Atribuições da Secretaria
| - FORMULAR, ACOMPANHAR E COORDENAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS VISANDO À AMPLIAÇÃO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, POLÍTICOS E CULTURAIS E DAS POLÍTICAS DE GÊNERO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA MULHER, SUA AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE;
IL - FORMULAR POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, QUE VISEM À PREVENÇÃO, COMBATE, ASSISTÊNCIA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, DIRETAMENTE OU EM PARCERIA COM ORGANISMOS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS;
IIL EXPANDIR, PROMOVER E EXECUTAR PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO ENTRE ORGANISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, VOLTADOS À EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES;
IV ORGANIZAR E COORDENARPOLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE;
VI - IMPLANTAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES;
VII - FORMULARPOLÍTICAS, DESENVOLVER E APOIAR PROGRAMAS E PROJETOS PARA AS MULHERES NAS ÁREAS DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA ECONÔMICA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LASER E ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETAMENTE OU EM PARCERIA COM ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS POSSIBILITANDO O EMPODERAMENTO E AUTONOMIA FEMININA, BEM COMO, A GESTÃO MATERNA E FAMILIAR;
VIII - ESTABELECER AÇÕES VISANDO AO FORTALECIMENTO E À PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO DE MULHERES;
IX - EXPEDIR REGULAMENTOS E PORTARIAS INTERNAS SOBRE MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA;
X - EXECUTAR OUTRAS COMPETÊNCIAS CORRELATAS.
