SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 11356/2021
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 11356/2021
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Processo Administrativo nº 11356/2021, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com os Decretos Municipais n° 029/2015 e n° 030/2015, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços, futura e eventual aquisição de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de São Mateus do Maranhão, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, situado na Praça da Matriz, N°42, Centro, CEP: 65.470-000 - CNPJ: 06.019.491/0001-07 São Mateus do Maranhão - MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 - Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 - A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 - O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 - Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, N°42, Centro, CEP: 65.470-000 - CNPJ: 06.019.491/0001-07 São Mateus do Maranhão - MA. São Mateus do Maranhão (MA), 11 de Fevereiro de 2021. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20200251/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20200251/2021
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200251/2020. O Município de SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, do Município de São Mateus do Maranhão/MA, representado por THIAGO REZENDE ARAGÃO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e EMGEPLENA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede Rua Learte Santos, 33, Vila Vicente Fialho, São Luís/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.109.789/0001-00, representada por Antonio Almeida Lima,(CPF/MF) 483.095.403-53, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Agosto de 2021, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Segunda - Da Dotação Orçamentária A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2021 Unidade Orçamentária: 02 07 SEC DE INFRAESTRUTURA; Projeto 15 451 0071 1.195 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS; Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE 012454 TRANS DE CONV UNIÃO A OUTROS. Cláusula Terceira - Do prazo de vigência O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 30/04/2021. Cláusula Quarta - Da Ratificação Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. São Mateus do Maranhão-MA, 30 de Abril de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, 30.04.2021 CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Antonio Almeida Lima CONTRATADO(A).
