Atribuições da Secretaria
I. PROTEGER O PATRIMÔNIO CULTURAL, ARTÍSTICO, HISTÓRICO E NATURAL DO MUNICÍPIO;
II. INCENTIVAR E PROTEGER O ARTISTA ARTESÃO;
ILL. DOCUMENTARAS ARTES POPULARES;
IV. DESENVOLVER, MEDIANTE PROGRAMAÇÃO PRÓPRIA OU CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PARTICULARES, ATIVIDADES RELACIONADAS COM OS VÁRIOS SETORES DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
V. PROMOVER, COM REGULARIDADE, A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS E ARTÍSTICOS;
VI. ORGANIZAR, ORIENTAR, DIFUNDIR E FOMENTAR A CULTURA NO MUNICÍPIO, FAVORECENDO CONDIÇÕES DE INSERÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL, PROMOVENDO INTERCÂMBIO CULTURAL, FESTIVAIS, MOSTRAS E ENCONTROS;
VII. FISCALIZAR AS ATIVIDADES, BEM COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SE RELACIONAREM DIRETAMENTE COM AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS;
VIII. INCENTIVAR A AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESCULTURAIS NO MUNICÍPIO, FOMENTANDO A AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS À CULTURA;
IX. MANTER ENTENDIMENTOS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS, NÃO GOVERNAMENTAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PROFISSIONAIS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM INERENTES AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL;
X. PROMOVERA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS AO LAZER, À ANIMAÇÃO E A INTEGRAÇÃO POPULAR,ASSIM COMO A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER DO MUNICÍPIO.
