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#sãomateusdomaranhão Há 90 dia(s)

Novembro Azul

#sãomateusdomaranhão Há 112 dia(s)

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar [...]

#sãomateusdomaranhão Há 151 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

#Juventude Há 303 dia(s)

Lançamento do Programa + Universitário Municipal

Lanc¸amos o Programa + Universita´rio Municipal - poli´tica pu´blica que [...]

SEMED promove capacitação com gestores das escolas públicas, para o uso do Livro Didático Infantil. #Educação

SEMED promove capacitação com gestores das escolas públicas, para o uso do Livro [...]

A Secretaria Municipal de Educação realizou uma capacitação com todos os profissionais educaç [...]

Há 304 dia(s)

Consultório móvel Amigos Pela Vida realiza exames preventivo e prevenção do câncer do colo uterino. #Saúde

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A Secretaria de Saúde em parceria com a Fundação Antonio Dino, que mantém o Hospital do Cânce [...]

Há 304 dia(s)

MUTIRAO PARA EMISSÃO DE RG GRATUITO #Administração

MUTIRAO PARA EMISSÃO DE RG GRATUITO

Está acontecendo em São Mateus um MUTIRÃO DE EMISSÃO DE RG GRATUITO. Sendo 400 pessoas benefic [...]

Há 307 dia(s)

Força Estadual de Saúde Quilombola em São Mateus #Saúde

Força Estadual de Saúde Quilombola em São Mateus

Recebemos a Força Estadual de Saúde Quilombola (Fesma) nas comunidades quilombolas em São Mateu [...]

Há 313 dia(s)

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 392/2023
data: 26/01/2023

23

Quantidade de diários
no ultimo exercício

1.539

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 358/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, IMÓVEL, POR DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2021
LEI MUNICIPAL: 357/2021

DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS § 3° E § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2021
LEI MUNICIPAL: 356/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2021

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 027/2021

NOVO

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2),

21/06/2201
DECRETO: 003/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS P [...]

28/01/2022
DECRETO: 029/2021

DECRETO Nº 029, 05 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃ [...]

05/07/2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO (E-SIC): /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

22/09/2022
DECLARAÇÃO (E-SIC): /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

22/09/2022
DECLARAÇÃO (E-SIC): /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

08/08/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 20221601 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, N° 1867, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA TEODORA I NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.

01/08/2022 CREDOR: ***792034-** - ABRAAO RAIMUNDO FIRMINO DE LIMA
CONTRATO ORIGINAL: 20221607 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE GRAVIDEZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

29/07/2022 CREDOR: 63.424.121/0001-80 - BENTES E SOUSA
CONTRATO ORIGINAL: 20221598 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

21/07/2022 CREDOR: 04.430.158/0001-52 - O. A DE AGUIAR REFRIGERAÇÃO

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