SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 10777/2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 10777/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10777/2021 PROCESSO DE DISPENSA Nº 010/2021 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 010/2021, fundamentada no inciso X do art. 24 da lei supra, cujo objeto é Locação de Imóvel para funcionamento da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SARAGUÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-MA, em favor do imóvel pertencente ao Sr. Davi Borges Ferreira, portador do RG nº 281577943 SSP/MA e CPF n° 783.483.903-91, residente e domiciliado na Rua do Comercio, n° 501; Centro, Amapá do Maranhão/MA, no valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos e reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 29 de abril de 2021. LUCÉLIA MARTINS DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211235/2021
CONTRATO : 20211235/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20211235/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa física Davi Borges Ferreira, inscrito no CPF n° 783.483.903-91OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Primavera, 100, Centro, no Município de São Mateus do Maranhão, para funcionamento da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SARAGUÁ. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Lei n° 8.245, de 1991, bem como demais legislações correlatas. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208 - Fundo Municipal de Saúde. CATEGORIA: 10 301 013 2.037- Manutenção do Piso de Atenção Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: 0114000001. SIGNATÁRIOS: Lucélia Martins da Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela contratante e Davi Borges Ferreira pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 02 de abril de 2021. Lucélia Martins da Costa Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2811001/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 2811001/2021
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2811001/2019. O Município de SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através do (a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, do Município de São Mateus do Maranhão/MA, representado por THIAGO REZENDE ARAGÃO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e M S A SERVIÇOS ENGENHARIA EIRELI, com sede Avenida 02, nº 56-C, Cohab, Bacabal/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.763.931/0001-03, representada por Marcos Santos de Souza, CPF/MF 028.691.335-61, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Maio de 2021, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Segunda - Da Dotação Orçamentária A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; PROJETO ATIVIDADE: 25 751 0079 2.033 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 0124000054 - TRANS. CONV. UNIÃO VINC. A OUTROS; ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; PROJETO ATIVIDADE: 25 751 0079 2.033 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 0124000054 - TRANS. CONV. UNIÃO VINC. A OUTROS; Cláusula Terceira - Do prazo de vigência O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/05/2021. Cláusula Quarta - Da Ratificação Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de Maio de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, 31.05.2021 CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Marcos Santos de Souza CONTRATADO(A).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA DO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 025/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 025/2021
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2021 O Município de São Mateus do Maramhão/MA. Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Torna público a seguinte Errata, referente à dispensa de licitação n° 025/2021, e ao Contrato Administrativo 20211244/2021, publicado no DOM no dia 17 de maio de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento: Licenciamento de uso de software para plataforma web, integrada e oficial para promover de forma transparente todos os trâmites para realização de certames na modalidade de pregão eletrônico, contemplando a execução de serviços de implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante todo o período contratual. Deve se lê no Preâmbulo de qualificação CNPJ N° 06.019.491/0001-07; página 01. ONDE SE LÊ: Secretaria de Finanças e D. Econômico. LEIA-SE: Secretaria de Administração e Planejamento. No paragrafo 6.1 da Clausula Sexta, ONDE SE LÊ: 07/06/2022, LEIA-SE 07/05/2022. No Parágrafo 3.8.2; ONDE SE LÊ: Contratada LEIA-SE: Contratante; Exclua-se o paragrafo 3.8.3 e o paragrafo 3.8.4 as demais Cláusulas e termos do contrato permanecem inalteradas. São Mateus/MA, 27 de maio de 2021. THIAGO REZENDE ARAGÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
