ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20211276/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11389/2021,MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio Secretaria Municipal de Assistência Social, com sede no(a) Avenida Antonio Pereira Aragão, 701, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão /Estado do Maranhão, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 16.793.763/0001-77, neste ato representado(a) pelo(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr.(a) Cleyton Ferreira Lima, portador(a) do CPF nº 922.802.263-91., residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 tudo em conformidade com o processo administrativo nº 11389/2021, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa S COSTA PIRES, inserida no CNPJ n° 37.799.232/0001-61, estabelecia na Avenida Antônio Pereira Aragão, centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pelo Sra. SAFIRA COSTA PIRES, brasileira, portador do RG 016760642001-3 SSP/MA, CPF 014.105.563-44 atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

ITEMDESCRIÇÃO QUANT.UNIDADEVL UNIT. R$ VLR TOTAL R$ LOTE I - AMPLA PARTICIPAÇÃO1KIT DE ENXOVAL600KITR$ 281,76R$ 169.056,00LOTE II -COTA RESERVADA PARA ME E EPP2KIT DE ENXOVAL200KITR$ 281,76R$ 56.352,00 TOTAL POR EXTENSO: LOTE I E II R$ 225.408,00(DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS) RELAÇÃO DOS ITENS QUE IRÃO COMPROR O KITItemDescriçãoUnidadeMARCA1BANHEIRA PLÁSTICA PARA BANHO DE RECÉM-NASCIDO. Compacta, com válvula para escoamento, pés antiderrapantes e superfície aderente.UNDADOLETA2FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL. Testada, com fita de fixação, laterais reforçadas, fita frontal, protetor impermeável, composição: fita adesiva, látex, super gel (policrilato de potássio) papel adesivo termoplástico, celulose, polietileno, pet com 10 unidades.PACOTETRELOSO BABY3FRALDA DE TECIDO BRANCA. Em fibras naturais, confeccionada, em algodão, macia, absorvente, alvejada, pct com 5 unidades, cor branca.PACOTECARICIA BABY4MIJÃO SIMPLES. Cores variadas, 100% algodão.UNDKADOSHINHA BABY5TOALHA INFANTIL. Com capuz, com viés malha penteada, TAM: 40x30x16 CMUNDFRUTO DA MALHA6PAGÃO INFANTIL. Tamanho: RN, 100% AlgodãoUNDKADOSHINHA BABY7CHUPETA INFANTIL. Bico de siliconeUNDCEFISA8CAMISA INFANTIL. Para crianças de 0 a 6 anos, com ou sem manga, em malha de algodão penteado, sem estampa.UNDMIKAEL BABY9PAR DE MEIAS INFANTIL. Para recém-nascido, cores variadas.PARMEIAS VINNY10CUEIRO INFANTIL. Liso, com 50cmx30cm, pacote com 03 unidades.UNDCARICIA BABY11MANTA DUPLA FACE BERCINHO. Malha lisa, TAM: 90cmx90xm, pacote com 01 unidade.UNDCARICIA BABY12MAMADEIRA INFANTIL. Kit com 03 unidades, de 250 ml, 160 ml, 70 ml.KITLOLLY13TALCO INFANTIL. Embalagem com 30GUNDMURIEL BABY14POMADA INFANTIL. Para assadura, embalagem com 45GUNDMURIEL BABY