TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
FISCAL DE CONTRATO 303 2021 25/10/2021 Fiscal de Contrato, Agente: Josaina Oliveira de Carvalho Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento JOSAINA OLIVEIRA DE CARVALHO LOPES - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 302 2021 25/10/2021 Fiscal de Contrato, Agente: Bruna Rafaela Carneiro Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento BRUNA RAFAELA CARNEIRO GOMES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 301 2021 25/10/2021 Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Nascimento Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento FRANCISCO NASCIMENTO LIMA - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 300 2021 25/10/2021 Fiscal de Contrato, Agente: Janaina Soterio Bezerra, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social JANAINA SOTERIO BEZERRA - FISCAL DE CONTRATO
Nomeação 285 2021 11/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nomear o Senhor GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO, CPF: 197.475.003-53, para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 284 2021 11/10/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exonerar o Senhor GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO, CPF: 197.475.003-53, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO - CHEFE DE GABINETE
Exoneração 283 2021 11/10/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAR A PEDIDO o Senhor CLÓVIS ANTÔNIO BERNARDI, CPF: 099.020.388-32, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CLÓVIS ANTONIO BERNARDI - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 236 2021 11/08/2021 PORTARIA Nº 236/2021-GP INSTITUE E NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO - CHEFE DE GABINETE
REGULAMENTAÇÃO 001 2021 16/06/2021 PORTARIA CONJUNTA N.º 001/2021 Secretaria Municipal de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação e Secretaria Municipal de Saúde. COLETIVA
Nomeação 223 2021 01/06/2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS DIVERSAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VICTOR RABELO CORREA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Exoneração 222 2021 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLA DAYANE MACEDO DE OLIVIERA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INSTITUI E NOMEIA 0142 2021 10/05/2021 INSTITUE E NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
Nomeação 193 2021 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomear a Sra. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ, na função de PREGOEIRA. e Nomear o Sr. VICTOR RABÊLO CORRÊA, na função de PREGOEIRO SUBSTITUTO TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
Exoneração 192 2021 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exonerar a Sra. CARLA DAYANE MACÊDO DE OLIVEIRA, da função de PREGOEIRA. CARLA DAYANE MACEDO DE OLIVIERA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
Nomeação 033 2021 08/01/2021 Nomeação, Agente: Miurian Costa Aragão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher MIURIAN COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 032 2021 08/01/2021 Nomeação, Agente: Hélio Bueres Pinto, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política HÉLIO BUERES PINTO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Nomeação 031 2021 08/01/2021 Nomeação, Agente: Antonio Bernardino Chaves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política ANTONIO BERNARDINO CHAVES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 028 2021 07/01/2021 Nomeação, Agente: Ana Paula Castelo Branco de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal Especial para Assuntos Extraordinários ANA PAULA CASTELO BRANCO DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 025 2021 06/01/2021 Nomeação, Agente: Antonio Pereira Aragão Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Monitoramento ANTONIO PEREIRA ARAGÃO NETO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 023 2021 06/01/2021 Nomeação, Agente: Cícero de França Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo CÍCERO DE FRANÇA MENDES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 022 2021 06/01/2021 Nomeação, Agente: Nayane Mineiro Nascimento Moraes, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca NAYANE MINEIRO NASCIMENTO MORAES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Nomeação 021 2021 06/01/2021 Nomeação, Agente: Janaina Soterio Bezerra, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social JANAINA SOTERIO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Nomeação 019 2021 05/01/2021 Nomeação, Agente: Mayara Kessia Sampaio Lobão dos Santos, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município MAYARA KESSIA SAMPAIO LOBÃO DOS SANTOS - PROCURADOR(A) GERAL
Nomeação 016 2021 05/01/2021 Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Barata, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Ciência, Tecnologia e Inovação. FRANCISCO DOS SANTOS BARATA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 015 2021 05/01/2021 Nomeação, Agente: Atanildo Pereira de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Nomeação 0144 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Rosilene de França de Paiva, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município ROSILENE DE FRANÇA DE PAIVA - CONTROLADOR(A) GERAL
Nomeação 041 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Rosilene da Silva Vieira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento ROSILENE DA SILVA VIEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Nomeação 039 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: José Moises Abusale Filho, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer JOSÉ MOISES ABUSALE FILHO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Nomeação 038 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Antonio Elicio Pinheiro Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer ANTONIO ELICIO PINHEIRO FILHO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 014 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Juvenil Gonçalves da Costa, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdencia do Municipio de São Mateus JUVENIL GONÇALVES DA COSTA - PRESIDENTE
Nomeação 013 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: José Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura JOSÉ PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Nomeação 012 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Carlos Lopes de Sousa Chaves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca CARLOS LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 008 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Thiago Rezende Aragão, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico THIAGO REZENDE ARAGÃO - SECRETÁRIO(A) INTERINO
Nomeação 007 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Clóvis Antonio Bernardi, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura CLÓVIS ANTONIO BERNARDI - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 006 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Gil Jorge Nascimento Aragão, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO - CHEFE DE GABINETE
Nomeação 004 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Cleyton Ferreira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social CLEYTON FERREIRA LIMA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 003 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Telma da Silva Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação TELMA DA SILVA VIEIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 002 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Lucélia Martins da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde LUCÉLIA MARTINS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 001 2021 04/01/2021 LEI ORGANICA MUNICIPAÇ Nº 246 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. THIAGO REZENDE ARAGÃO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 076 2020 13/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO–MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANA DE CARVALHO GOMES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
INSTITUI E NOMEIA 046 2020 19/06/2020 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
Nomeação 0136 2019 24/10/2019 NOMEIA COMISSÃO OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O TRIÊNIO 2019 - 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
REGULAMENTAÇÃO 0137 2019 07/10/2019 REGULAMENTAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Nomeação 036 2017 02/01/2017 DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE MARIA TEIXEIRA PLACIDO - SECRETÁRIO(A)
saomateus.ma.gov.br
Emitido dia 16/05/2022 às 08:44:51