEMESTRE 2023.2) PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. 2023 EDITAL MAIS UNIVERSITÁRIO - 2023.2
10/07/2023 GABARITO OFICIAL - PROVA DE CONHECIMENTO - PROVA 09/07/2023 2023 GABARITO OFICIAL
10/07/2023 2ª ETAPA : PROVA DE CONHECIMENTO 2023 RESULTADO
04/07/2023 EDITAL RETIFICADO - Define diretrizes para o Processo de Eleição e Candidatura a membro do Conselho Tutelar de São Mateus do Maranhão -MA e dá outras Providências. JUNHO 2023 EDITAL RETIFICADO
30/06/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
19/06/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São Mateus -MA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal n.º 021 de 17 de Outubro de 2005, que regula a constituição e o funcionamento do CMDCA, amparado na Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA e por meio da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL- Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar criada pela Resolução Nº 011/2023. Faz publicar o GABARITO OFICIAL da “Prova de Conhecimento”, 2ª etapa do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar 2023. A mesma foi realizada no dia 18 de Junho com início as 08h00min as 12h00mim na Escola José de Senna Rosa em São Mateus do Maranhão-Ma. Prova realizada com 20 questões de múltipla escolha, com 05 alternativas para cada questão, sendo cada questão no valor de 01 ponto, no total de 20 pontos. 2023 GABARITO
07/06/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2023 LEI MUNICIPAL
06/06/2023 DECLARADE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SALANGÔ DE SOLIDARIEDADE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2023 LEI MUNICIPAL
06/06/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
06/06/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
01/06/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/04/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
27/04/2023 Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrições para o Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Mateus do Maranhão/Ma. , gestão 2024-2027 a realizar-se no dia 1 de outubro de 2023, e dá outras providências. MAIO 2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
14/04/2023 CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. 2023 DECRETO
04/04/2023 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2023 LEI MUNICIPAL
03/04/2023 RECONHECE SITUAÇÃO ANORMAL E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . 2023 DECRETO
01/04/2023 Define diretrizes para o Processo de Eleição e Candidatura a membro do Conselho Tutelar de São Mateus-Ma e dá outras Providências. 2023 EDITAL
31/03/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 LEI MUNICIPAL
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
23/03/2023 Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 04 de abril de 2023. 2023 DECRETO
23/03/2023 RENUNCIA FISCAL 2023. ANUAL 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
22/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
21/03/2023 ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL LEI Nº 13.824, DE 9 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
20/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2022 ANUAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
08/03/2023 2° SEMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07/03/2023 RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - 2023.1. 2023 RESULTADO
27/02/2023 REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. 2023 EDITAL
27/02/2023 Relatório Anual de Gestão de Saúde ANUAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
17/02/2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS E DEMAIS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
14/02/2023 EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO PRÉ – UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL 2023 2023 EDITAL
31/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2023 RESULTADO FINAL DO SELETIVO DE GESTORES POR ORDEM ALFABÉTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA 2023 RESULTADO
20/01/2023 RESULTADO DO SELETIVO PARA DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM DESCRIÇÃO DE PONTUAÇÃO 2023 RESULTADO
18/01/2023 RESULTADO PARCIAL DO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. 2023 RESULTADO
18/01/2023 RESULTADO PARCIAL DO SELETIVO GESTORES POR ORDEMA ALFABÉTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA (RETIFICADO) 2023 RETIFICAÇÃO - RESULTADO PARCIAL SELETIVO GESTORES
18/01/2023 GABARITO RETIFICADO JANEIRO 2023 GABARITO RETIFICADO
18/01/2023 GABARITO RETIFICADO - SELEÇÃO MERITOCRÁTICA 2023 GABARITO - SELEÇÃO MERITOCRÁTICA - RETIFICADO
17/01/2023 GABARITO - PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA CARGO DE GESTOR ESCOLAR 2023 GABARITO
05/01/2023 EDITAL Nº 001/2023 - SEMED (RETIFICADO) 2023 EDITAL Nº0012023 SEMED RETIFICADO
05/01/2023 RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 001/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA 2023 EDITAL (ERRATA)
04/01/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA 2023 EDITAL
02/01/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
01/01/2023 2023 LISTA DE MEDICAMENTOS
31/12/2022 RENUNCIA FISCAL 2022. ANUAL 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
28/12/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/12/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB - E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 DECRETO
16/12/2022 ESTABELECE RECESSO E EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
03/11/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/10/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/10/2022 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 2022 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
22/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
19/09/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 8 E 9 DE SETEMBRO DE 2022 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
08/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
08/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
08/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
08/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/06/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2022 1° SEMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/06/2022 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
21/06/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/06/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/06/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Quadriênio 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUADRIENAL 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
31/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/04/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
13/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
12/04/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
02/04/2022 Referente a inscrição para programa de transporte universitário para alunos residentes no Município de São Mateus do Maranhão. 2022 EDITAL
31/03/2022 Relatório Anual de Gestão Saúde ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2022 EMENDAS PARLAMENTARES EXERCÍCIO 2022 2022 EMENDA PARLAMENTAR
09/03/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. 2022 DECRETO
07/03/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO - SEMED 2022 ANUAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
22/02/2022 ALTERA O DECRETO N.º 006/2022, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17/02/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
15/02/2022 DECRETA: LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do cidadão CÁSSIO BOUERES FERREIRA. 2022 DECRETO
31/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
27/01/2022 A Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão, considerando a necessidade de preenchimento das vagas existentes em seu Corpo discente do colégio militar da PMMA constantes neste edital para o Ano Letivo de 2022, 2022 EDITAL
27/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES – UNIDADE VIII 2022 EDITAL
13/01/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA (CGPPP), EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N.º 368/2021 2022 DECRETO
04/01/2022 REGULAMENTA A LEI N.º 368, DE 13 DE DAZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/01/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2021 RENUNCIA FISCAL 2021 ANUAL 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
31/12/2021 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2021 2° SEMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/12/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
27/12/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
22/12/2021 EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DA LEI 14.017/2020-EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2020. DEZEMBRO 2021 AUXILIO EMERGENCIAL
13/12/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
01/10/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2021 EMENDAS PARLAMENTARES EXERCÍCIO 2021 2021 EMENDA PARLAMENTAR
19/08/2021 EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL 2021 EDITAL
30/07/2021 1° SEMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/07/2021 DECRETO Nº 029, 05 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 2021 DECRETO
29/06/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, IMÓVEL, POR DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
29/06/2021 DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS § 3° E § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
29/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
21/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), 2021 DECRETO
21/06/2021 LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do cidadão SEBASTIÃO DE JESUS NINA NUNES. 2021 DECRETO
14/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
09/06/2021 Assunto: Excedência Pré - Universitário 2021 COMUNICADO
07/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2). 2021 DECRETO
02/06/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
02/06/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA”. 2021 DECRETO
31/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), 2021 DECRETO
31/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2021 EDITAL 001/CMDCA/2021 2021 EDITAL
10/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) 2021 DECRETO
04/05/2021 DECRETO Nº 016, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, 2021 DECRETO
29/04/2021 RELATÓRIO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED ANUAL 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
