SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 11350/2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 11350/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11350/2021 PROCESSO DE DISPENSA Nº 025/2021 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 025/2021, fundamentada no inciso X do art. 24 da lei supra, cujo objeto e contratação de empresa especializada para Licenciamento de uso de software para plataforma web, integrada e oficial para promover de forma transparente todos os trâmites para realização de certames na modalidade de pregão eletrônico, contemplando a execução de serviços de implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante todo o período contratual. Atendendo a todas as exigências legais, sobretudo na Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Federal nº 10.204/19 que trata sobre o pregão para aquisição de bens e serviços comuns e sobre a modalidade de pregão eletrônico do município de São Mateus do Maranhão-MA, em favor do imóvel da empresa GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA EPP; CNPJ N° 15.464.263/0001-29 no valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 07 de maio de 2021. Thiago Rezende Aragão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 11419/2021
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 11419/2021
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 06.019.491./0001-07, através do titular da Secretaria Municipal de Finanças, figurando como Órgão Gerenciador, torna público que a Secretaria Municipal de Administração apresentou pedido de contratação através do Sistema de Registro de Preços - SRP, visando a formação de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Água Mineral, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas Justificativas em anexo. As Secretarias que tiverem a interesse de participar do referido Registro de Preços, deverão manifestar através de Memorando endereçado à essa SEFDE, acompanhada de sua justificativa, descrição detalhada dos produtos que pretende contratar, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretende contratar, a fonte de recursos para o custeio de sua despesa. Na hipótese de alguma Secretaria apresentar novos itens para contratação além dos que constarem na demanda original, deverão juntar também o Mapa da Pesquisa de Preços para esses itens, acompanhados das respectivas cotações. O prazo para apresentação da manifestação de interesse em participar do SRP é de 8 (oito) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso. Atenciosamente. São Mateus do Maranhão - MA, 12 de Maio de 2021. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SEFDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211244/2021
CONTRATO : 20211244/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211244/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11350/2021 PARTES: O MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrito no CNPJ nº 06.019.491/0001-07 e Empresa GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 15.464.263/0001-29, com sede na AV REPUBLICA DO LIBANO, PINA, Recife-PE, CEP 51110-160. OBJETO: Licenciamento de uso de software para plataforma web, integrada eoficial para promover de forma transparente todos os trâmites para realização de certames na modalidade de pregão eletrônico, contemplando a execução de serviços de implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante todo o período contratual. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA. VIGENCIA: 07/05/2021 a 07/05/2022, VALOR DO CONTRATO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 025/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, aplicando-se também a Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes á espécie, RECURSOS: Próprios. Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0501- Secretaria Municipal de Finanças e Desenv. Econômico; Projeto/Atividade: 10 122 0010 2.007 - Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Finanças e Desen. Econômico; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte: 0100000000. São Mateus do Maranhão/MA, 07 de Maio de 2021. Thiago Rezende Aragão - Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - pela Contratante e José Luiz de Souza Alves pela Contratada.
