| FISCAL DE CONTRATO | 303 | 2021 | 25/10/2021 | Fiscal de Contrato, Agente: Josaina Oliveira de Carvalho Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | JOSAINA OLIVEIRA DE CARVALHO LOPES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 302 | 2021 | 25/10/2021 | Fiscal de Contrato, Agente: Bruna Rafaela Carneiro Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | BRUNA RAFAELA CARNEIRO GOMES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 301 | 2021 | 25/10/2021 | Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Nascimento Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento | FRANCISCO NASCIMENTO LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 300 | 2021 | 25/10/2021 | Fiscal de Contrato, Agente: Janaina Soterio Bezerra, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | JANAINA SOTERIO BEZERRA - FISCAL DE CONTRATO |
| Nomeação | 285 | 2021 | 11/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nomear o Senhor GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO, CPF: 197.475.003-53, para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 284 | 2021 | 11/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exonerar o Senhor GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO, CPF: 197.475.003-53, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. | GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 283 | 2021 | 11/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAR A PEDIDO o Senhor CLÓVIS ANTÔNIO BERNARDI, CPF: 099.020.388-32, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | CLÓVIS ANTONIO BERNARDI - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 236 | 2021 | 11/08/2021 | PORTARIA Nº 236/2021-GP INSTITUE E NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO - CHEFE DE GABINETE |
| REGULAMENTAÇÃO | 001 | 2021 | 16/06/2021 | PORTARIA CONJUNTA N.º 001/2021 Secretaria Municipal de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação e Secretaria Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| Nomeação | 223 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS DIVERSAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VICTOR RABELO CORREA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 222 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLA DAYANE MACEDO DE OLIVIERA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| INSTITUI E NOMEIA | 0142 | 2021 | 10/05/2021 | INSTITUE E NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 193 | 2021 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomear a Sra. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ, na função de PREGOEIRA. e Nomear o Sr. VICTOR RABÊLO CORRÊA, na função de PREGOEIRO SUBSTITUTO | TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Exoneração | 192 | 2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exonerar a Sra. CARLA DAYANE MACÊDO DE OLIVEIRA, da função de PREGOEIRA. | CARLA DAYANE MACEDO DE OLIVIERA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Nomeação | 033 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeação, Agente: Miurian Costa Aragão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher | MIURIAN COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 032 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeação, Agente: Hélio Bueres Pinto, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política | HÉLIO BUERES PINTO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| Nomeação | 031 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Bernardino Chaves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política | ANTONIO BERNARDINO CHAVES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 028 | 2021 | 07/01/2021 | Nomeação, Agente: Ana Paula Castelo Branco de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal Especial para Assuntos Extraordinários | ANA PAULA CASTELO BRANCO DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 025 | 2021 | 06/01/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Pereira Aragão Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Monitoramento | ANTONIO PEREIRA ARAGÃO NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 023 | 2021 | 06/01/2021 | Nomeação, Agente: Cícero de França Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | CÍCERO DE FRANÇA MENDES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 022 | 2021 | 06/01/2021 | Nomeação, Agente: Nayane Mineiro Nascimento Moraes, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca | NAYANE MINEIRO NASCIMENTO MORAES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| Nomeação | 021 | 2021 | 06/01/2021 | Nomeação, Agente: Janaina Soterio Bezerra, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | JANAINA SOTERIO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| Nomeação | 019 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Mayara Kessia Sampaio Lobão dos Santos, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | MAYARA KESSIA SAMPAIO LOBÃO DOS SANTOS - PROCURADOR(A) GERAL |
| Nomeação | 016 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Barata, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude Ciência, Tecnologia e Inovação. | FRANCISCO DOS SANTOS BARATA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 015 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Atanildo Pereira de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração | ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| Nomeação | 0144 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Rosilene de França de Paiva, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município | ROSILENE DE FRANÇA DE PAIVA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| Nomeação | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Rosilene da Silva Vieira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | ROSILENE DA SILVA VIEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| Nomeação | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: José Moises Abusale Filho, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer | JOSÉ MOISES ABUSALE FILHO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| Nomeação | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Elicio Pinheiro Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer | ANTONIO ELICIO PINHEIRO FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Juvenil Gonçalves da Costa, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdencia do Municipio de São Mateus | JUVENIL GONÇALVES DA COSTA - PRESIDENTE |
| Nomeação | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: José Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | JOSÉ PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| Nomeação | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Carlos Lopes de Sousa Chaves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca | CARLOS LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 008 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Thiago Rezende Aragão, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico | THIAGO REZENDE ARAGÃO - SECRETÁRIO(A) INTERINO |
| Nomeação | 007 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Clóvis Antonio Bernardi, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | CLÓVIS ANTONIO BERNARDI - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 006 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Gil Jorge Nascimento Aragão, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 004 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Cleyton Ferreira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | CLEYTON FERREIRA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Telma da Silva Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | TELMA DA SILVA VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 002 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Lucélia Martins da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | LUCÉLIA MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 001 | 2021 | 04/01/2021 | LEI ORGANICA MUNICIPAÇ Nº 246 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. | THIAGO REZENDE ARAGÃO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 076 | 2020 | 13/07/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIANA DE CARVALHO GOMES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| INSTITUI E NOMEIA | 046 | 2020 | 19/06/2020 | INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| Nomeação | 0136 | 2019 | 24/10/2019 | NOMEIA COMISSÃO OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O TRIÊNIO 2019 - 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| REGULAMENTAÇÃO | 0137 | 2019 | 07/10/2019 | REGULAMENTAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL | |
| Nomeação | 036 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE MARIA TEIXEIRA PLACIDO - SECRETÁRIO(A) |