12/04/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ANUAL 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/02/2021 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da Secretaria de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação faz saber que realizará o processo seletivo para ingresso no Pré-Universitário Municipal de 2021, obedecida as regras estabelecidas neste Edital geral. 2021 EDITAL
03/02/2021 Processonº 4327/2015-TCE/MA 2014 PARECER PRÉVIO (TCE)
03/02/2021 Processonº 4327/2015-TCE/MA 2014 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/01/2021 2° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/01/2021 Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus do maranhão (MA) e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/01/2021 DECRETO AUTÔNOMO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESA. 2021 DECRETO AUTÔNOMO
01/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
28/12/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/12/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/09/2020 1° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2020 FICHA DE PERFIL EPIDEMOLÓGICO. 2020 COMUNICADO
23/07/2020 Comunicamos a todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃOSEMED que estamos disponibilizando no site (www.saomateus.ma.gov.br) da Prefeitura Municipal o FORMULÁRIO DE PERFIL EPIDEMIOLÓGICO que deverá ser preenchido e entregue até as 00:00 horas do dia 31/07/2020. 2020 COMUNICADO
13/07/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
13/07/2020 Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais, sem vínculo efetivo como Município, no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
09/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO INSTITUCIONAL DE APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
02/07/2020 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, FRENTE À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23/06/2020 AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 2020 COMUNICADO
23/06/2020 Em cumprimento ao art. 5º, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 11.274/2020, ficam suspensas por um prazo de 90 dias as cobranças de empréstimos consignados. 2020 COMUNICADO
12/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAOR-DINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. HAMILTON 2020 DECRETO
12/06/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAOR-DINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2020 DECRETO
07/06/2020 Prorroga as medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-1 9, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
07/06/2020 LISTA DE APROVADOS PRÉ UNIVERSITÁRIO 2020 2020 COMUNICADO
04/06/2020 Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais empregados públicos e privados, no âmbito do Estado do Maranhão pelo prazo de 90 dias e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
30/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2020 Processo Seletivo Simplificado – PSS, regulamentado pelo Edital n.º 001/2020 – PMSM, de 19 de maio de 2020, o qual estabelece instruções destinadas à realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando a contratações temporárias de pessoal para exercer as funções de Técnico de Enfermagem e Agente de Segurança Pública Municipal 2020 EDITAL
20/05/2020 Prorroga as medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
20/05/2020 LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar? pelo passamento do cidadão Adelson Paraguaçu Nina Brandão (Deda Brandão). 2020 DECRETO
17/05/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, institui a Comissão Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 e da outras providencias. 2020 DECRETO
10/05/2020 Estabelece novas medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
10/05/2020 Estabelece novas medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2) 2020 ERRATA DE DECRETO
05/05/2020 Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 ERRATA DE DECRETO
05/05/2020 Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
30/04/2020 Declara estado de calamidade pública nas áreas do Município de São Mateus do Maranhão/MA afetadas por ALAGAMENTOS - 12300, conforme IN/MI 02/2016. 2020 DECRETO
27/04/2020 Recomenda às Agências Bancárias e Casas Lotéricas de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO e SÃO MATEUS DO MARANHÃO que cumpram medidas de sanitárias com vistas à não propagação do COVID19. 2020 RECOMENDAÇÕES
20/04/2020 Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
16/04/2020 Trata de Suspensão de Atividades Temporariamente, as incluindo nas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV2). 2020 DECRETO
14/04/2020 ATA DE RESULTADO DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO 2020.01 2020 ATAS
13/04/2020 Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
13/04/2020 ANEXO III - MEDIDAS E REGRAS RESTRITIVAS 2020 TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA
13/04/2020 ANEXO II - TERMO DE COOPERAÇÃO SANITÁRIA PARA ENTIDADES RELIGIOSAS 2020 TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA
13/04/2020 ANEXO I, TERMO DE COOPERAÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 2020 TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA
13/04/2020 Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 TERMO DE COLABORAÇÃO SANITÁRIA
