SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211245/2021
CONTRATO : 20211245/2021
EXTRATO DO CONTRATO N°20211245/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a pessoa física José Carlos Araújo de Assis, inscrito no CPF n° 83480471315, OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Primavera, 182, Centro, no Município de São Mateus do Maranhão, para funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Lei n° 8.245, de 1991, bem como demais legislações correlatas. VALOR: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 19 de maio de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CATEGORIA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: SIGNATÁRIOS: Thiago Rezende Aragão (Secretário Municipal de Administração e Planejamento) pelo contratante e José Carlos Araújo de Assis pelo contratado. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 19 de maio de 2021. Thiago Rezende Aragão Secretário de Administração e Planejamento.
