SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2308003/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 2308003/2021
OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2308003/2018. O Município de SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através do (a) Secretaria Municipal de Saúde, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 13.829.344/0001-50, do Município de São Mateus do Maranhão/MA, representado por Lucélia Martins da Costa, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, PRIME PRESTADORA LTDA, com sede Avenida Daniel de La Touche, s/n, Condomínio Vila La Touche, Cohajap, São Luís/MA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº21.059.965/0001-20, representada por Leilton Feitosa de Sá, CPF/001.878.233-75, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2021, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Segunda - Da Dotação Orçamentária A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO;UNIDADE: 02 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0013 2.036 - MANUT. ASSIST. HOSP. E AMB. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA;FONTE de Recurso: 011409- TRANS. CONV. UNIÃO VINC. A OUTROS; ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE:10 301 0013 2.037- MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.490.3900 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA;FONTE DE RECURSO: 011408 - TRANS. CONV. UNIÃO VINC. A OUTROS; Cláusula Terceira - Do prazo de vigência O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 30/12/2020. Cláusula Quarta - Da Ratificação Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. São Mateus do Maranhão-MA, 30 de JUNHO de 2021. Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão-MA, 30.06.2021 CONTRATANTE: Lucélia Martins da Costa e Leilton Feitosa de Sá
