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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 392/2023 data: 26/01/2023
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
Fiscal de Contrato, Agente: Josaina Oliveira de Carvalho Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Fiscal de Contrato, Agente: Bruna Rafaela Carneiro Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Nascimento Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, IMÓVEL, POR DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS § 3° E § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOVO
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2),
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS P [...]
DECRETO Nº 029, 05 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃ [...]
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR INTERESSADAS EM FORNECER OS GÊNEROS ALIMEN [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE - SICONV Nº 916329 SOBRE O CONVÊNIO FEDERAL DE Nº 8.236.00/2021, CELEBRAD [...]
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS/MA.
O CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, N° 1867, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA TEODORA I NA SEDE DESDE MUNICÍPIO.
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE GRAVIDEZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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