SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211238/2021
CONTRATO : 20211238/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20211238/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa física Welliton do Nascimento Lucio, inscrito no CPF n° 836.313.303-59. OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Antonio Pereira Aragão n°1607, Centro, no Município de São Mateus do Maranhão, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Lei n° 8.245, de 1991, bem como demais legislações correlatas. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 - Secretaria Municipal de Saúde. CATEGORIA: 10 122 0013 2.020- Manutenção do Func. da Secretaria de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: 01000000. SIGNATÁRIOS: Lucélia Martins da Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela contratante e Wellyton do Nascimento Lucio pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 09 de abril de 2021. Lucélia Martins da Costa Secretária Municipal de Saúde
