GABINETE DO PREFEITO

PEDRO GOMES FERREIRA NETO

CHEFE DE GABINETE

Amparo: NOMEAÇÃO: 023/2025

Telefone(s): ((9) 9.) 98-455-

E-MAIL: pedhro_neto@hotmail.com

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 06.019.491/0001-07

Telefone(s): (99) 9.9208-9920

E-MAIL: cgmsaomateusma@gmail.com

Horário: SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA - 08:00 HORAS ÀS 13:00 HORAS.

Endereço: PRAÇA DA MATRIZ, Nº - CENTRO - CEP: .-

Mais informações do orgão

Atribuições da Secretaria

I. COORDENAR E ACOMPANHAR AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM OS DEMAIS PODERES CONSTITUÍDOS, SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS ESFERAS DO PODER EXECUTIVO;

II. MONITORAR POLÍTICO INSTITUCIONALMENTE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

III. ACOMPANHAR E AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO;

IV. PREPARAR, REGISTRAR E EXPEDIR OS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO;

V. ORGANIZAR A AGENDA OFICIAL UNIFICADA DO GOVERNO E DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;

VI. COORDENAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO SERVIÇO DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL;

VII. PROMOVER O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS;

IX. EXERCER OUTRAS COMPETÊNCIAS.

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ASCOM
GABINETE
GMA- GRUPO DE MONITORAMENTO DE AÇÕES
NÚCLEO DE GESTÃO E COMPLIANCE

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2026

A Prefeitura Municipal de São Mateus MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, declara que AINDA SE ENCONTRA EM VIGOR A LEI MUNICIPAL N° 270/2017 SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

30/07/2026

LEI MUNICIPAL: 33/2025

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO USO PÚBLICO COMO PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2025

LEI MUNICIPAL: 32/2025

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°159/1991, QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2025

ERRATA DO EDITAL -002-2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: /2025

29/05/2025

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 0012026: /2026

TORNA PÚBLICO o presente EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO,

30/01/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-TAXIXTAS: /2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) Nº 001/2026.

22/01/2026

PCG - PRESTA��O DE CONTAS DE GOVERNO/2024

03/04/2025

Informações da transparência

Perguntas frequentes FAQ

Quem compõe o Executivo Municipal?

O Executivo Municipal é composto pelo prefeito, que é o chefe do poder executivo, e pelos secretários municipais, que são responsáveis por áreas específicas da administração.

Quais são as principais funções do Executivo Municipal?

As principais funções incluem a gestão dos serviços públicos (saúde, educação, transporte, etc.), a execução do orçamento municipal, a implementação de políticas públicas, a fiscalização do cumprimento das leis e a representação do município em assuntos externos.

Como o Executivo Municipal se relaciona com a Câmara Municipal?

O Executivo Municipal executa as leis aprovadas pela Câmara, apresenta projetos de lei para análise e votação, e presta contas à Câmara sobre suas ações.

Quais são as responsabilidades do prefeito?

O prefeito é responsável por liderar a administração municipal, definir as prioridades do governo, nomear secretários, sancionar ou vetar projetos de lei, e representar o município em eventos e negociações.

Mais perguntas frequentes

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