Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de São Mateus do Maranhão 2025-2028
CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados dentro do quantitativo de vagas do Processo Seletivo Simplificado
Prefeitura de São Mateus - MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não possui lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos no âmbito da Prefeitura Municipal de São Mateus, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
A Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, declara que NÃO EXISTEM PREVISÕES DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS E O AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTARNº101 DE 04 DE MAIO DE 2000), E INCENTIVOS CULTURAIS A PATROCINADOR/ DOADOR, OU BENEFICIÁRIOS NO QUE TANGE À RENÚNCIAS FISCAIS AMPARADOS EM LEI, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados.
DISPÕE SOBRE A REFITICAÇÃO DO EDITAL N° 003/2024,
DISPÕE SOBRE A REFITICAÇÃO DO EDITAL N° 002/2024, PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
DISPÕE SOBRE A REFITICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2024, EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data, Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.
EDITA AS NORMAS E TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES - UNIDADE VIII (SÃO MATEUS),
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data).
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos execícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12(doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data)
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, não realizou nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data, Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF
Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação, que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12(doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA.
Resultado final dos aprovados no programa Mais Universitário Municipal - edição 2024.2
EDITAL N° 008/2024/SECJUVENTUDE REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM SÃO MATEUS DO MARANHAO Aos dias 24 de julho do ano de 2024, as 19h:30m, no Auditório da Escola Militar 02 de Julho, localizada na Rua Benú-Lago, Centro,
