| COMISSÃO | 270 | 2025 | 10/06/2025 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2025 | 12/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | GABINETE DO PREFEITO | VANDEILSON MOREIRADA COSTA - COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2024 | 11/03/2025 | NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II. | GABINETE DO PREFEITO | JONATAS CARLOS SILDA CONCEIÇÃO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL II. | GABINETE DO PREFEITO | MARCIA REGINA PEREIRA DE AGUIAR - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Célia Regina da Silva Oliveira, Cargo: Diretor[a] do Dta, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | CÉLIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR[A] DO DTA |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Pedro Gomes Ferreira Neto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO GOMES FERREIRA NETO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 020 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Aldo Araújo de Brito, Cargo: Contador, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ALDO ARAÚJO DE BRITO - CONTADOR |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Aldo Araújo de Brito, Cargo: Contador, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ALDO ARAÚJO DE BRITO - CONTADOR |
| Nomeação | 006 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Santana Marinho Lopes, Cargo: Tesoureiro[a], Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARIA SANTANA MARINHO LOPES - TESOUREIRO[A] |
| DESIGNAÇÃO | 010 | 2025 | 07/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP E MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - MGR DA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/MA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |