U - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 229/2021
DE NOMEAÇÃO: 229/2021
PORTARIA N º 229/2021 GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, Considerando, a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECTU, em função de novo mandato do Poder Executivo Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor CÍCERO BRANDÃO DE FRANÇA MENDES, CPF: 057.414.923-63, para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECTU. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 (QUATRO) DE AGOSTO DE 2021. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal