U - LEI - N°: 344/2021
N°: 344/2021
LEI MUNICIPAL Nº 344/2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR ADVENTISTA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º - Fica instituído o segundo sábado do mês de setembro como o DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR ADVENTISTA no Município de São Mateus do Maranhão - MA. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 (QUINZE) DE JULHO DE 2020. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
