SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211243/2021
CONTRATO : 20211243/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 20211243/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2021. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a pessoa física Evaldo do Carmo Matos, inscrito no CPF n° 237.307.903-82 OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Primavera, s/n, Centro, no Município de São Mateus do Maranhão, para funcionamento da SECRETARIA DE JUVENTUDE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Lei n° 8.245, de 1991, bem como demais legislações correlatas. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0215 - Sec. da Juvent. Cien. Tecnologia e Inovação CATEGORIA: 02 15. 04 122 002 - Manutenção Sec. da Juvent. Cien. Tecnologia e Inovação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: 010000. SIGNATÁRIOS: Thiago Rezende Aragão (Secretário Municipal de Administração e Planejamento) pelo contratante e Evaldo do Carmo Matos pelo contratado. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2021. São Mateus do Maranhão - MA, 12 de abril de 2021. Thiago Rezende Aragão Secretário de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 027/2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 027/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11397/2021 PROCESSO DE DISPENSA Nº 027/2021 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 027/2021, fundamentada no inciso X do art. 24 da lei supra, cujo objeto é Locação de Imóvel para funcionamento da SECRETARIA DE JUVENTUDE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-MA, em favor do imóvel pertencente ao Sr. EVALDO DO CARMO MATOS, portador do RG nº 021062202002-8 SSP/MA e CPF n° 237.307.903-82 residente e domiciliado na Rua Morada Nova, Povoado Morada Nova, São Mateus do Maranhão, no valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 12 de abril de 2021. Thiago Rezende Aragão - Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
