| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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2025310 CONTRATO ORIGINAL |
B.V.M ALVARES COMERCIO 51.638.564/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. |
08/12/2025 30.836,42 |
08/12/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 08/12/2025 | 0906 | |
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2025310 CONTRATO ORIGINAL |
B.V.M ALVARES COMERCIO 51.638.564/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. |
08/12/2025 30.836,42 |
08/12/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 08/12/2025 | 0905 | |
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2025324 CONTRATO ORIGINAL |
ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA 05.564.793/0001-95 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA REFORMA TOTAL/PARCIAL/REVITALIZAÇÃO/ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, RUAS E LOGRADOUROS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, |
19/11/2025 125.411,54 |
19/11/2025 19/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/11/2025 | 0904 | |
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2025320 CONTRATO ORIGINAL |
ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA 05.564.793/0001-95 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA REFORMA TOTAL/PARCIAL/REVITALIZAÇÃO/ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, RUAS E LOGRADOUROS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, |
18/11/2025 260.046,33 |
18/11/2025 18/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/11/2025 | 0903 | |
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2025319 CONTRATO ORIGINAL |
ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA 05.564.793/0001-95 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA REFORMA TOTAL/PARCIAL/REVITALIZAÇÃO/ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, RUAS E LOGRADOUROS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, |
18/11/2025 414.131,45 |
18/11/2025 18/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/11/2025 | 0902 | |
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2025317 CONTRATO ORIGINAL |
ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA 05.564.793/0001-95 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA REFORMA TOTAL/PARCIAL/REVITALIZAÇÃO/ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, RUAS E LOGRADOUROS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, |
17/11/2025 195.991,79 |
17/11/2025 17/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/11/2025 | 0901 | |
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2025326 CONTRATO ORIGINAL |
WAS CONSTRUÇÕES. 08.106.567/0001-59 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ OVÍDIO DA SILVA DIAS, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS. |
16/12/2026 1.471.947,95 |
16/12/2025 16/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/12/2026 | 0900 | |
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2025297 CONTRATO ORIGINAL |
M. DE S. PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA LOBÃO E VILA BARRETO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
03/11/2026 692.898,62 |
03/11/2025 03/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/11/2026 | 0899 | |
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2025296 CONTRATO ORIGINAL |
M. DE S. PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA LOBÃO E VILA BARRETO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
03/11/2025 382.047,22 |
03/11/2025 03/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/11/2025 | 0898 | |
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2025290 CONTRATO ORIGINAL |
NL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 44.147.523/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR NATANZINHO LIMA PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA |
16/10/2025 750.000,00 |
16/10/2025 16/12/2025 |
CADASTRADO 16/10/2025 | 0897 | |
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2025318 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.782.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PALCO DE EVENTOS DA PRAÇA DA PARÓQUIA SÃO MATEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. |
21/11/2025 389.270,19 |
21/11/2025 21/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/11/2025 | 0896 | |
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2025269 CONTRATO ORIGINAL |
JOELANE FERREIRA DE SOUSA ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, 590, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA CEP:65470-000, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PROJETOS SOCIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
23/09/2025 3.000,00 |
23/09/2025 23/12/2025 |
CADASTRADO 23/09/2025 | 0895 | |
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2025261 CONTRATO ORIGINAL |
ALTINA COSTA MAGALHÃES ***167630-** |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SANTA CLARA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA |
26/09/2025 2.000,00 |
26/09/2025 26/12/2025 |
CADASTRADO 26/09/2025 | 0894 | |
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2025238 CONTRATO ORIGINAL |
EXECUTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 08.819.035/0001-69 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS - EJA, POR MEIO DO PROCESSO NEUROLINGUÍSTICO E SILÁBICO POR MEIO DE LETRAMENTO, INCLUINDO PLATAFORMA DIGITAL EM NUVEM, MATERIAL DE APOIO DIDÁTICO, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E MONITORAMENTO IN LOCO DAS ROTINAS PEDAGÓGICAS DAS TURMAS E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO DURANTE TODA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
18/08/2025 326.250,00 |
18/08/2025 18/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/08/2025 | 0893 | |
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2025257 CONTRATO ORIGINAL |
ELIANE OLIVEIRA MIRANDA ***424932-** |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
15/12/2025 25.000,00 |
15/12/2025 15/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/12/2025 | 0892 | |
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2025237 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO MONTEIRO ADVOGADOS E ASSOSSIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE INCORREÇÕES NO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) APLICADO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO DE 1998 A DEZEMBRO DE 2006, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000923-72.2007.4.01.3700 |
29/08/2025 0,20 |
29/08/2025 29/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/08/2025 | 0891 | |
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2025208 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE CARLOS MACHADONUNES ***308530-** |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, |
30/07/2025 3.900,00 |
30/07/2025 30/12/2025 |
CADASTRADO 30/07/2025 | 0890 | |
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2025220 CONTRATO ORIGINAL |
LIVRARIA E PAPELARIA CAMPOS LTDA 04.154.079/0001-66 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA, ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO, PRODUÇÃO EDITORIAL, GRÁFICA E FORNECIMENTO DE LIVRO AUTORAL DIDÁTICO INTITULADO SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA |
14/08/2025 559.736,80 |
14/08/2025 14/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/08/2025 | 0889 | |
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2025219 CONTRATO ORIGINAL |
LIVRARIA E PAPELARIA CAMPOS LTDA 04.154.079/0001-66 |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA, ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO, PRODUÇÃO EDITORIAL, GRÁFICA E FORNECIMENTO DE LIVRO AUTORAL DIDÁTICO INTITULADO SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA |
14/08/2025 239.887,20 |
14/08/2025 14/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/08/2025 | 0888 | |
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2025328 CONTRATO ORIGINAL |
M M FROZ ENGENHARIA LTDA 11.232.153/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCWV FNHIS SUB 50, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS ANEXADAS, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974079/2024/MCIDADES/CAIXA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. |
01/12/2025 6.200.743,86 |
01/12/2025 01/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/12/2025 | 0887 |
