ALTERA O DECRETO N.º 006/2022, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 029, 05 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2),

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2),

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, FRENTE À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga as medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-1 9, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Prorroga as medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, institui a Comissão Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 e da outras providencias.

Estabelece novas medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Estabelece novas medidas para diminuição do contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2)

Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Trata de Suspensão de Atividades Temporariamente, as incluindo nas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV2).

Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Estabelece novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-1 9, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Mateus do Maranhão - MA, e a sua sucessão por consulta pública, preferencialmente por meio de tecnologia da informação e da comunicação disponíveis, para mesma finalidade, a fim de evitar a transmissão decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (2019 -nCoV), e dá outras providências.

Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais, sem vínculo efetivo como Município, no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.