U - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 274/2021
DE EXONERAÇÃO: 274/2021
PORTARIA N º 274/2021 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor ATANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 716.579.403-49, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 (OITO) DE SETEMBRO DE 2021. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2811001/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 2811001/2021
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2811001/2019. O Município de SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através do (a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, do Município de São Mateus do Maranhão/MA, representado por THIAGO REZENDE ARAGÃO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e M S A SERVIÇOS ENGENHARIA EIRELI, com sede Avenida 02, nº 56-C, Cohab, Bacabal/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.793.931/0001-03, representada por Marcos Santos de Souza, CPF/MF 028.691.335-61, com valor Total R$ 619.665,93 (seiscentos e dezenove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos)Dotação Orçamentária: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; PROJETO ATIVIDADE: 25 751 0079 2.033 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 0124000054 - TRANS. CONV. UNIÃO VINC. A OUTROS; ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; PROJETO ATIVIDADE: 25 751 0079 2.033 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 0124000054 - TRANS. CONV. UNIÃO VINC. A OUTROS; Cláusula Terceira - Do prazo de vigência O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/08/2021. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de agosto de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, 31.08.2021 CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Marcos Santos de Souza CONTRATADO(A).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20190166/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20190166/2021
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190166/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07 com sede na Avenida Antonio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lucélia Martins da Costa, portadora do CPF de n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, a empresa CAS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ de nº 17.404.232/0001-08, sediada na Av. Rodoviária, nº 1087 B, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) ANTHONY HENRIQUE DE CASTRO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº 004.363.443-51 doravante denominado CONTRATADO(A), o Contrato a ter o valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), ÓRGÃO: 02 Poder Executivo;UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0203 Secretaria de Saúde;CATEGORIA: 12 368 0033 2.020 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Saúde;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ;FONTE: 010000.O presente 5º Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/08/2021. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de agosto de 2021,Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA,CONTRATANTE:LUCÉLIA MARTINS DA COSTA e ANTHONY HENRIQUE DE CASTRO DE OLIVEIRA CONTRATADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20190167/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20190167/2021
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190167/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.043.226/0001-01 com sede na Avenida Antonio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, portadora do CPF de n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, a empresa CAS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ de nº 17.404.232/0001-08, sediada na Av. Rodoviária, nº 1087 B, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) ANTHONY HENRIQUE DE CASTRO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº 004.363.443-51 doravante denominado CONTRATADO(A), o Contrato a ter o valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), ÓRGÃO: 02 Poder Executivo;UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0203 Secretaria de Educação;CATEGORIA: 12 368 0033 2.010 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ;FONTE: 010000.O presente 5º Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/08/2021. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de agosto de 2021,Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA,CONTRATANTE: TELMA DA SILVA VIEIRA e ANTHONY HENRIQUE DE CASTRO DE OLIVEIRA CONTRATADO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20190168/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20190168/2021
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190168/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07 com sede na Avenida Antonio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Cleyton Ferreira Lima, portadora do CPF de n° 922.802.263-91, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro, a empresa CAS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ de nº 17.404.232/0001-08, sediada na Av. Rodoviária, nº 1087 B, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) ANTHONY HENRIQUE DE CASTRO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº 004.363.443-51 doravante denominado CONTRATADO(A), o Contrato a ter o valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), ÓRGÃO: 02 Poder Executivo;UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0206 Sec. Municipal de Assistência Socia: 08 122 0002 2.025 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ;FONTE: 010000.O presente 5º Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/08/2021. São Mateus do Maranhão-MA, 31 de agosto de 2021, Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA,CONTRATANTE CLEYTON FERREIRA LIMA e ANTHONY HENRIQUE DE CASTRO DE OLIVEIRA CONTRATADO.
