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No último dia 11 de abril, a Prefeitura de São Mateus do Maranhão celebrou os primeiros 100 dias da gestão Compromisso com o Futuro. O evento reuni [...]
25-04-2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Tássia Maria de Almeida Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES IMPOSTAS NOS CASOS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS [...]
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO E COMPLIANCE NGC, O COMITÊ [...]
Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovaçõe [...]
