ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20211378/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11238/2021. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria de Administração, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 , Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representada pelo Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico, o Sr. THIAGO REZENDE ARAGÃO, portador(a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 11238/2021, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa AZUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELLI, CNPJ 40.139.795/0001-38, estabelecia na Avenida dos Holandeses, nº 02, Ed. Premier Hotel, Loja 11, Ponta D`Areia na cidade de São Luís - Estado do Maranhão, CEP 65076090, neste ato representado pela Srª. Katia Aurea Penalber Polimanti, portadora do RG. 4881234. SSP/PA e CPF/MF nº 785.553.612-49, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
LOTE I - COTA RESERVADA - ME E EPP
ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTQUANTV.UNIT. ESTIMADOV. MENSAL ESTIMADOV. TOTAL ESTIMADO(MESES)(VEÍCULOS) 3. MOTOCICLETA: Ano de fabricação a partir de 2012 ou superior, motor de 162,7 cc, partida elétrica, pintura sólida da linha de produção, freio a disco dianteiro, combustível renovável flex, transmissão de 5 velocidades, tipo: ohc, monocilíndrico 4 tempos, arrefecido a ar, potência máxima: 14,9 cv a 8.000 rpm (gasolina) / 15,1 cv a 8.000 rpm (etanol), torque máximo: 1,40 kgf.m a 6.000 rpm (gasolina) / 1,54 kgf.m a 6.000 rpm (etanol), diâmetro x curso: 57,3 x 63,0 mm, relação de compressão: 9,5 : 1, sistema de alimentação: injeção eletrônica pgm fi garantia mínima de 12 meses, sem limite de quilometragem.Mês123R$ 833,00R$ 2.499,00R$ 29.988,00 4. VEÍCULO EXECUTIVO TIPO PASSEIO: Motor 1.0, 65 cavalos no mínimo, 04 portas, equipado com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e trava elétrica, air bag, freio abs, com cinto de segurança para todos os passageiros, capacidade para 05 pessoas incluindo o condutor ano/modelo 2012 em diante, com quilometragem livre, som com Rádio/CD/ MP3, com película e adesivagem, conforme arte fornecida pelo órgão.Mês129R$ 2.499,89R$ 22.499,00R$ 269.988,00 5. VEICULO TIPO AMBULÂNCIA- UTI, tipo furgão (original de fabrica ) de tetc alto, ano de fabricação e modelo a partir de 2010 carroceira unificada: tipo monobloco em aço, original de fabrica, fabricação nacional, com ar condicionado na cabine como no salão de atendimento, travas elétricas, combustível Diesel, potencia mínimo de 130 CvMês121R$ 3.391,00R$ 3.391,00R$ 40.692,00 6. VEICULO TIPO CAMINHÃO BAÚ: Descrição: veículo ano 2012/2012, cabine simples com capacidade para um motorista e dois ajudantes, com ar condicionado e direção hidráulica. Caçamba fechada com capacidade de carga mínima de 02 toneladas e máxima de 03 toneladas. Motor a diesel com potência mínima de 150 cv. Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por LeiMês121R$ 7.394,00R$ 7.394,00R$ 88.728,00 7. VEICULO TIPO CAMINHONETE: Carroceria aberta, mínimo 100 CV, 4x4, cabine dupla, movido à Diesel, com capacidade para transporte de 05 (cinco) passageiros incluindo o condutor. Câmbio com 05 marchas à frente e uma à ré, direção assistida, ar-condicionado, freio a disco nas rodas dianteiras, cintos de Segurança laterais dianteiros retráteis de três pontos e regulagem em altura, cintos laterais traseiros retráteis de três pontos, protetor de motor e câmbio, protetor de caçamba, engate veicular para reboque, roda padrão mínimo aro R15, capacidade mínima de carga de 1.000 Kg, e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, emissões, ano/modelo 2012/2013 (mínimo), equipado com sistema de rastreamento por GPS. Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Mês122R$ 6.499,50R$ 12.999,00R$ 155.988,00 8. VEÍCULO TIPO VAN: Caracterizada, equipada com ar condicionado, com três portas laterais, motor de no mínimo 2.000 cc. capacidade para 14 a 16 lugares, proteção de motor e cambio cinto de segurança para todos os passageiros e todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor. Ano 2012 em diante.Mês123R$ 6.900,00R$ 20.700,00R$ 248.400,00 9. VEICULO UTILITÁRIO: Tipo de veículo: Pick-up, Ano: 2012 em diante, portas, Combustível: Gasolina, Câmbio: Manual, com todos os acessórios exigidos por lei.Mês122R$ 3.499,50R$ 6.999,00R$ 83.988,00VALORES MÉDIOS ESTIMADOS R$ 76.481,00R$ 917.772,00LOTE II - COTA PRINCIPAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO
ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTQUANT (VEÍCULOS)V.UNIT.V. MENSAL ESTIMADOV. TOTAL ESTIMADO(MESES)ESTIMADO10CAMINHÃO ¾ - Caminhão truncado - 2 eixos , um frontal e um traseiro; Capacidade de até 4 toneladas; Medidas de até 2,2m de largura por 7,2m de comprimento.Mês122R$ 7.499,50R$ 14.999,00R$ 179.988,0011MICRO-ÔNIBUS: Motor a diesel com injeção eletrônica 2.2 Potência máxima conforme NBR ISO - 1585 (Veículos rodoviários - código de ensaio de motores - potência líquida efetiva): mínimo de 115 c.v.; 2.3 Torques máximos conforme NBR ISO - 1585: mínimo de 25 kgf.m; 2.4 Caixas de mudanças com acionamento manual e com no mínimo 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) à ré; 2.5 Trações 4x2 traseira; 2.6 Sistemas de trava elétrica nas portas, acionado por controle remoto do sistema de alarme. 2.7 Ar condicionado original de fábrica, frontal e interior (passageiros); 2.8 Direção hidráulica ou elétrica; modelo 2012 em diante.Mês124R$ 7.499,00R$ 29.998,00R$ 359.976,0012MOTOCICLETA: Ano de fabricação a partir de 2012 ou superior, motor de 162,7 cc, partida elétrica, pintura sólida da linha de produção, freio a disco dianteiro, combustível renovável flex, transmissão de 5 velocidades, tipo: ohc, monocilíndrico 4 tempos, arrefecido a ar, potência máxima: 14,9 cv a 8.000 rpm (gasolina) / 15,1 cv a 8.000 rpm (etanol), torque máximo: 1,40 kgf.m a 6.000 rpm (gasolina) / 1,54 kgf.m a 6.000 rpm (etanol), diâmetro x curso: 57,3 x 63,0 mm, relação de compressão: 9,5 : 1, sistema de alimentação: injeção eletrônica pgm fi garantia mínima de 12 meses, sem limite de quilometragem.Mês128R$ 874,75R$ 6.998,00R$ 83.976,0013VEÍCULO EXECUTIVO TIPO PASSEIO: Motor 1.0, 65 cavalos no mínimo, 04 portas, equipado com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e trava elétrica, air bag, freio abs, com cinto de segurança para todos os passageiros, capacidade para 05 pessoas incluindo o condutor ano/modelo 2012 em diante, com quilometragem livre, som com Rádio/CD/ MP3, com película e adesivagem, conforme arte fornecida pelo órgão.Mês1226R$ 3.399,62R$ 88.390,00R$ 1.060.680,0014VEICULO TIPO AMBULÂNCIA- UTI, tipo furgão (original de fabrica ) de tetc alto, ano de fabricação e modelo a partir de 2010 carroceira unificada: tipo monobloco em aço, original de fabrica, fabricação nacional, com ar condicionado na cabine como no salão de atendimento, travas elétricas, combustível Diesel, potencia mínimo de 130 CvMês124R$ 3.397,00R$ 13.590,00R$ 163.080,0016VEICULO TIPO CAMINHONETE: Carroceria aberta, mínimo 100 CV, 4x4, cabine dupla, movido à Diesel, com capacidade para transporte de 05 (cinco) passageiros incluindo o condutor. Câmbio com 05 marchas à frente e uma à ré, direção assistida, ar-condicionado, freio a disco nas rodas dianteiras, cintos de Segurança laterais dianteiros retráteis de três pontos e regulagem em altura, cintos laterais traseiros retráteis de três pontos, protetor de motor e câmbio, protetor de caçamba, engate veicular para reboque, roda padrão mínimo aro R15, capacidade mínima de carga de 1.000 Kg, e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, emissões, ano/modelo 2012/2013 (mínimo), equipado com sistema de rastreamento por GPS. Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei.Mês124R$ 7.397,50R$ 29.590,00R$ 355.080,0017VEÍCULO TIPO VAN: Caracterizada, equipada com ar condicionado, com três portas laterais, motor de no mínimo 2.000 cc. capacidade para 14 a 16 lugares, proteção de motor e cambio cinto de segurança para todos os passageiros e todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor. Ano 2012 em diante.Mês127R$ 6.900,00R$ 48.300,00R$ 579.600,0018 VEICULO UTILITÁRIO: Tipo de veículo: Pick-up, Ano: 2012 em diante, portas, Combustível: Gasolina, Câmbio: Manual, com todos os acessórios exigidos por lei.
LOTE I - COTA RESERVADA - ME E EPP
ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT (MESES)QUANT (VEÍCULOS)V.UNIT. ESTIMADOV. MENSAL ESTIMADOV. TOTAL ESTIMADO1 CAMINHÃO ¾ - Caminhão truncado - 2 eixos , um frontal e um traseiro; Capacidade de até 4 toneladas; Medidas de até 2,2m de largura por 7,2m de comprimento.Mês121R$ 6.295,00R$ 6.295,00R$ 75.540,00 2 MICRO-ÔNIBUS: Motor a diesel com injeção eletrônica 2.2 Potência máxima conforme NBR ISO - 1585 (Veículos rodoviários - código de ensaio de motores - potência líquida efetiva): mínimo de 115 c.v.; 2.3 Torques máximos conforme NBR ISO - 1585: mínimo de 25 kgf.m; 2.4 Caixas de mudanças com acionamento manual e com no mínimo 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) à ré; 2.5 Trações 4x2 traseira; 2.6 Sistemas de trava elétrica nas portas, acionado por controle remoto do sistema de alarme. 2.7 Ar condicionado original de fábrica, frontal e interior (passageiros); 2.8 Direção hidráulica ou elétrica; modelo 2012 em diante.Mês122R$ 3.622,50R$ 7.245,00R$ 86.940,00VALOR TOTAL R$ 13.540,00R$ 162.480,00 LOTE II - COTA PRINCIPAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO
ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT (MESES)QUANT (VEÍCULOS)V.UNIT. ESTIMADOV. MENSAL ESTIMADOV. TOTAL ESTIMADO 15 VEICULO TIPO CAMINHÃO BAÚ: Descrição: veículo ano 2012/2012, cabine simples com capacidade para um motorista e dois ajudantes, com ar condicionado e direção hidráulica. Caçamba fechada com capacidade de carga mínima de 02 toneladas e máxima de 03 toneladas. Motor a diesel com potência mínima de 150 cv. Em boas condições de uso, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por LeiMês122R$ 8.875,00R$ 17.750,00R$ 213.000,00VALOR TOTALR$ 17.750,00R$ 213.000,00
