SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2908005/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 2908005/2021
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2908005/2018. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desen. Econômico, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz, N°42, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão-MA, representada neste ato, por seu Secretário Municipal de Finanças e Desen. Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa CUMBIQUE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO LTDA-ME, pessoa jurídica, com sede à Praça João Lisboa. 102 SALA: 11 1; Centro. São Luis-MA, inscrita no CNPJ nº 03.342.090/0001-97, representada neste ato, pelo(a) Senhor(a), Rubens Ferreira Trindade, inscrito(a) no CPF sob o n° 100.185.903-06, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de Dezembro de 2021, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Segunda - Da Dotação Orçamentária A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: orgão: 02 poder executivo; ;unidade orçamentária: 07 sec de infraestrutura; projeto atividade: 1034 construção, recuperação de estradas vicinais; classificação econômica: 4.4.90.54.00 obras e instalações; subelemento: 4.4.90.51.99 outras obras e instalações; fonte de recurso: 012454 TRANS. CONV. UNIÃO VINC. A OUTROS; Cláusula Terceira - Do prazo de vigência O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/07/2021. Cláusula Quarta - Da Ratificação Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. São Mateus do Maranhão-MA, 30 de Junho de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, 30.06.2021 CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Rubens Ferreira Trindade CONTRATADO.
