Diário oficial

NÚMERO: 164/2021

Volume: 7 - Número: 164 de 25 de Novembro de 2021

25/11/2021 Publicações: 20 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
Assinado eletronicamente por: edimilson viana da silva - CPF: ***.315.753-** em 25/11/2021 19:28:27 - IP com nº: 10.1.1.13

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CPL - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 027/2021
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 027/2021
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2021 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h30min (horário de Brasília) do dia 14 de dezembro de 2021, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2021, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos Permanente Odontológico para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: . O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com , e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A4 no endereço supra. São Mateus do Maranhão/MA, 22 de novembro de 2021. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2021.11.09.0021/2021
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2021.11.09.0021/2021
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Processo Administrativo nº 2021.11.09.0021/2021, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com os Decretos Municipais n° 029/2015 e n° 030/2015, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, para atender as demandas da secretaria municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão-MA, mediante realização de licitação pública na modalidade, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, situado na Praça da Matriz, N°42, Centro, CEP: 65.470-000 - CNPJ: 06.019.491/0001-07 São Mateus do Maranhão - MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 - Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 - A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 - O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 - Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, N°42, Centro, CEP: 65.470-000 - CNPJ: 06.019.491/0001-07 São Mateus do Maranhão - MA. São Mateus do Maranhão - MA, 25 de novembro de 2021- Lucélia Martins da Costa Secretária Municipal de Saúde. São Mateus do Maranhão (MA), 25 de novembro de 2021. Lucélia Martins da Costa Secretária Municipal de Saúde Portaria n° 002/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2021.11.25.0013/2021
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2021.11.25.0013/2021
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 06.019.491/0001-07, através do titular da Secretaria Municipal de Finanças, torna público que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, apresentou pedido de contratação, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, visando à formação de Ata de Registro de Preços, para futura Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas Justificativas em anexo. Os Órgãos / Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse através de Memorando endereçado a essa SEMFIN, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços que pretende contratar, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar, a fonte de recursos para o custeio de sua despesa. O prazo para apresentar manifestação de interesse em participar, deverão ser apresentados no prazo de 8 (oito) dias úteis a contar do recebimento do presente aviso. São Mateus do Maranhão/MA, 25 de Novembro de 2021. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças Portaria n° 008/2021

SECRETARIA DE SAÚDE - ERRATA DO - CONRATO: 20211388/2021
CONRATO: 20211388/2021
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 O Município de São Mateus do Maranhão/MA. Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Torna público a seguinte Errata, referente ao Pregão Eletrônico n° 018/2021, e ao Contrato nº 20211388/2021, Processo Administrativo n°11238/2021, publicado no DOM no dia 27 de outubro de 2021, CONTRATADA: AZUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Na página 05. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021. As demais Cláusulas e termos do contrato permanecem inalteradas. São Mateus/MA, 25 de novembro de 2021. LUCÉLIA MATINS DA COSTA ,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA DO - CONRATO: 20211394/2021
CONRATO: 20211394/2021
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 O Município de São Mateus do Maranhão/MA. Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Torna público a seguinte Errata, referente ao Pregão Eletrônico n° 018/2021, e ao Contrato nº 20211394/2021, Processo Administrativo n°11238/2021, publicado no DOM no dia 27 de outubro de 2021, CONTRATADA: AZUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Na página 01. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021. As demais Cláusulas e termos do contrato permanecem inalterados. São Mateus/MA, 25 de novembro de 2021. CLEYTON FERREIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA DO - CONRATO: 20211395/2021
CONRATO: 20211395/2021
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 O Município de São Mateus do Maranhão/MA. Através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Torna público a seguinte Errata, referente ao Pregão Eletrônico n° 018/2021, e ao Contrato nº 20211395/2021, Processo Administrativo n°11238/2021, publicado no DOM no dia 27 de outubro de 2021, CONTRATADA: AZUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Na página 03. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021. As demais Cláusulas e termos do contrato permanecem inalterados. São Mateus/MA, 25 de novembro de 2021. CLEYTON FERREIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA DE SAÚDE - ERRATA DO - CONRATO: 20211396/2021
CONRATO: 20211396/2021
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 O Município de São Mateus do Maranhão/MA. Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Torna público a seguinte Errata, referente ao Pregão Eletrônico n° 018/2021, e ao Contrato nº 20211396/2021, Processo Administrativo n°11238/2021, publicado no DOM no dia 27 de outubro de 2021, CONTRATADA: AZUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Na página 03. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021. As demais Cláusulas e termos do contrato permanecem inalterados. São Mateus/MA, 25 de novembro de 2021. LUCÉLIA MATINS DA COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ERRATA DO - CONRATO: 20211399/2021
CONRATO: 20211399/2021
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 O Município de São Mateus do Maranhão/MA. Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Torna público a seguinte Errata, referente ao Pregão Eletrônico n° 018/2021, e ao Contrato nº 20211399/2021, Processo Administrativo n°11238/2021, publicado no DOM no dia 27 de outubro de 2021, CONTRATADA: AZUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo deste instrumento de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Na página 02. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021. As demais Cláusulas e termos do contrato permanecem inalterados. São Mateus/MA, 25 de novembro de 2021 TELMA DA SILVA VIEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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