U - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 275/2021
DE NOMEAÇÃO: 275/2021
PORTARIA Nº 275/2021 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a Sra. LAYD ANA SIMÕES LIMA, CPF: 009.604.783-61, do Cargo comissionado de GESTORA ADJUNTA DO JARDIM DE INFÂNCIA ANTÔNIO FONTINELE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 (QUATORZE) DE SETEMBRO DE 2.021. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
U - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 276/2021
DE NOMEAÇÃO: 276/2021
PORTARIA N º 276/2021 GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Senhora JULIANA LOUISE BEZERRA ARAGÃO, CPF: 043.961.573-98, do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 (QUATORZE) DE SETEMBRO DE 2.021. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
SECRETARIA DE SAÚDE - ERRATA DO - CONRATO: 017/2021
CONRATO: 017/2021
ERRATA. No extrato de contrato de nº 20211371/2021 oriundo da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Mateus do Maranhão, publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 31 de Agosto de 2021. ONDE LÊ-SE: “UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 - Secretaria de Saúde e Saneamento PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0013.2.035 - Saúde Publica Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid - 19)”. LEIA-SE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301 0013 2.037- Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB”. São Mateus do Maranhão - MA, 15 de Setembro de 2021. Lucélia Martins da Costa - Secretária Municipal de Saúde.
