SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20200246/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20200247/2021
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200246/2020. O Município de SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através do(a) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, do Município de São Mateus do Maranhão/MA, representado por Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e L. A. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES - EPP, inscrita no CNPJ nº 20.602.388/0001-08, sediada na Rua Sete de Setembro, nº 855 - Centro - Paraibano/MA, representada por Lucas Araújo Oliveira, portador(a) do CPF nº 054.127.833-92, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de Junho de 2021, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Segunda - Da Dotação Orçamentária A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2021 Unidade Orçamentária: 1201 - Secretaria de Esporte e Lazer; Projeto 27 813 0062 1.114 - Construção, Recuperação Quadras e Centros Desportivos; Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Cláusula Terceira - Do prazo de vigência O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 29/12/2020. Cláusula Quarta - Da Ratificação Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. São Mateus do Maranhão-MA, 26 de JUNHO de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, 26.06.2021 CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Lucas Araújo Oliveira CONTRATADO(A).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20200247/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20200247/2021
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200247/2020. O Município de SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, do Município de São Mateus do Maranhão/MA, representado por Sr. Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e L. A. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES - EPP, inscrita no CNPJ nº 20.602.388/0001-08, sediada na Rua Sete de Setembro, nº 855 - Centro - Paraibano/MA, representada por Lucas Araújo Oliveira, portador(a) do CPF nº 054.127.833-92, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Junho de 2021, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Segunda - Da Dotação Orçamentária A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0801 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; CATEGORIA: 15 452 0002 1.029 - Construção, Recuperação de Praças e Jardins ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE 0124000054 - Transf. de Conv. Uniãoo. Cláusula Terceira - Do prazo de vigência O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 29/06/2021. Cláusula Quarta - Da Ratificação Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. São Mateus do Maranhão-MA, 29 de junho de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, 29.12.2021 CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Lucas Araújo Oliveira CONTRATADO(A).
