Diário oficial

NÚMERO: 100/2021

Volume: 7 - Número: 100 de 5 de Julho de 2021

05/07/2021 Publicações: 6 extras Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211268/2021
CONTRATO : 20211268/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211268/2021 ORIGEM: ADESÃO DE ATA nº 005/2021-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA, através do Fundo Municipal de Saúde (O): ELIEL F. DE ALENCAR ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.812.071/0001-99, sediado(a) na sediada na Rua Eugenio Barros nº 331 Vitorino Freire- MA, Estado de Maranhão. OBJETO Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde Município de São Mateus do Maranhão/MA.VALOR TOTAL: R$ 337.710,00 (trezentos e tinta e sete mil setecentos e dez reais). Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0208 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10 301 0013 2.039 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 011401 - Recursos Ordinários; Órgão: 02 - Poder Executivo;Unidade Orçamentária: 1701 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10 304 0178 2.047 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 010000 - Recursos Ordinários; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0208 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10 305 0178 2.048 - Erradicação e Controle Doenças - ECD-TFVS;Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 010000 - Recursos Ordinários; Órgão: 02 - Poder Executivo;Unidade Orçamentária: 0208 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10 301 0013 2.037 - Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 011401 - Recursos Ordinários;Órgão: 02 - Poder Executivo;Unidade Orçamentária: 0208 - Fundo Municipal de Saúde;Projeto/Atividade: 10 302 0013 2.036 - Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Média e Alta Com-plexidade; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 010000 - Recursos Ordinários; Órgão: 02 - Poder Executivo;Unidade Orçamentária: 0501 - Secretaria Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10 122 0013 2.020 - Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 010000 - Recursos Ordinários VIGÊNCIA 29 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Lucélia Martins da Costa - Secretária Municipal de Saúde pela contratante e Eliel Ferreira Alencar pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 29 de junho 2021. Lucélia Martins da Costa Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211269/2021
CONTRATO : 20211269/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211269/2021ORIGEM: ATA DE ADESÃO nº 005/2021-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (O): ELIEL F. DE ALENCAR ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.812.071/0001-99, sediado(a) na Rua Eugenio Barros nº 331 Vitorino Freire- MA. OBJETO: Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: de R$ 208.907,00(duzentos e oito mil novecentos e sete reais). Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0209 - Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação; Projeto/Atividade: 12 361 0007 2.052 - Manutenção do Fundamental - Fundeb 40%; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 010516 - Recursos Ordinários VIGÊNCIA 29 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação pela contratante e Eliel Ferreira Alencar pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 29 de junho de 2021. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211271/2021
CONTRATO : 20211271/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211271/2021 ORIGEM: ADESÃO DE ATA nº 005/201-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): ELIEL F. DE ALENCAR ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.812.071/0001-99, sediado(a) na Rua Eugenio Barros nº 331 Vitorino Freire- MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social Município de São Mateus do Maranhão - MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$98.422,50(noventa e oito mil quatrocentos e vinte dois reais e cinquenta centavos). Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social ;Projeto/Atividade: 08 244 0017 2.064 - Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 012900 - Recursos Ordinários; Órgão: 02 - Poder Executivo;Unidade Orçamentária: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social ; Projeto/Atividade: 08 244 0018 2.065; Manutenção do Programa Bolsa Família/IGD; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 0100000000 - Recursos Ordinários; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social ;Projeto/Atividade: 08 243 0017 2.068 - Manutenção do Programa Criança Feliz; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 0129000000 - Transferências do FNASVIGÊNCIA 07 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Cleyton Ferreira Lima- Secretário Municipal de Assistência Social pela contratante e Eliel Ferreira Alencar pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 29 de junho de 2021. Cleyton Ferreira Lima Secretário Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211272/2021
CONTRATO : 20211272/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211272/2021 ORIGEM: ATA DE ADESÃO nº 005/2021-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ELIEL F. DE ALENCAR ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.812.071/0001-99, sediado(a) na Rua Eugenio Barros nº 331 Vitorino Freire- MA. OBJETO: Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 111.460,00(cento e onze mil quatrocentos e sessenta reais). Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0401 - Secretaria Municipal Educação; Projeto/Atividade: 12 361 0008 2.012 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 010100 - Recursos Ordinários; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0401 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12 361 0037 2.014 - Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 0115000049 - Transferência do Salário - Educação VIGÊNCIA 29 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Telma da Silva Vieira - Secretária Municipal de Educação pela contratante e Eliel Ferreira Alencar pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 29 de junho de 2021. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211266/2021
CONTRATO : 20211266/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211266/2021ORIGEM: ADESÃO DE ATA nº 005/2021-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O ELIEL F. DE ALENCAR ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.812.071/0001-99, sediada na Rua Eugenio Barros nº 331 Vitorino Freire- MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA.VALOR TOTAL: R$ 17.800,00(dezessete mil e oitocentos reais). ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 - Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.025 - Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários VIGÊNCIA 29 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Cleyton Ferreira Lima- Secretário Municipal de Assistência Social pela contratante e Eliel Ferreira Alencar contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 29 de junho de 2021 Cleyton Ferreira Lima Secretário Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211265/2021
CONTRATO : 20211265/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211265/2021 ORIGEM: ADESÃO DE ATA nº 005/2021 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA(O): ELIEL F. DE ALENCAR ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.812.071/0001-99, sediado(a) na Rua Eugenio Barros nº 331 Vitorino Freire- MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 175.872,50(cento e setenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois e cinquenta centavos), Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0202 - Sec. Mun. de Fin. e Desenvolvimento Econômico; Projeto/Atividade: 04 122 0010 2.007 - Manut. e Func. da Sec. Mun. de Fin. e Desenvolvimento Econômico; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 01000 - Recursos Ordinários.. VIGÊNCIA 29 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Thiago Rezende Aragão - Secretário Mun. de Fin. e Des. Economico pela contratante e Eliel Ferreira Alencar pela contratada. São Mateus do Maranhão - MA, 29 de junho de 2021 Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

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