Diário oficial

NÚMERO: 112/2021

Volume: 7 - Número: 112 de 27 de Julho de 2021

27/07/2021 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211279/2021
CONTRATO : 20211279/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211279/2021, ORIGEM: ADESÃO DE ATA nº 004/2021-CONTRATANTE: DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O) L P SOARES CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.793.763/0001-77, sediada na Rua 30 de Março, nº 376, Campinho, Pinheiro- MA. OBJETO: prestação de serviços gráficos com disponibilização de material destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 75.527,14 (setenta e cinco mil quinhentos e vinte sete reais e quatorze centavos). ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo;UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1501 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2.35-Enfrentamento ao CORONAVIRUS SARS-COV-2(COVID-19);CLASS. ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica;FONTE DE RECURSO: 01000000-RECURSOS Ordinais, VIGÊNCIA 23 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: LUCÉLIA MARTINS DA COSTA Secretária Municipal de Saúde pela contratante e LUIS PEDRO SOARES CARVALHO contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211280/2021
CONTRATO : 20211280/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211280/2021,ORIGEM: ADESÃO DE ATA nº 004/2021-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O) L P SOARES CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.793.763/0001-77, sediada na Rua 30 de Março, nº 376, Campinho, Pinheiro- MA. OBJETO: prestação de serviços gráficos com disponibilização de material destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 165.688,51 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos).. Órgão: 02 - Poder Executivo;Unidade Orçamentária: 0401 - Secretaria Municipal de Educação;Projeto/Atividade: 12 361 0037 2.014 - Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 0115000049 - Transferência do Salário - Educação;Órgão: 02 - Poder Executivo;Unidade Orçamentária: 0401 - Secretaria Municipal de Educação;Projeto/Atividade: 12 361 0008 2.012 - Manutenção e Desenv. da Educação-MDE;Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 0101000000 -Receitas de Imposto e trans.vinc.EducaçãoVIGÊNCIA 23 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: TELMA DA SILVA VIEIRA; Secretária Municipal de Educação pela contratante e LUIS PEDRO SOARES CARVALHO contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211281/2021
CONTRATO : 20211281/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211281/2021, ORIGEM: ADESÃO DE ATA nº 004/2021-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CONTRATADA (O) L P SOARES CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.793.763/0001-77, sediada na Rua 30 de Março, nº 376, Campinho, Pinheiro- MA. OBJETO: prestação de serviços gráficos com disponibilização de material destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Economico do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 189.172,46(cento e oitenta e nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0202 - Sec. Mun. de Fin. e Desenvolvimento Econômico; Projeto/Atividade: 04 122 0010 2.007 - Manut. e Func. da Sec. Mun. de Fin. e Desenvolvimento Econômico; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, VIGÊNCIA 23 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: THIAGO REZENDE ARAGÃO Secretário Mun. de Fin. e Des. Economico pela contratante e LUIS PEDRO SOARES CARVALHO contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211282/2021
CONTRATO : 20211282/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211282/2021 ORIGEM: ADESÃO DE ATA nº 004/2021-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O) L P SOARES CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.793.763/0001-77, sediada na Rua 30 de Março, nº 376, Campinho, Pinheiro- MA. OBJETO: prestação de serviços gráficos com disponibilização de material destinado a atender a necessidade Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 29.469,07 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sete centavos). ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 - Secretaria Municipal de Assistência Social.; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.025 - Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários; VIGÊNCIA 23 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: CLEYTON FERREIRA LIMA- Secretário Municipal de Assistência Social pela contratante e LUIS PEDRO SOARES CARVALHO contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211283/2021
CONTRATO : 20211283/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211283/2021 ORIGEM: ADESÃO DE ATA nº 004/2021-CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA(O) L P SOARES CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.793.763/0001-77, sediada na Rua 30 de Março, nº 376, Campinho, Pinheiro- MA, OBJETO: prestação de serviços gráficos com disponibilização de material destinado a atender a necessidade Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 67.827,44(sessenta e sete mil oitocentos e vinte sete reais e quarenta e quatro centavos). Órgão: 02 - Poder Executivo;Unidade Orçamentária: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social ;Projeto/Atividade: 08 244 0017 2.064 - Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS;Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 012900 - Recursos OrdináriosÓrgão: 02 - Poder Executivo;Unidade Orçamentária: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 08 244 0018 2.065 - Manutenção do Programa Bolsa Família/IGD;Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 0100000000 - Recursos Ordinários;Órgão: 02 - Poder Executivo;Unidade Orçamentária: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social ;Projeto/Atividade: 08 243 0017 2.068 - Manutenção do Programa Criança Feliz;Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 0129000000 - Transferências do FNAS;Órgão: 02 - Poder Executivo;Unidade Orçamentária: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social ;Projeto/Atividade: 08 243 0016 2.060 - Manutenção da Proteção Social Especiala - CREAS;Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 012900 - 0129000000 - Transferências do FNAS; VIGÊNCIA 23 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: CLEYTON FERREIRA LIMA- Secretário Municipal de Assistência Social pela contratante e LUIS PEDRO SOARES CARVALHO contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211284/2021
CONTRATO : 20211284/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211284/2021, ORIGEM: ADESÃO DE ATA nº 004/2021-CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O) L P SOARES CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.793.763/0001-77, sediada na Rua 30 de Março, nº 376, Campinho, Pinheiro- MA. OBJETO: prestação de serviços gráficos com disponibilização de material destinado a atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 611.072,03 (seiscentos e onze mil setenta e dois reais e três centavos). Órgão: 02 - Poder Executivo;Unidade Orçamentária: 0208 - Fundo Municipal de Saúde;Projeto/Atividade: 10 301 0013 2.037 - Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB;Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 011401 - Recursos Ordinários;Órgão: 02 - Poder Executivo;Unidade Orçamentária: 0208 - Fundo Municipal de Saúde;Projeto/Atividade: 10 302 0013 2.036 - Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Média e Alta Com-plexidade;Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 010000 - Recursos Ordinários;Órgão: 02 - Poder Executivo;Unidade Orçamentária: 1701 - Fundo Municipal de Saúde;Projeto/Atividade: 10 305 0178 2.048 - Erradicação e Controle Doenças ECD TFVS;Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 010000 - Recursos Ordinários, VIGÊNCIA 23 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: LUCÉLIA MARTINS DA COSTA Secretária Municipal de Saúde pela contratante e LUIS PEDRO SOARES CARVALHO contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211285/2021
CONTRATO : 20211285/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211285/2021ORIGEM: ADESÃO DE ATA nº 004/2021-CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O) L P SOARES CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.793.763/0001-77, sediada na Rua 30 de Março, nº 376, Campinho, Pinheiro- MA. OBJETO: prestação de serviços gráficos com disponibilização de material destinado a atender a necessidade do Fundo Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 310.694,84 (trezentos e dez mil reais seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Órgão: 02 - Poder Executivo;Unidade Orçamentária: 0209 - Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação;Projeto/Atividade: 12 361 0007 2.052 - Manutenção do Fundamental - Fundeb 40%;Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 010516 - Recursos Ordinários VIGÊNCIA 23 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: TELMA DA SILVA VIEIRA; Secretária Municipal de Educação pela contratante e LUIS PEDRO SOARES CARVALHO contratada.

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