| Nomeação | 020 | 2024 | 27/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RIVALDO SAMPAIO DO NASCIMENTO - CORREGEDOR |
| Nomeação | 019 | 2024 | 27/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA MARIA PENHA NASCIEMNTO - OUVIDORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
| Exoneração | 002 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO | MAYARA KESSIA SAMPAIO LOBÃO DOS SANTOS - PROCURADOR(A) GERAL |
| Nomeação | 223 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS DIVERSAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VICTOR RABELO CORREA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 222 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLA DAYANE MACEDO DE OLIVIERA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Nomeação | 193 | 2021 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomear a Sra. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ, na função de PREGOEIRA. e Nomear o Sr. VICTOR RABÊLO CORRÊA, na função de PREGOEIRO SUBSTITUTO | TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Exoneração | 192 | 2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exonerar a Sra. CARLA DAYANE MACÊDO DE OLIVEIRA, da função de PREGOEIRA. | CARLA DAYANE MACEDO DE OLIVIERA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Nomeação | 015 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Atanildo Pereira de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração | ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| Nomeação | 001 | 2021 | 04/01/2021 | LEI ORGANICA MUNICIPAÇ Nº 246 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. | THIAGO REZENDE ARAGÃO - SECRETÁRIO(A) |