SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 015/2021
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 015/2021
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2021 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min (horário de Brasília) do dia 25 de junho de 2021, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2021, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Limpeza Hospitalar, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde do município de São Mateus do Maranhão/MA. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 20211.06.08.0015/2021
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 20211.06.08.0015/2021
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 06.019.491./0001-07, através do titular da Secretaria Municipal de Finanças, figurando como Órgão Gerenciador, torna público que a Secretaria Municipal de Administração apresentou pedido de contratação através do Sistema de Registro de Preços - SRP, visando a formação de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada de Equipamentos de Informática, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas Justificativas em anexo. As Secretarias que tiverem a interesse de participar do referido Registro de Preços, deverão manifestar através de Memorando endereçado à essa SEFDE, acompanhada de sua justificativa, descrição detalhada dos produtos que pretende contratar, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretende contratar, a fonte de recursos para o custeio de sua despesa. Na hipótese de alguma Secretaria apresentar novos itens para contratação além dos que constarem na demanda original, deverão juntar também o Mapa da Pesquisa de Preços para esses itens, acompanhados das respectivas cotações. O prazo para apresentação da manifestação de interesse em participar do SRP é de 8 (oito) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso. Atenciosamente. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SEFDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211249/2021
CONTRATO : 20211249/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20211249/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021- SRP. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa PAX BACABAL SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.119.320/0001-30. OBJETO: Aquisição de urnas funerárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Municipais n° 029/2015 e n° 030/2015, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 56.285,00 (Cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1901 - Fundo Mun. de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0017 2.101 - Ações em Benefícios Eventuais; CLASS. ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita; FONTE: 0129000000 - Transf. do FNAS. SIGNATÁRIOS: Cleyton Ferreira Lima (Secretário Municipal de Assistência Social) pela contratante e Sônia Maria Matos de Melo pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 07 de Junho de 2021. Cleyton Ferreira Lima - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211250/2021
CONTRATO : 20211250/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20211250/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021- SRP. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.368.334/0001-83. OBJETO: Aquisição de urnas funerárias e serviços de translado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Municipais n° 029/2015 e n° 030/2015, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014 aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 106.225,00 (Cento e seis mil duzentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1901 - Fundo Mun. de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0017 2.101 - Ações em Benefícios Eventuais; CLASS. ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita; FONTE: 0129000000 - Transf. do FNAS. SIGNATÁRIOS: Cleyton Ferreira Lima (Secretário Municipal de Assistência Social) pela contratante e Kennedy Wanderson Vanderlei Macedo pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 07 de Junho de 2021. Cleyton Ferreira Lima - Secretária Municipal de Assistência Social
