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NÚMERO: 093/2021

Volume: 7 - Número: 093 de 22 de Junho de 2021

22/06/2021 Publicações: 41 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611001/2021
CONRATO: 20210611001/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611001/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) ANTONIO SOUSA ARAGÃO, inscrito(a) no CPF sob n.º 249.982.903-63. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$19.762,50 (dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401 Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611002/2021
CONRATO: 20210611002/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611002/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) ANA MARIA FERREIRA LOPES, inscrito(a) no CPF sob n.º CPF nº 906202163-87. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401 Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611003/2021
CONRATO: 20210611003/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611003/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) ADRIANA VIANA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º 063.278.623.-06. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401 Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, C CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611004/2021
CONRATO: 20210611004/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611004/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) ANTONIO DE LIMA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob n.º 046.712.863-43. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.955,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401 Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611005/2021
CONRATO: 20210611005/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611005/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) DOMINGOS SILVA LIMA VIEIRA SEGUNDA, inscrito(a) no CPF sob n.º 007.644.603-39. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.955,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611006/2021
CONRATO: 20210611006/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611006/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) DIELMA DE ARAÚJO VIANA DE MORAIS, inscrito(a) no CPF sob n.º 079.558.323-02. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$19.955,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611007/2021
CONRATO: 20210611007/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611007/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) EDIVALDO DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º 489.631.193-00. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.955,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611008/2021
CONRATO: 20210611008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611008/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) EUMAR GONÇALVES DE QUEIRÓZ, inscrito(a) no CPF sob n.º 888.528.303-91. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: 19.762,50 (dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611009/2021
CONRATO: 20210611009/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611009/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) ERICA PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º 095.084.313-00. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611010/2021
CONRATO: 20210611010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611010/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) EDOVAN ARAGÃO PINHEIRO, inscrito(a) no CPF sob n.º 744.382.633-87. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.975,50 (dezenove mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611011/2021
CONRATO: 20210611011/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611011/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) FRANCILURDES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º 890.079.563-53. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.762,50 (dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611012/2021
CONRATO: 20210611012/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611012/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) FRANCISCO SALES DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob n.º 009.663.753-80. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611013/2021
CONRATO: 20210611013/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611013/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) FRANCISCO AGUIAR LOPES, inscrito(a) no CPF sob n.º 841.767.843-34. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611014/2021
CONRATO: 20210611014/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611014/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) FRANCISCA REGIANE SILVA ASSUNÇÃO, inscrito(a) no CPF sob n.º 062.546.333-10. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.762,50 (dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611015 /2021
CONRATO: 20210611015 /2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611015 /2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) Francisca REGIVANIA SILVA ASSUNÇÃO, inscrito(a) no CPF sob n.º 622.313.583-10. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.955,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611016/2021
CONRATO: 20210611016/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611016/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob n.º 697.618.921-15. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611017 /2021
CONTRATO : 20210611017 /2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611017 /2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) HÉLIO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob n.º 257.893.503-30. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.925,00 (dezenove mil novecentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611018 /2021
CONTRATO : 20210611018 /2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611018 /2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) HILTON DUTRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob n.º 772.899.353-49. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ R$19.762,50 (dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611019/2021
CONTRATO : 20210611019/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611019/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) IRACY DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º 711.934.059-00. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ R$ 19.971,00 (dezenove mil novecentos e setenta e um reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611020/2021
CONTRATO : 20210611020/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611020/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) JOÃO DA SILVA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob n.º 606.616.213-67. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ $ 19.810,50 (dezenove mil oitocentos e dez reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611021/2021
CONTRATO : 20210611021/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611021/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) JARDENE DE BRITO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob n.º 054.983.693-44. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611022 /2021
CONTRATO : 20210611022 /2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611022 /2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) JOSELENE QUEIROZ MORAES, inscrito(a) no CPF sob n.º 029.212.583-66. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.762,50 (dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611023/2021
CONTRATO : 20210611023/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611023/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º 257.893.503-30. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.845,00 (dezenove mil oitocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611024/2021
CONTRATO : 20210611024/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611024/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) JOSÉ SILVA VIANA, inscrito(a) no CPF sob n.º 293.140.203-63. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.955,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta e cinco reais ). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611025/2021
CONTRATO : 20210611025/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611025/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) KALMYR OLIVEIRA PORTELA, inscrito(a) no CPF sob n.º 060.603.933-30. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.884,00 (dezenove mil oitocentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611026/2021
CONTRATO : 20210611026/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611026/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) LINCOL TEIXEIRA ARAÚJO, inscrito(a) no CPF sob n.º 844.796.803-06. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611027/2021
ONTRATO : 20210611027/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611027/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) LINDSON TEIXEIRA ARAÚJO, inscrito(a) no CPF sob n.º 843.933.513-04. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.762,50 (dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais cinquenta centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611028/2021
CONTRATO : 20210611028/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611028/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) LUZIMEIRE BOTELHO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob n.º 728.288.113-87. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.955,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta e cinco reais ). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611029/2021
CONTRATO : 20210611029/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611029/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) LICIONETE SILVA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob n.º 016.665.583.-03. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.975,00 (dezenove mil novecentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611030/2021
CONTRATO : 20210611030/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611030/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) LEONARDO GONÇALVES DE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF sob n.º 617.805.193-03. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611031/2021
CONTRATO : 20210611031/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611031/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) MARILENE DA CONCEIÇÃO LIMA , inscrito(a) no CPF sob n.º 016.672.683-41. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611032/2021
CONTRATO : 20210611032/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611032/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) MARIA FRANCISCA BEZERRA, inscrito(a) no CPF sob n.º 328.852.102-49. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611033/2021
CONTRATO : 20210611033/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611033/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) MARIA IVONETE LOPES TORRES, inscrito(a) no CPF sob n.º 019.032.433-35. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 18.745,00 (dezoito mil setecentos e quarenta e cinco reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611034/2021
CONTRATO : 20210611034/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611034/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA VIANA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º 026.905.853-24. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.955,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611035/2021
CONTRATO : 20210611035/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611035/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) FRANCIMAR SILVA VIEIRA SEGUNDA, inscrito(a) no CPF sob n.º 308.211.608-69. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.762,50 (dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611036/2021
CONTRATO : 20210611036/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611036/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) MARIA TEREZA ROCHA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob n.º 249.879.053-53. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.975,00 (dezenove mil novecentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611037/2021
CONTRATO : 20210611037/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611037/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a ORLANDO BARBOSA DE JESUS, inscrito(a) no CPF sob n.º 798.404.263-20. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.850,00 (dezenove mil oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611038/2021
ONTRATO : 20210611038/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611038/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) ROSIMEIRE VIANA NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob n.º 044.173.183-01. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.955,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611039/2021
CONTRATO : 20210611039/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611039/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob n.º 906.202.163-87. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611040/2021
CONTRATO : 20210611040/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611040/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) RAIMUNDO FREITAS PINTO, inscrito(a) no CPF sob n.º 466.475.543-00. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20210611041/2021
O : 20210611041/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20210611041/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o(a) Senhor(a) THALIA TEREZA SILVA ARAÚJO, inscrito(a) no CPF sob n.º 622.072.163-22. OBJETO: Fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar da rede municipal de ensino. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 /2009, Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Lei nº 12.512 /2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução nº 26/2013. VALOR: R$ 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0401-Secretaria de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0036 2.011 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar-PNAE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 11 de Junho de 2021. Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação.

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