| FISCAL DE CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 303⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 25/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Fiscal de Contrato, Agente: Josaina Oliveira de Carvalho Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | JOSAINA OLIVEIRA DE CARVALHO LOPES - FISCAL DE CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| FISCAL DE CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 302⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 25/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Fiscal de Contrato, Agente: Bruna Rafaela Carneiro Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | BRUNA RAFAELA CARNEIRO GOMES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| FISCAL DE CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 301⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 25/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Nascimento Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | FRANCISCO NASCIMENTO LIMA - FISCAL DE CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| FISCAL DE CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 300⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 25/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Fiscal de Contrato, Agente: Janaina Soterio Bezerra, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | JANAINA SOTERIO BEZERRA - FISCAL DE CONTRATO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 285⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 11/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nomear o Senhor GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO, CPF: 197.475.003-53, para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 284⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 11/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exonerar o Senhor GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO, CPF: 197.475.003-53, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO - CHEFE DE GABINETE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 283⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 11/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAR A PEDIDO o Senhor CLÓVIS ANTÔNIO BERNARDI, CPF: 099.020.388-32, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | CLÓVIS ANTONIO BERNARDI - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 236⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 11/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PORTARIA Nº 236/2021-GP INSTITUE E NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO - CHEFE DE GABINETE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| REGULAMENTAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 16/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | PORTARIA CONJUNTA N.º 001/2021 Secretaria Municipal de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação e Secretaria Municipal de Saúde. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 223⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 01/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS DIVERSAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | VICTOR RABELO CORREA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 222⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 31/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | CARLA DAYANE MACEDO DE OLIVIERA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| INSTITUI E NOMEIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 0142⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 10/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | INSTITUE E NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 193⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomear a Sra. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ, na função de PREGOEIRA. e Nomear o Sr. VICTOR RABÊLO CORRÊA, na função de PREGOEIRO SUBSTITUTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Exoneração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 192⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 31/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exonerar a Sra. CARLA DAYANE MACÊDO DE OLIVEIRA, da função de PREGOEIRA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | CARLA DAYANE MACEDO DE OLIVIERA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 033⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Miurian Costa Aragão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | MIURIAN COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 032⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Hélio Bueres Pinto, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | HÉLIO BUERES PINTO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 031⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Antonio Bernardino Chaves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | ANTONIO BERNARDINO CHAVES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 028⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 07/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Ana Paula Castelo Branco de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal Especial para Assuntos Extraordinários⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | ANA PAULA CASTELO BRANCO DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 025⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 06/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Antonio Pereira Aragão Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Monitoramento⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | ANTONIO PEREIRA ARAGÃO NETO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 06/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Cícero de França Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | CÍCERO DE FRANÇA MENDES - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 06/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Nayane Mineiro Nascimento Moraes, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | NAYANE MINEIRO NASCIMENTO MORAES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 06/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Janaina Soterio Bezerra, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | JANAINA SOTERIO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 05/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Mayara Kessia Sampaio Lobão dos Santos, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | MAYARA KESSIA SAMPAIO LOBÃO DOS SANTOS - PROCURADOR(A) GERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 05/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Barata, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Ciência, Tecnologia e Inovação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | FRANCISCO DOS SANTOS BARATA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 05/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Atanildo Pereira de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 0144⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Rosilene de França de Paiva, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | ROSILENE DE FRANÇA DE PAIVA - CONTROLADOR(A) GERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 041⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Rosilene da Silva Vieira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | ROSILENE DA SILVA VIEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 039⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: José Moises Abusale Filho, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | JOSÉ MOISES ABUSALE FILHO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 038⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Antonio Elicio Pinheiro Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | ANTONIO ELICIO PINHEIRO FILHO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Juvenil Gonçalves da Costa, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdencia do Municipio de São Mateus⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | JUVENIL GONÇALVES DA COSTA - PRESIDENTE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: José Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | JOSÉ PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Carlos Lopes de Sousa Chaves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | CARLOS LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Thiago Rezende Aragão, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | THIAGO REZENDE ARAGÃO - SECRETÁRIO(A) INTERINO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Clóvis Antonio Bernardi, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | CLÓVIS ANTONIO BERNARDI - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Gil Jorge Nascimento Aragão, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO - CHEFE DE GABINETE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Cleyton Ferreira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | CLEYTON FERREIRA LIMA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Telma da Silva Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | TELMA DA SILVA VIEIRA - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | Nomeação, Agente: Lucélia Martins da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | LUCÉLIA MARTINS - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | LEI ORGANICA MUNICIPAÇ Nº 246 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | THIAGO REZENDE ARAGÃO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 076⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 13/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | LUCIANA DE CARVALHO GOMES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| INSTITUI E NOMEIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 046⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 19/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 0136⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 24/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | NOMEIA COMISSÃO OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O TRIÊNIO 2019 - 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | COLETIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| REGULAMENTAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 0137⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 07/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | REGULAMENTAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |
| Nomeação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 036⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | 02/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ | JOSE MARIA TEIXEIRA PLACIDO - SECRETÁRIO(A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ |