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Final Campeonato Muncicipal Dadá Cd´s 2021 Série A #Esporte

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Grande final da competição com a maior premiação da região: O Campeonato Municipal Dadá CD's [...]

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Aniversário dos 60 anos de São Mateus do Marahão #Cultura

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Certificação de mais de 250 pessoas, através do CVT-IEMA, nos cursos de: Marketing digital, ope [...]

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A 6ª edição do Ecobike - evento que tem por finalidade conscientizar a sociedade da importânci [...]

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Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 039/2022
data: 30/09/2022

196

Quantidade de diários
no ultimo exercício

1.470

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEIS MUNICIPAIS: 358/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, IMÓVEL, POR DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2021
LEIS MUNICIPAIS: 357/2021

DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS § 3° E § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2021
LEIS MUNICIPAIS: 356/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2021

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETOS: 027/2021

NOVO

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2),

21/06/2201
DECRETOS: 003/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS P [...]

28/01/2022
DECRETOS: 029/2021

DECRETO Nº 029, 05 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃ [...]

05/07/2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO (E-SIC): /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

22/09/2022
DECLARAÇÃO (E-SIC): /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

22/09/2022
DECLARAÇÃO (E-SIC): /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

08/08/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 20221551 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/MA

28/06/2022 CREDOR: 02.235.088/0001-56 - C F CARNEIRO LOPES
CONTRATO ORIGINAL: 20221518 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA

10/06/2022 CREDOR: 40.618.893/0001-58 - AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 20221507 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR (SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL E COM QUILOMETRAGEM LIVRE) PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

10/06/2022 CREDOR: 10.358.527/0001-46 - 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME

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