09/04/2020 EMENDAS PARLAMENTARES EXERCÍCIO 2020 2020 EMENDA PARLAMENTAR
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2020 Estabelece novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-1 9, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2). 2020 DECRETO
20/03/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAR O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA SOBRE ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/03/2020 A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Mateus do Maranhão (PMSB ­ PMGIRS/SMM) 2020 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
19/03/2020 Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Mateus do Maranhão - MA, e a sua sucessão por consulta pública, preferencialmente por meio de tecnologia da informação e da comunicação disponíveis, para mesma finalidade, a fim de evitar a transmissão decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (2019 -nCoV), e dá outras providências. 2020 DECRETO
05/03/2020 Prorroga as inscrições do seletivo para o Programa Pré Universitário Municipal e estabelece cronograma do mesmo para o ano de 2020. 2020 EDITAL
21/02/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
18/02/2020 EDITAL SEJCTI N° 003/2020 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO - SEMESTRE 2020.1 2020 EDITAL
18/02/2020 Disciplina os horários de início e encerramento das festividades alternativas no Carnaval 2020 de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências. 2020 DECRETO
17/02/2020 Abre as Inscrições do seletivo para o Programo Pré Universitário Municipal e estabelece cronograma do mesmo para o ano de 2020 2020 EDITAL
04/02/2020 Disciplina os horários de início e encerramento das festividades no Carnaval 2020 no Espaço Cultural de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências. 2020 DECRETO
04/02/2020 os quatro dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte, ás 09h, na sede da Secretaria de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação, situada na Rua Primavera, n° 182, centro em São Mateus do Maranhão, a Comissão de Seleção do Programa Municipal Casa do Estudante, conforme estabelecido no item 8.1 do edital de inscrição SEJCTI n° 001/2020. 2020 ATAS
30/01/2020 2° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2020 EDITAL SEJCTI N° 02/2020 ALTERA DATA DE INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CASA DO ESTUDANTE SÃOMATEUENSE 2020 EDITAL (RATIFICADO)
13/01/2020 EDITAL SEJCTI N° 01/2020 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CASA DO ESTUDANTE SÃOMATEUENSE 2020 EDITAL
18/12/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/12/2019 Institui o novo Codigo Tributario do Municipio de Sao Mateus do Maranhao, Estado do Maranhao, revoga a Lei Complementar n.° 002/2005 e da outras providencias. 2019 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
17/12/2019 Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Cocais - CIDR Cocais. 2019 LEI MUNICIPAL
17/12/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DORAVANTE DENOMINADO “MEU CHÃO, MEU LAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
12/12/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/11/2019 INSTITUI O PROGRAMA SÃO MATEUS MAIS SEGURA, CONSTITUÍDO PELO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
13/11/2019 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
10/11/2019 Resultado do Processo Seletivo Simplificado, Assistente de mais Alfabetização - 2019 2019 RESULTADO
08/10/2019 TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO -MA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 RESOLUÇÕES
07/10/2019 Trata-se da regulamentação e dispõe sobre os serviços de cemitério do município de São Mateus do Maranhão/MA e institui recadastramento e dá outras providências. 2019 DECRETO
03/10/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/10/2019 Trata sobre os feriados municipais religiosos de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências. 2019 DECRETO
25/09/2019 – LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar? pelo passamento da cidadã Maria da Glória Magalhães de Azevedo. 2019 DECRETO
16/09/2019 CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE: ETAPA MUNICIPAL DA 4º CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE. 2019 DECRETO
23/08/2019 Convoca a X Conferencia Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETO
21/08/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/08/2019 ATA DE RESULTADO DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO 2019.2 2019 ATAS
15/08/2019 ATO Nº03 - PROCESSO DE ESCOLHA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS MA 2020/2024 2019 RESULTADO
02/08/2019 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2019 EDITAL (RATIFICADO)
02/08/2019 ATO Nº 02 - COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESULTADO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA REALIZADA DIA 28. 07. 2019 2019 RESULTADO
31/07/2019 1° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/07/2019 EDITAL SEJCTI N° 003/2019 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO – SEMESTRE 2019.2 2019 EDITAL
10/07/2019 EDITAL SEJCTI N° 04/2019 PARA INSCRIÇÕES E SELEÇÃO DO FESTIVAL SHOW DE TALENTOS MUSICAIS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 2019 EDITAL
27/06/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
