Diário oficial

NÚMERO: 124/2021

31/08/2021 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 31/08/2021 17:40:11 - IP com nº: 10.1.1.27

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211371/2021
CONTRATO : 20211371/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211371/2021 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADA (O): M B S COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.775.422/0001-92, sediado(a) na Rua Antônio Francisco dos Reis, 40, Qd 278, Lote 0022, Setor 2, Centro, Grajau/MA. OBJETO: de Equipamento de Informática para as Unidades Básicas de Saúde para atender as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 336.649,15 (Trezentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quinze centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 - Secretaria de Saúde e Saneamento PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0013.2.035 - Saúde Publica Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid - 19).CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente FONTE DE RECURSO: 0100000000. VIGÊNCIA 31 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Lucélia Martins da Costa - Secretário Mun. De Saúde pela contratante e MARCELO BRITO SANTOS EVANGELISTA pela contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20200051/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20200051/2021
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200051/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701 - Centro - São Mateus do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.829.344/0001-50, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lucélia Martins da Costa, portador do RG. nº 919.185 SSP/DF e CPF nº 804.371.763-04,, a seguir denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa PRIME PRESTADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Daniel de La Touche, s/n - Cond. Vila La Touche, Sala 212, Cohajap, São Luís/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.059.965/0001-20, neste ato representado por LEILTON FEITOSA DE SÁ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 001.878.233-75, de ora em diante denominada CONTRATADA, valor total de R$ R$ 2.046.234,40 (Dois milhões quarenta e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) , correspondendo a 25% do contrato. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 Fundo Municipal de Saúde;PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB:CLASS ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica;ÓRGÃO.: 02 Poder Executivo;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 Fundo Municipal de Saúde;PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0013 2.036 Manutenção Assistência Hosp. e Amb. Média e Alta e Complexidade;CLASS ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/08/2021. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de agosto de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: LUCÉLIA MARTINS DA COSTA e LEILTON FEITOSA DE SÁ CONTRATADO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20200052/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20200052/2021
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200052/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, através da FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.043.226/0001-01, com sede na Rua Antonio Pereira Aragão, nº830, representado por TELMA DA SILVA VIEIRA, portador do CPF sob o nº CPF nº 279.219.053-15, a seguir denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa PRIME PRESTADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Daniel de La Touche, s/n - Cond. Vila La Touche, Sala 212, Cohajap, São Luís/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.059.965/0001-20, neste ato representado por LEILTON FEITOSA DE SÁ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 001.878.233-75, de ora em diante denominada CONTRATADA,valor total de R$ 3.167.246,00 (Três milhões cento e sessenta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais),ÓRGÃO: 02 Poder Executivo;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0209;FundoMan.Des.Educ.Bás.Val.Prof.EducaçãoPROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 40%;ECONÔMICA: 3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/08/2021. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de agosto de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: TELMA DA SILVA VIEIRA e LEILTON FEITOSA DE SÁ CONTRATADO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20200053/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20200053/2021
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200053/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz n° 42, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Sr. Thiago Rezende Aragão, portador do CPF sob o nº 955.835.723-53, a seguir denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa PRIME PRESTADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Daniel de La Touche, s/n - Cond. Vila La Touche, Sala 212, Cohajap, São Luís/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.059.965/0001-20, neste ato representado por LEILTON FEITOSA DE SÁ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 001.878.233-75, de ora em diante denominada CONTRATADA, valor total de R$ 1.649.744,00 (Um milhão seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais), ÓRGÃO.: 02 Poder Executivo;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0220 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2.003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; CLASS. ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/08/2021. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de agosto de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: THIAGO REZENDE ARAGÃO e LEILTON FEITOSA DE SÁ CONTRATADO.

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