SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20210021/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20210021/2021
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210021/2021. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, por intermédio do(a) A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com sede no(a) Av.Antonio Pereira Aragão S/N, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.829.344/0001-50, , neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lucélia Martins da Costa, portadora do CPF de n° 804.371.763-04, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa . IRMÃOS OLIVEIRA CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 00.736.632/0002-07, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Teresinha de Maria Buzar Oliveira, portador(a) do CPF nº 428.811.533-72. No VALOR TOTAL: R$ 32.802,00 , .ÓRGÃO: 02. Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:PROJETO/ATIVIDADE: 1701 1030 10013 2.037 - MANUT. DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB.:CATEGORIA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO:FONTE: 0114000001:ÓRGÃO: 02. Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:PROJETO/ATIVIDADE: 1701 1030 20013 2.036 - MANUT. ASSIST. HOSP. e AMB.MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE:CATEGORIA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO:FONTE: 0114000001. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 30/11/2021. São Mateus do Maranhão-MA, 30 de novembro 2021. Fundo Municipal de Saúde,São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Lucélia Martins da Costa e Teresinha de Maria Buzar Oliveira CONTRATADO.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20210022/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20210022/2021
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210022/2021 o Município de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.043.226/0001-01, com sede na Avenida Antonio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Sr.(a) Telma da Silva Vieira, portador(a) do CPF nº 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, a empresa IRMÃOS OLIVEIRA CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 00.736.632/0002-07, sediada na Av. Rodoviária, 793 - Centro - São Mateus do Maranhão/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Teresinha de Maria Buzar Oliveira, portador(a) do CPF nº 428.811.533-72. No VALOR TOTAL: R$ 16.294,50:ÓRGÃO ÓRGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 Fundo Man. Des. Edu. Bás. Val. Prof. Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 - Manutenção do Fundamental - FUNDEB 40%:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo: FONTE DE RECURSO: 0105000016 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 30/11/2021. São Mateus do Maranhão-MA, 30 de novembro 2021. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Teresinha de Maria Buzar Oliveira CONTRATADO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20210023/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20210023/2021
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210023/2021. o Município de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.793.763/0001-77com sede na Avenida Antonio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. CLEYTON FERREIRA LIMA, portadora do CPF de n° 922.802.263-91, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, a empresa IRMÃOS OLIVEIRA CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 00.736.632/0002-07, sediada na Av. Rodoviária, 793 - Centro - São Mateus do Maranhão/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Teresinha de Maria Buzar Oliveira, portador(a) do CPF nº 428.811.533-72. No VALOR TOTAL: R$ 6.390,00:ÓRGÃO: 19- Fundo Mun. De Ass. Social:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social:PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0016.2.060 - Manutenção da Proteção Social Especial:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo:FONTE DE RECURSO: 012900000 :ÓRGÃO: 19- Fundo Mun. De Ass. Social:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social:PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0017.2.064 - Manutenção da Proteção Social Básic:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo:FONTE DE RECURSO: 012900000 :ÓRGÃO: 19- Fundo Mun. De Ass. Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social:PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0018.2.065 - Manutenção do Programa Bolsa Família:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo:FONTE DE RECURSO: 012900000 :ÓRGÃO: 19- Fundo Mun. De Ass. Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social :PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0017 2.068 - Manutenção do Programa Criança Feliz:ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 -- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0129000000:ÓRGÃO: 19- Fundo Mun. De Ass. Social:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social :PROJETO/ATIVIDADE: 1901 0812430017 2.061- Manutenção do Programa- ACESSUAS:ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo:FONTE DE RECURSO: 0129000000 :ÓRGÃO: 19- Fundo Mun. De Ass. Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social :PROJETO/ATIVIDADE: 1901 0812220002 2.158 - Manutenção e Funcionamento do FMAS:ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0129000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 30/11/2021. São Mateus do Maranhão-MA, 30 de novembro 2021. Fundo Municipal de Assistência Social,,São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Cleyton Ferreira Lima e Teresinha de Maria Buzar Oliveira CONTRATADO.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20210024/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20210024/2021