27/06/2019 4° Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário-2019 2019 CHAMADA DE EXCEDENTES
26/06/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2019 RESULTADO
26/06/2019 Processo nº 2915/2009-TCE/MA 2008 PARECER PRÉVIO (TCE)
06/06/2019 ATUALIZADO EM 06 DE JUNHO DE 2019 - 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2019 2019 EDITAL (RATIFICADO)
27/05/2019 3° Chamada de Excedentes do Curso Pré Universitário-2019 2019 CHAMADA DE EXCEDENTES
24/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO ARAGÃO, VULGO QUIÇAÚ PARA RUA DOMINGOS SILIVERA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
27/04/2019 DEFINE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE São Mateus do Maranhão - MA 2019 EDITAL
22/04/2019 ERRATA ao Edital CMDCA nº 001/2019 2019 EDITAL (ERRATA)
10/04/2019 2° Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário-2019 2019 CHAMADA DE EXCEDENTES
30/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/03/2019 1° Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário-2019 2019 CHAMADA DE EXCEDENTES
26/02/2019 LISTA DE EXCEDENTES – PROCESSO SELETIVO 2019 RESULTADO
22/02/2019 Lista de Alunos Aprovados 2019 RESULTADO
19/02/2019 GABARITO OFICIAL DAS QUESTÕES DO SELETIVO PRÉ UNIVESITÁRIO 2019 2019 GABARITO
12/02/2019 ATA DE RESULTADO DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITARIO 2019.1 2019 ATAS
10/02/2019 Processo seletivo simplificado de monitores para atuarem no programa mais alfabetização. 2019 EDITAL
31/01/2019 A prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação faz saber que realizará o processo seletivo para ingresso no Curso Pré-Universitário Municipal de 2019, obedecida as regras estabelecidas neste edital geral. 2019 EDITAL
31/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2019 2° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
10/01/2019 EDITAL SEJCTI N° 01/2019 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITÁRIO – SEMESTRE 2019.1 2019 EDITAL
17/12/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
12/12/2018 AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO "DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N®95/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
30/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2018 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, no uso das suas atribuições legais, convoca a candidata aprovada no Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde n° 01/2018, DINARA LOPES DA SILVA. 2018 CONVOCAÇÃO
03/10/2018 6°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
28/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/09/2018 5°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
03/08/2018 4°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
30/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 1° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
11/07/2018 3°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
09/07/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
03/07/2018 2°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
26/06/2018 1°- Chamada de Excedentes do Curso Pre Universitário 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
30/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/05/2018 CHAMADA DE EXCEDENTES. 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
11/05/2018 CHAMADAS DE EXCEDENTES-PRE UNIVERSITARIO 2018 CHAMADA DE EXCEDENTES
30/04/2018 Resultado do Seletivo Pré Universitário 2018 2018 RESULTADO
24/04/2018 GABARITO SELETIVO PRÉ UNIVESITÁRIO 2018 2018 GABARITO
30/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2018 A prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da secretaria de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação faz saber que realizará o processo seletivo para ingresso no Curso Pré-Universitário Municipal de 2018, obedecida as regras estabelecidas neste edital geral. 2018 EDITAL
30/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2° SEMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
22/12/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências. 2017 LEI MUNICIPAL
15/12/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
15/12/2017 QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
15/12/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Mateus do Maranhão – MA para o Exercício Financeiro de 2018. 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/11/2017 EDITAL SEJCTI N° 01/2017 PARA INSCRICAO/SELECAO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS UNIVERSITARIO SEMESTRE 2018.1 2017 EDITAL
01/11/2017 Processo nº 4283/2011-TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO (TCE)
05/10/2017 Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Farmacêutica e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
05/10/2017 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 228/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2017 LEI MUNICIPAL
05/10/2017 Altera os artigos 175 e 186 da Lei Complementar Municipal nº 002, de 20 de dezembro de 2005 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
05/10/2017 Dispõe sobre a criação de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências 2017 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
01/10/2017 Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021 QUADRIENAL 2017 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
