SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20200267/2020
CONTRATO : 20200267/2020
EXTRATO DO CONTRATO N°20200267/2020, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020- SRP. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J. A. CRUILLAS NETO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.624.426/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos tipo transporte escolar, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre para o programa nacional de transporte escolar (PNATE do Município de São Mateus do Maranhão). BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Municipais n° 029/2015 e n° 030/2015, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 335.748,00 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val.Prof.Educação. CATEGORIA: 12 361 0007 2.050 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 01190000. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val.Prof.Educação. CATEGORIA: 12 361 0007 2.052 - Manutenção do Fundamental FUNDEB 40%. ELEMENTO DE DESPESA: 3 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 01190000. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria de Educação. CATEGORIA: 12 361 0037 2.015 - Manut. do Prog. Nacional Transporte. ELEMENTO DE DESPESA: 3 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 01000000. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria de Educação. CATEGORIA: 12 361 0037 2.014 - Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 011500049. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria de Educação. CATEGORIA: 12 362 0040 2.029 - Manunteção e Funcionamento do Trasporte Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 010100. SIGNATÁRIOS: Telma da Silva Vieira (Secretária de Educação) pela contratante e Jaime Anglada Cruillas Neto pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020. Telma da Silva Vieira Secretária de Educação Portaria n°011/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA DO - PREGÃO ELETRONICO N° : 001/2020
PREGÃO ELETRONICO N° : 001/2020
ERRATA DO PREGÃO ELETRONICO N° 001/2020. A Prefeitura Municipal de São Mateus torna público a seguinte Errata, referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2020, publicado no DOM no dia 07 de outubro de 2020. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val.Prof.Educação. CATEGORIA: 12 361 0007 2.050 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 01190000, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6627/2020. LEIA-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val.Prof.Educação. CATEGORIA: 12 361 0007 2.050 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 01190000. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val.Prof.Educação. CATEGORIA: 12 361 0007 2.052 - Manutenção do Fundamental FUNDEB 40%. ELEMENTO DE DESPESA: 3 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 01190000. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria de Educação. CATEGORIA: 12 361 0037 2.015 - Manut. do Prog. Nacional Transporte. ELEMENTO DE DESPESA: 3 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 01000000. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria de Educação. CATEGORIA: 12 361 0037 2.014 - Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 011500049. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria de Educação. CATEGORIA: 12 362 0040 2.029 - Manunteção e Funcionamento do Trasporte Escolar. ELEMENTO DE DESPESA: 3 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 010100 . São Mateus/MA, 07 de outubro de 2020.
