ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20211365/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11419/2021O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria de Administração, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça Matriz, nº42, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico, o Sr. THIAGO REZENDE ARAGÃO, brasileiro, portador do R.G nº 961045981e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 11419/2021, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa VITAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 01.501.826/0001-05, estabelecida na Rua C - Loja A, nº 517, Bairro Angelim, na cidade de São Luís, Estado de Maranhão, neste ato representado pelo Sr.(a) Oliver Tuyst Feitosa Lima, brasileiro(a) , portador do RG.000003753393-2 SSP/MA. e CPF/MF nº 780.523.433-72, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
ITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOSUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL1. 'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20L: Água Mineral Natural, potável, para bebedouro, embalada em garrafões retornáveis contendo 20 (vinte) litros de água mineral sem gás em cada galão, sem o fornecimento dos garrafões - apenas o líquido. Galão12.650R$ 9,50R$ 120.175,002. 'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GARRAFA DE 500ML: - sem gás; - acondicionada em garrafa plástica (descartável) de 500ml, tipo pet, livre do composto bisfenol A (BPA); - lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água mineral, devendo atender às especificações da ANVISA/MS e da NBR ABNT 15.395/2006, que estabelece os requisitos mínimos de qualidade e os métodos de ensaio exigíveis para garrafas sopradas de PET, personalizadas ou genéricas, não retornáveis, destinadas ao acondicionamento de refrigerantes e águas, com validade mínima de 03 (três) meses; - pacote contendo 12 garrafas.PACOTE8.150R$ 22,56R$ 183.864,003. 'c1GUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM COPO DE 200ML: Água Mineral natural sem gás, embalado em copos plásticos de 200ml, com tampa metalizada fixada, livres de quaisquer tipos de resíduos, embalados em caixas de papelão com 48 (quarenta e oito) unidades de copos com água mineral sem gás em cada caixa, apresentando perfeitas condições de higiene e manuseio, copos devem apresentar rótulo com informações da empresa envasadora, marca do produto e informações do produto, livres de quaisquer tipo de resíduos e ou sujidades, com prazos de validade de no mínimo 03 (três) meses da data da entrega, legivelmente impressos nos copos ou tampas e nas caixas. CAIXA8.510R$ 28,98R$ 246.619,80
