U - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 222/2021
DE EXONERAÇÃO: 222/2021
PORTARIA N º 222/2021 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR os membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Maranhão - MA Presidente: CARLA DAYANE MACEDO DE OLIVEIRA, Assessora Especial do Gabinete do Prefeito - Nível I - Servidora Contratada sob Matricula de nº 3278. Membro: ANA PAULA CASTELO BRANCO DE SOUSA, Agente Administrativa - Servidora Efetiva sob Matricula de nº 570-3. Membro II: IVANEIDE LIMA DE CARVALHO, A. O. S. D. - Servidora Efetiva sob Matricula de nº 848-1 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 31 (TRINTA E UM) DE MAIO DE 2021.
U - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 223/2021
DE NOMEAÇÃO: 223/2021
PORTARIA N º 223/2021 GP NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS DIVERSAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município, c/c o art. 51 e seu § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Considerando, a necessidade imperiosa de nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, em função de novo mandato do Poder Executivo Municipal. R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação - CPL, responsável pelo julgamento preliminar da habilitação e propostas apresentadas ao município nas diversas modalidades licitatórias, que será composta pelos servidores a seguir relacionados: Presidente: VICTOR RABÊLO CORRÊA, Assessor Técnico da Secretaria de Administração e Planejamento - Nivel I - Servidor Contratado sob Matricula de nº 4287-1. Membro I: ANA PAULA CASTELO BRANCO DE SOUSA, Agente Administrativa - Servidora Efetiva sob Matricula de nº 570-3. Membro II: IVANEIDE LIMA DE CARVALHO, A. O. S. D. - Servidora Efetiva sob Matricula de nº 848-1. Parágrafo Único. Em caso de impedimento, o presidente será substituído pelo primeiro e na falta deste pelo segundo membro. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2021. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