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210024/2021o Município de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.043.226/0001-01, com sede na Avenida Antonio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Sr.(a) Telma da Silva Vieira, portador(a) do CPF nº 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, a empresa IRMÃOS OLIVEIRA CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 00.736.632/0002-07, sediada na Av. Rodoviária, 793 - Centro - São Mateus do Maranhão/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Teresinha de Maria Buzar Oliveira, portador(a) do CPF nº 428.811.533-72. No VALOR TOTAL: R$ 10.011,00: ÓRGÃO: 04- Secretaria de Educação:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria de Educação:PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.012 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo:FONTE DE RECURSO: 0101000000:ÓRGÃO: 04- Secretaria de Educação:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Secretaria de Educação:PROJETO/ATIVIDADE: 0401 121220033 2.010 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo:FONTE DE RECURSO: 0101000000O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 30/11/2021. São Mateus do Maranhão-MA, 30 de novembro 2021. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Teresinha de Maria Buzar Oliveira CONTRATADO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20210026/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20210026/2021
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210026/2021. o Município de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.793.763/0001-77com sede na Avenida Antonio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. CLEYTON FERREIRA LIMA, portadora do CPF de n° 922.802.263-91, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, a empresa IRMÃOS OLIVEIRA CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 00.736.632/0002-07, sediada na Av. Rodoviária, 793 - Centro - São Mateus do Maranhão/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Teresinha de Maria Buzar Oliveira, portador(a) do CPF nº 428.811.533-72. No VALOR TOTAL: R$ 2.449,50: ÓRGÃO: 07-Secretaria Mun. de Ass.Social:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01-Secretaria Municipal de Assistência Social:PROJETO/ATIVIDADE: 0701 081220002 2.025 - Manut. Func. da Sec. Mun. de Ass.Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo:FONTE DE RECURSO: 0100000000O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 30/11/2021. São Mateus do Maranhão-MA, 30 de novembro 2021. Secretaria Municipal de Assistência Social,,São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Cleyton Ferreira Lima e Teresinha de Maria Buzar Oliveira CONTRATADO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20210091/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20210091/2021
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210091/2021. o Município de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07com sede na Avenida Antonio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. THIAGO REZENDE ARAGÃO, portadora do CPF de n° 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, a empresa IRMÃOS OLIVEIRA CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 00.736.632/0002-07, sediada na Av. Rodoviária, 793 - Centro - São Mateus do Maranhão/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Teresinha de Maria Buzar Oliveira, portador(a) do CPF nº 428.811.533-72. No VALOR TOTAL: R$ 9.372,00:ÓRGÃO ÓRGÃO: 02 Poder Executivo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Finanças e Desenv. Econômico:PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.007 - Manut. Func. da Secretara de Finan. e Desenvolvimento Econômico:CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo:FONTE DE RECURSO: 0100000000 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 30/11/2021. São Mateus do Maranhão-MA, 30 de novembro 2021. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão,e Teresinha de Maria Buzar Oliveira CONTRATADO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - RESCISÃO CONTRATUAL
RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS Nº 20211388/2021, 20211396/2021, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A EMPRESA AZUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELLI. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde, Lucélia Martins da Costa, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 804.371.763-04, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 2021.11.23.0048, com fundamento nos arts. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e usando das atribuições conferidas pela legislação vigente RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE, os Contratos n° 20211388/2021, 20211396/2021, que foram firmados com a EMPRESA AZUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELLI, o que fazem mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral dos Contratos n° 20211388/2021, 20211396/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre. CLÁUSULA SEGUNDA Em razão do descumprimento da Cláusula Nona, nos parágrafos 9.1 e 9.2 por não ter atendido o prazo de execução dos serviços indicados nas Ordens de Serviço que lhe foram emitidas, ficam rescindidos os Contrato mencionados na cláusula anterior, retroagindo seus efeitos em 12 de novembro de 2021, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Fica aplicada a multa no valor de R$ 28.650,40 (vinte e oito mil e seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos), prevista na Cláusula nona do Contrato firmado entre as partes, que deverá ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de agravamento da penalidade nos termos previstos em lei. CLÁUSULA TERCEIRA Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de São Mateus do Maranhão - MA. E assim, por estarem de acordo, assinam este instrumento na presença das testemunhas abaixo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - RESCISÃO CONTRATUAL
RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS Nº 20211394/2021, 20211395/2021, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E A EMPRESA AZUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELLI. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, representado por seu Secretario Municipal de Assistência Social, Cleyton Ferreira Lima, brasileiro, inscrita no CPF sob o nº 922.802.263-91, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 2021.11.23.0048, com fundamento nos arts. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e usando das atribuições conferidas pela legislação vigente RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE, os Contratos n° 20211394/2021, 20211395/2021, que foram firmados com a EMPRESA AZUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELLI, o que fazem mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral dos Contratos n° 20211394/2021, 20211395/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre. CLÁUSULA SEGUNDA Em razão do descumprimento da Cláusula Nona, nos parágrafos 9.1 e 9.2 por não ter atendido o prazo de execução dos serviços indicados nas Ordens de Serviço que lhe foram emitidas, ficam rescindidos os Contrato mencionados na cláusula anterior, retroagindo seus efeitos em 12 de novembro de 2021, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Fica aplicada a multa no valor de R$ 7.149,60 (sete mil e cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos), prevista na Cláusula nona do Contrato firmado entre as partes, que deverá ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de agravamento da penalidade nos termos previstos em lei. CLÁUSULA TERCEIRA Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de São Mateus do Maranhão - MA. E assim, por estarem de acordo, assinam este instrumento na presença das testemunhas abaixo. São Mateus do Maranhão - MA, 02 de Dezembro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - RESCISÃO CONTRATUAL
RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS Nº 20211399/2021, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA AZUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELLI. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, representado por sua Secretaria Municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 279.219.053-15, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 2021.11.23.0048, com fundamento nos arts. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e usando das atribuições conferidas pela legislação vigente RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE, os Contratos n° 20211399/2021, que foram firmados com a EMPRESA AZUL SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELLI, o que fazem mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral dos Contratos n° 20211399/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre. CLÁUSULA SEGUNDA Em razão do descumprimento da Cláusula Nona, nos parágrafos 9.1 e 9.2 por não ter atendido o prazo de execução dos serviços indicados nas Ordens de Serviço que lhe foram emitidas, ficam rescindidos os Contrato mencionados na cláusula anterior, retroagindo seus efeitos em 12 de novembro de 2021, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Fica aplicada a multa no valor de R$ 8.684,00 (oito mil e seiscentos e oitenta e quatros reais), prevista na Cláusula nona do Contrato firmado entre as partes, que deverá ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de agravamento da penalidade nos termos previstos em lei. CLÁUSULA TERCEIRA Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de São Mateus do Maranhão - MA. E assim, por estarem de acordo, assinam este instrumento na presença das testemunhas abaixo. São Mateus do Maranhão - MA, 02 de Dezembro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20210025/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20210025/2021
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210025/2021. o Município de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07com sede na Avenida Antonio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. THIAGO REZENDE ARAGÃO, portadora do CPF de n° 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro, a empresa IRMÃOS OLIVEIRA CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 00.736.632/0002-07, sediada na Av. Rodoviária, 793 - Centro - São Mateus do Maranhão/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Teresinha de Maria Buzar Oliveira, portador(a) do CPF nº 428.811.533-72. No VALOR TOTAL: R$ 9.372,00: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Sec. Mun. de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2.003 - Manut. da Secretara de Administração :CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo: FONTE DE RECURSO: 0100000000 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 30/11/2021. São Mateus do Maranhão-MA, 30 de novembro 2021. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão,e Teresinha de Maria Buzar Oliveira CONTRATADO.
