SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211413/2021
CONTRATO : 20211413/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211413/2021 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A EMPRESA GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.374.804/0001-62, sediado(a) na Rua Alcântara nº 17,QD13 Parque Pindorama na cidade de São Luís do Maranhão/MA - Estado do Maranhão/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, freezer, geladeiras, bebedouro e ventiladores, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 37.029,09 (trinta e sete mil vinte e nove reais e nove centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 - Sec. Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.025 - Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA 27 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Cleyton Ferreira Lima - Sec. Mun. De Assistência Social pela contratante DOMINGOS GENIVAL DA SILVA PEREIRA pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211414/2021
CONTRATO : 20211414/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211414/2021 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A EMPRESA GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.374.804/0001-62, sediado(a) na Rua Alcântara nº 17,QD13 Parque Pindorama na cidade de São Luís do Maranhão/MA - Estado do Maranhão/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, freezer, geladeiras, bebedouro e ventiladores, com fornecimento de peças, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 80.750,67 (oitenta mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0016.2.060 - Manutenção da Proteção Social Especial CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 012900000 - Transferência do FNAS ÓRGÃO: 02 Poder ExecutivoUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0017.2.064 - Manutenção da Proteção Social Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 012900000 - Transferência do FNAS ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0018.2.065 - Manutenção do Programa Bolsa Família CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 012900000 - Transferência do FNAS . VIGÊNCIA 27 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Cleyton Ferreira Lima - Sec. Mun. De Assistência Social pela contratante DOMINGOS GENIVAL DA SILVA PEREIRA pela contratada.
SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211416/2021
CONTRATO : 20211416/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211416/2021 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): A EMPRESA GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.374.804/0001-62, sediado(a) na Rua Alcântara nº 17,QD13 Parque Pindorama na cidade de São Luís do Maranhão/MA - Estado do Maranhão/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, freezer, geladeiras, bebedouro e ventiladores, com fornecimento de peças, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 101.314,36 (cento e um mil trezentos e quatorze reais e trinta e seis centavos ). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0013.2.036 - Manut. Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0114000001 Transferência SUS bloco de manutenção ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0013.2.037 - Manut. do Piso de Atenção Básica - PAB CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0114000001 Transferência SUS bloco de manutenção VIGÊNCIA 27 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Lucélia Martins da Costa - Secretária Mun. de Saúde pela contratante DOMINGOS GENIVAL DA SILVA PEREIRA pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211418/2021
CONTRATO : 20211418/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211418/2021 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): A EMPRESA GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.374.804/0001-62, sediado(a) na Rua Alcântara nº 17,QD13 Parque Pindorama na cidade de São Luís do Maranhão/MA - Estado do Maranhão/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, freezer, geladeiras, bebedouro e ventiladores, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 81.962,94 (oitenta e um mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.012 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0101000000 Receitas de Imposto e trans. vinc. Educ ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0037 2.014 - Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0115000049 Transferência do Salario-Educação . VIGÊNCIA 27 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telma da Silva Vieira - Secretária Mun. de Educação pela contratante DOMINGOS GENIVAL DA SILVA PEREIRA pela contratada.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211419/2021
CONTRATO : 20211419/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211419/2021 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): A EMPRESA GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.374.804/0001-62, sediado(a) na Rua Alcântara nº 17,QD13 Parque Pindorama na cidade de São Luís do Maranhão/MA - Estado do Maranhão/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, freezer, geladeiras, bebedouro e ventiladores, com fornecimento de peças, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 170.227,84 (cento e sessenta mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Man. Des. Edu. Bás. Val. Prof. Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 - Manutenção do Fundamental - FUNDEB 40% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0105000016 Transf. Do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Man. Des. Edu. Bás. Val. Prof. Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2.053 - Manutenção da Educação Infantil 40% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0105000016 Transf. Do FUNDEB 30%-impostos 30% . VIGÊNCIA 27 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telma da Silva Vieira - Secretária Mun. de Educação pela contratante DOMINGOS GENIVAL DA SILVA PEREIRA pela contratada.
SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20211415/2021
CONTRATO : 20211415/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211415/2021 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 - SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): A EMPRESA GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.374.804/0001-62, sediado(a) na Rua Alcântara nº 17,QD13 Parque Pindorama na cidade de São Luís do Maranhão/MA - Estado do Maranhão/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, freezer, geladeiras, bebedouro e ventiladores, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 82.106,94 (oitenta e dois mil cento e seis reais e noventa e quatro centavos). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria de Saúde e Saneamento PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 - Manut. Func. da Secretara de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0102000000 Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde. VIGÊNCIA 27 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Lucélia Martins da Costa - Secretária Mun. de Saúde pela contratante DOMINGOS GENIVAL DA SILVA PEREIRA pela contratada.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 1003002/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 1003002/2021
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1003002/2020. O Município de SÃO MATEUS DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, a empresa RAISSA MARQUES SILVA EIRELI, com sede Rod. 02, Centro, Bacabal/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.477.474/0001-97, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) José Nilson Teixeira Silva, CPF/MF nº 252.444.853-34, ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:PROJETO ATIVIDADE: 15 451 0071 1.195 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES:FONTE DE RECURSO: 012454 - TRANS. DE CONV. UNIÃO A OUTROS: - prazo de vigência do presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 30/06/2021. No valor total R$ 256.302,05, São Mateus do Maranhão-MA, 30 de junho de 2021. Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, 30.06.2021 CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e José Nilson Teixeira Silva CONTRATADO(A).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO DE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 038/2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: 038/2021
Processo Administrativo N.º 2021.07.09.0020/2021 Processo de Dispensa Nº 038/2021 Ratifico para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 031/2021, fundamentada no inciso X do art. 24 da lei supra, cujo objeto é locação de Imóvel para funcionamento da CASA DA POLICIA MILITAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-MA, em favor do imóvel pertencente ao Sr. Belquior Gomes de Aguiar, RG nº 13688452000-4 GEJUSPC-MA e CPF n°449.644.123-34, residente e domiciliado na Rua Benu Lago N° 1712, São Mateus do Maranhão-MA no valor global de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 29 de setembro de 2021. THIAGO REZENDE ARAGÃO PORTARIA N°008/2021 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
U - DECRETO - Nº: 038/2021
Nº: 038/2021
DECRETO 038, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que o Selo UNICEF é uma estratégia dos Municípios visando à promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes em todo o Brasil; CONSIDERANDO que através do selo serão desenvolvidas as capacidades dos gestores municipais e atores locais, monitoradas e avaliadas por políticas públicas e o impacto da gestão municipal e da participação social na vida de meninas e meninos; CONSIDERANDO finalmente, que os Municípios inscritos no Selo UNICEF assumem o compromisso de melhorar a vida de crianças e adolescentes, implementando e aprimorando programas e políticas de atenção à infância e a adolescência, garantindo os direitos das crianças e adolescentes. DECRETA: Art. 1º - Fica constituída COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com vista a planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO - Edição 2021 - 2024. O Selo UNICEF Município Aprovado é a contribuição do UNICEF para o cumprimento da Agenda Criança Amazônia para conquista do reconhecimento na proteção integral - um dos pilares do Estatuto da Criança e do Adolescente no centro da agenda pública do município, composta pelos seguintes membros: I - Mobilizador da Secretaria Municipal de Educação Membro: Heloísa Morais II - Mobilizador da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Membro: Rafaella de Sousa Nunes Membro: Denise Mourão da Silva da Costa III - Mobilizador do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA Membro: Henrique dos Santos Sousa IV - Mobilizador da Secretaria Municipal de Assistência Social Membro: Lanna Luiza Barros de Oliveira - Assistente Social Membro: Dayane da Silva Macêdo - Assistente Social V - Articulador do Selo UNICEF Membro: Raimundo Leomar Braga Licar VI - Mobilizador de Adolescentes Membro: Lucas Gomes Martins de Lima Parágrafo Único. A Comissão prevista no artigo 1º poderá ser alterada a qualquer momento por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - A Comissão perdurará pelo prazo de 03 (três) anos, contados da data da publicação deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 (CINCO) DE NOVEMBRO DE 2021. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
U - DECRETO - Nº: 040/2021
Nº: 040/2021
DECRETO Nº 040, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º A XIII Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. Art. 2º Conforme deliberação do Conselho Municipal de Saúde, em 20.10.2021, fica convocada a XIII Conferência Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão; em caráter extraordinário, a ser realizada nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2021. 'a71º O tema central da Conferência será: ATENÇÃO À SAÚDE NO PÓS-PANDEMIA.“ 'a72º A XIII Conferência Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão; será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Coordenada por membros do Conselho Municipal de Saúde e Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município. 'a73º As normas de organização e funcionamento da Conferência serão expedidas em Portarias deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
