SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO: AO CONTRATO 20190133/2019
ADITIVO: 20190133/2019
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190133/2019. O Município de SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através do(a) Secretaria Municipal de Administração, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, do Município de São Mateus do Maranhão/MA, representado por Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e CONSUMAR CONTABILIDADE, com sede Avenida Alice Brandão, 38, Vila Brandão, Colinas/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.882.262/0001-55, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) Sr., Marco Alberto Teixeira Grippo, brasileiro, portador do CPF n.º 014.199.973-00, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2021, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Segunda - Da Dotação Orçamentária A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico; PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0010. 2.007 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 01000000 - Recursos Ordinários; Cláusula Terceira - Do prazo de vigência O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/04/2021. Cláusula Quarta - Da Ratificação Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. São Mateus do Maranhão-MA, 01 de Abril de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, 01.04.2021 pela CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e pela CONTRATADO(A) Marco Alberto Teixeira Grippo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO: AO CONTRATO 20190134/2019
ADITIVO: AO CONTRATO 20190134/2019
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190134/2019. O Município de SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, do Município de São Mateus do Maranhão/MA, representado por Telma da Silva Vieira, portador do CPF nº 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e CONSUMAR CONTABILIDADE, com sede Avenida Alice Brandão, 38, Vila Brandão, Colinas/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.882.262/0001-55, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) Sr., Marco Alberto Teixeira Grippo, brasileiro, portador do CPF n.º 014.199.973-00, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2021, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Segunda - Da Dotação Orçamentária A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Secretaria Municipal de Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 122 0033 2.010 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação - MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 010100000 - Recursos Ordinários; Cláusula Terceira - Do prazo de vigência O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/04/2021. Cláusula Quarta - Da Ratificação Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. São Mateus do Maranhão-MA, 01 de Abril de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, 01.04.2021 pela CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e pela CONTRATADO(A) Marco Alberto Teixeira Grippo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO: 20190135/2019
ADITIVO AO: 20190135/2019
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190135/2019. O Município de SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, do Município de São Mateus do Maranhão/MA, representado por Lucélia Martins da Costa, portador do CPF nº 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e CONSUMAR CONTABILIDADE, com sede Avenida Alice Brandão, 38, Vila Brandão, Colinas/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.882.262/0001-55, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) Sr., Marco Alberto Teixeira Grippo, brasileiro, portador do CPF n.º 014.199.973-00, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2021, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Segunda - Da Dotação Orçamentária A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 - Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 - Manut. Fun. da Secretaria de Saude; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0102000000-Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde; Cláusula Terceira - Do prazo de vigência O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/04/2021. Cláusula Quarta - Da Ratificação Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. São Mateus do Maranhão-MA, 01 de Abril de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, 01.04.2021 pela CONTRATANTE: Lucélia Martins da Costa e pela CONTRATADO(A) Marco Alberto Teixeira Grippo.
