Atribuições da Secretaria
I. PLANEJAR, COORDENAR, DIRIGIR E SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE ESTABELECIDAS PELO EXECUTIVO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO;
II. PROMOVER PERIODICAMENTE OS NÍVEIS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO;
III. PROMOVER, CONJUNTAMENTE, COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, A AVALIAÇÃO DOS RECURSOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS PARA MELHORAR OS NÍVEIS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DESSES RECURSOS NO MUNICÍPIO;
IV. ELABORAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DE PLANOS, AÇÕES E PROGRAMAS DE GOVERNO, REFERENTE À PROTEÇÃO DA SAÚDE;
V. PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO SETORIAL, VISANDO À COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E OS DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, A FIM DE PROMOVER UMA AÇÃO UNITÁRIA E MAIS EFICIENTE NO QUE CONCERNE A IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAL DE SAÚDE INDIVIDUAL E PÚBLICA;
VI. COORDENAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, E A SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA;
VII. DEFINIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO SETOR SAÚDE, BEM COMO NA FORMA E APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS A SEREM UTILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM NÍVEL MUNICIPAL;
VIII. ESTABELECER CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES RELACIONADAS COM A SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA;
IX. GERENCIAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
X. EXECUTAR OUTRAS COMPETÊNCIAS CORRELATAS.