28/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2017 Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Mateus, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
21/09/2017 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
15/09/2017 Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FUNPROC, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
27/07/2017 1° SEMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/06/2017 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Mateus do Maranhão para o ano 2018 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
19/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/03/2017 Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral - CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e dá providências correlatas. 2017 DECRETO
30/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
18/01/2017 Processo n° 4134/2016-TCE/MA 2015 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/12/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/12/2016 Dispõe sobre o acesso à informações no âmbito do Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências. 2016 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)
30/12/2016 Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do poder executivo municipal de São Mateus do Maranhão - MA, e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
30/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2016 1° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 ERRATA - A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público - Seletivo Agente Comunitário de Saúde, para atender a Estratégia de Saúde da Família (ESF) da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, PUBLICA alteração no edital 001/2016. 2016 EDITAL (ERRATA)
30/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/04/2016 Edital de processo Seletivo PUBLICO Nº 001/2016 PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 2016 EDITAL
30/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/02/2016 A prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, por meio da secretaria de cultura, turismo e juventude faz saber que realizara o processo seletivo para ingresso no pré –universitário municipal de 2016, obedecida as regras estabelecidas neste edital geral. 2016 EDITAL
30/01/2016 2° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2016 A Comissão Eleitoral instituída pelo Senhor Prefeito Municipal através do Decreto n 003 de26 de janeiro de 2016 informa aos interessados que haverá Eleição dos representantes dos servidores municipais ativos e inativos para os Conselhos de Administrativo e Fiscal do IPM Instituto Municipal de Previdência do Município de São Mateus do Maranhão. 2016 EDITAL
26/01/2016 NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO INSITITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MA- IPM 2016 DECRETO
31/12/2015 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/12/2015 Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras Providências 2015 LEI MUNICIPAL
30/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/09/2015 Torna obrigatório o Registro de hóspedes em meios de hospedagem localizados no Município de São Maranhão/MA e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
29/07/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2015 Processo nº 4283/201 1-TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO (TCE)
22/06/2015 Plano Municipal de Educação - PME 2015- 2024 QUADRIENAL 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
31/05/2015 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/12/2014 Institui o Fundo Institucional de Apoio e Fomento ao Desenvolvimento da Cultura do Município de São Mateus do Maranhão — FINDESMA e estabelecem diretrizes. Objetivos, normas e procedimentos para o apoio e fomento da cultura do município. 2014 LEI MUNICIPAL
10/07/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/12/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
23/12/2013 QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
04/09/2013 Processo nº 3504/2005–TCE 2004 PARECER PRÉVIO (TCE)
01/07/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/02/2013 Processo nº 2850/2008-TCE 2007 PARECER PRÉVIO (TCE)
31/12/2012 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/07/2012 Processo nº 2915/2009-TCE/MA 2008 PARECER PRÉVIO (TCE)
02/07/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/10/2009 QUADRIENAL 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
02/09/2009 Processo n.º:2941/2007-TCE 2006 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/04/2008 Processo n.º:7595/2004 -TCE 2003 PARECER PRÉVIO (TCE)
27/02/2008 Processo n.º:7125/2003 -TCE 2002 PARECER PRÉVIO (TCE)
02/05/2007 PROCESSO: N.º 3479/2006-TCE 2005 PARECER PRÉVIO (TCE)
02/10/2001 Fica criado o feriado municipal permanente o dia 13 de outubro, por comemorar-se o dia do Evangélico. 2001 LEI MUNICIPAL
29/11/1999 TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26 DE DEZEMBRO , EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI MUNICIPAL
29/11/1999 TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE SETEMBRO, EM VIRTUDE DO DIA CONSAGRADO A SÃO MATEUS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1999 LEI MUNICIPAL
www.saomateus.ma.gov.br
Emitido dia 02/10/2023 às 02:49:59