U - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 278/2021
DE EXONERAÇÃO: 278/2021
PORTARIA N º 278/2021 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor JUNILSON PEREIRA VIEGAS, CPF: 968.590.403-00, do Cargo Comissionado de COMANDANDE DA GUARDA MUNICIPAL. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2021. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
U - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 277/2021
DE EXONERAÇÃO: 277/2021
PORTARIA N º 277/2021 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, CPF: 450.217.751-20, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 (CINCO) DE OUTUBRO DE 2021. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211380/2021
CONTRATO : 20211380/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211380/2021, ORIGEM: ADESÃO DE ATA nº 009/2021-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CONTRATADA (O) M H EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07, OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Obras e Engenharia para Construção e Manutenção de Prédios Públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 465.794,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais). ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 - Secretaria Municipal de Finanças e Desenv. Econômico:PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2.007- Manutenção. e Func. da Secretaria Municipal de Finanças e Desenv. Econômico:CLASS. ECONÔMICA: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terc. Pessoas Jurídica:FONTE DE RECURSO: 0100000000, VIGÊNCIA 24 de setembro de 2021 a 24 de setembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: THIAGO REZENDE ARAGÃO Secretário Mun. de Fin. e Des. Economico pela contratante e MÔNICA VALÉRIA DE OLIVEIRA DA COSTA contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211381/2021
CONTRATO : 20211381/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211381/2021, ORIGEM: ADESÃO DE ATA nº 009/2021-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE . CONTRATADA (O) M H EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07, OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Obras e Engenharia para Construção e Manutenção de Prédios Públicos, de interesse do Fundo Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.559.313,31(um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e treze reais e trinta e um centavos): ÓRGÃO: 02 Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Man. Des. Edu. Bás. Val. Prof. Educação:PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 - Manutenção do Fundamental - FUNDEB 30%: CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica: FONTE DE RECURSO: 0105000016 - Tansf. do FUNDEB 30%, VIGÊNCIA 24 de setembro de 2021 a 24 de setembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: TELMA DA SILVA VIEIRA Secretária Mun. de Educação pela contratante e MÔNICA VALÉRIA DE OLIVEIRA DA COSTA contratada.
SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211382/2021
CONTRATO : 20211382/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211382/2021, ORIGEM: ADESÃO DE ATA nº 009/2021-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA (O) M H EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07, OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Obras e Engenharia para Construção e Manutenção de Prédios Públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$779.656,66, ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1701 - Fundo de Municipal de Saúde:PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 2.037 -Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB: CLASS. ECONÔMICA: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terc. Pessoas Jurídica:FONTE DE RECURSO: 0114000001- Trans. SUS Bloco de Manutenção, VIGÊNCIA 24 de setembro de 2021 a 24 de setembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: LUCÉLIA MARTINS DA COSTA Secretária Mun. de Saúde pela contratante e MÔNICA VALÉRIA DE OLIVEIRA DA COSTA contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211383/2021
CONTRATO : 20211383/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211383/2021, ORIGEM: ADESÃO DE ATA nº 009/2021-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA (O) M H EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07, OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Obras e Engenharia para Construção e Manutenção de Prédios Públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$311.862,00, ÓRGÃO: 02 Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social :PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0016.2.060 - Manutenção da Proteção Social Especial CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terc. Pessoas Jurídica:FONTE DE RECURSO: 012900000 Transferências do FNAS:ÓRGÃO: 02 Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social:PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0017.2.064 - Manutenção da Proteção Social Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terc. Pessoas Jurídica:FONTE DE RECURSO: 012900000 Transferências do FNAS:ÓRGÃO: 02 Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social:PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0018.2.065 - Manutenção do Programa Bolsa Família CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terc. Pessoas Jurídica:FONTE DE RECURSO: 012900000 Transferências do FNAS:ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social :PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 2.066 -Programa de Gestão do SUAS Gestão IGD-SUAS:ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terc. Pessoas Jurídica:FONTE DE RECURSO: 0129000000 - Transferências do FNAS. SUS Bloco de Manutenção, VIGÊNCIA 24 de setembro de 2021 a 24 de setembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CLEYTON FERREIRA LIMA Secretário Mun. de Assistência Social pela contratante e MÔNICA VALÉRIA DE OLIVEIRA DA COSTA contratada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO - DA TOMADA DE PREÇO: 006/2021
DA TOMADA DE PREÇO: 006/2021
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 O presidente da CPL torna público o resultado da Tomada de Preços supracitada, oriundo do processo n° 2021.07.22.0007, referente à Contratação de empresa para realização de serviços especializados de assessoria e consultoria para Controladoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, cujo objeto foi ADJUDICADO e HOMOLAGADO pela autoridade competente para a empresa W C PAIVA ASSESORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI, inscrita no CNPJ N° 39.430796/0001-58, sediada na Rua Maria Gomes da Silva, nº 102, Sala 01, Centro, Lago dos Rodrigues/MA, CEP 65712-000, vencedora do certame. SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, 06 de Setembro de 2021. VICTOR RABELO CORREA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Portaria Nº 223/2021
