SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211308/2021
CONTRATO : 20211308/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211308/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.06.17.0001/2021 PARTES: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA através Da Secretaria Municipal de Finanças e D. Econômico, inscrito no CNPJ nº06. 019.491/0001-07 e a empresa, ATENA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA-ME, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 26.940.645/0001-06 OBJETO: Contratação de serviços de curso de capacitação no tema “Processo de Contratação na perspectiva da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021)”, destinado ao 10 (dez) servidores municipais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do Processo Administrativo n.º 2021.06.17.0001/2021. Para atender as necessidades da Secretaria do município de São Mateus do Maranhão/MA, VIGENCIA: 2.1.O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 60 (sessenta) dias, com início na data de sua assinatura prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993, VALOR DO CONTRATO: R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais) MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. São Mateus do Maranhão/MA, 29 de Julho de 2021. Thiago Rezende Aragão, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211309/2021
CONTRATO : 20211309/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211309/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.06.17.0001/2021 PARTES: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 13.829.344/0001-50 e a empresa ATENA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA-ME, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 26.940.645/0001-06 OBJETO: Contratação de serviços de curso de capacitação no tema “Processo de Contratação na perspectiva da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021)”, destinado ao 10 (dez) servidores municipais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do Processo Administrativo n.º 2021.06.17.0001/2021. Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São Mateus do Maranhão/MA, VIGENCIA: 2.1.O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 60 (sessenta) dias, com início na data de sua assinatura prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993,VALOR DO CONTRATO: R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais) MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. São Mateus do Maranhão/MA, 29 de julho de 2021. Lucélia Martins da Costa- Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211310/2021
CONTRATO : 20211310/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211310/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.06.17.0001/2021 PARTES: Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 31.043.226/0001-01 e a empresa ATENA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA-ME, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 26.940.645/0001-06 OBJETO: Contratação de serviços de curso de capacitação no tema “Processo de Contratação na perspectiva da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021)”, destinado ao 10 (dez) servidores municipais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do Processo Administrativo n.º 2021.06.17.0001/2021. Para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de São Mateus do Maranhão/MA, VIGENCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 60 (sessenta) dias, com início na data de sua assinatura prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.650,00 (três mil e trezentos reais) MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. São Mateus do Maranhão/MA, 29 de julho de 2021. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação.
