U - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 227/2021
DE NOMEAÇÃO: 227/2021
PORTARIA N º 227/2021 GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, Considerando, a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para o Cargo de SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, em função de novo mandato do Poder Executivo Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor ERIELSON ARAÚJO ABUSALE, CPF: 014.439.983-03, para ocupar o Cargo Comissionado de SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 (DOIS) DE AGOSTO DE 2021. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
U - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 228/2021
DE EXONERAÇÃO: 228/2021
PORTARIA N º 228/2021 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, por motivo de falecimento, o Senhor CÍCERO DE FRANÇA MENDES, CPF: 143.420.224-00, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECTU. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 (TRÊS) DE AGOSTO DE 2021. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
